Execução de Título Extrajudicial 0856230-71.2019.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/09/2025

Valor da Causa

R$ 6.786,62

Órgão julgador

5ª Vara da Fazenda Pública dos Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos da Capital

Partes do Processo

ESTADO DO PARA

Autor

RICARDO MASAYOSHI YAMADA NAKAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Juntada de identificação de ar

25/04/2026, 08:08

Juntada de identificação de ar

24/04/2026, 08:15

Juntada de identificação de ar

20/04/2026, 08:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/04/2026, 15:31

Expedição de Mandado.

06/04/2026, 15:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/04/2026, 15:27

Expedição de Mandado.

06/04/2026, 15:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/04/2026, 15:18

Expedição de Mandado.

06/04/2026, 15:17

Juntada de Informações

04/02/2026, 11:35

Juntada de Outros documentos

30/01/2026, 13:55

Proferidas outras decisões não especificadas

28/01/2026, 12:51

Decorrido prazo de RICARDO MASAYOSHI YAMADA NAKAO em 11/08/2025 23:59.

14/11/2025, 03:07

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 31/07/2025 23:59.

14/11/2025, 03:07

Conclusos para decisão

02/09/2025, 11:37

Todas as movimentações(93)

Juntada de identificação de ar

25/04/2026, 08:08

Juntada de identificação de ar

24/04/2026, 08:15

Juntada de identificação de ar

20/04/2026, 08:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/04/2026, 15:31

Expedição de Mandado.

06/04/2026, 15:30

Documentos

Decisão

•28/01/2026, 12:51

Decisão

•23/07/2025, 11:04

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Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/04/2026, 15:27

Expedição de Mandado.

06/04/2026, 15:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/04/2026, 15:18

Expedição de Mandado.

06/04/2026, 15:17

Juntada de Informações

04/02/2026, 11:35

Juntada de Outros documentos

30/01/2026, 13:55

Proferidas outras decisões não especificadas

28/01/2026, 12:51

Decorrido prazo de RICARDO MASAYOSHI YAMADA NAKAO em 11/08/2025 23:59.

14/11/2025, 03:07

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 31/07/2025 23:59.

14/11/2025, 03:07

Conclusos para decisão

02/09/2025, 11:37

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 11:37

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

01/09/2025, 11:22

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

01/09/2025, 11:02

Audiência de Conciliação/Mediação não-realizada em/para 20/08/2025 08:30, 5º CEJUSC da Capital - Central de Atermação.

01/09/2025, 11:01

Juntada de Certidão

21/08/2025, 11:14

Decorrido prazo de RICARDO MASAYOSHI YAMADA NAKAO em 11/08/2025 23:59.

16/08/2025, 02:19

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 04/08/2025 23:59.

10/08/2025, 02:36

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 09:46

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 11:52

Audiência de Conciliação/Mediação designada em/para 20/08/2025 08:30, 5º CEJUSC da Capital - Central de Atermação.

25/07/2025, 11:50

Audiência de Conciliação/Mediação do dia 19/08/2025 09:00 cancelada.

25/07/2025, 11:44

Audiência de Conciliação/Mediação designada em/para 19/08/2025 09:00, 5º CEJUSC da Capital - Central de Atermação.

25/07/2025, 10:41

Juntada de Petição de petição

24/07/2025, 08:49

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

23/07/2025, 11:05

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 11:04

Proferidas outras decisões não especificadas

22/07/2025, 11:46

Conclusos para decisão

15/05/2025, 13:53

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

15/05/2025, 13:53

Cancelada a movimentação processual

09/12/2024, 09:29

Juntada de Petição de petição

06/08/2024, 19:35

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 22:22

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2024, 10:49

Conclusos para despacho

24/06/2024, 08:55

Cancelada a movimentação processual

24/06/2024, 08:55

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

09/02/2024, 12:06

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2024, 15:08

Cancelada a movimentação processual

02/12/2023, 13:43

Conclusos para despacho

02/12/2023, 13:43

Cancelada a movimentação processual

02/12/2023, 13:42

Expedição de Certidão.

21/08/2023, 18:19

Decorrido prazo de RICARDO MASAYOSHI YAMADA NAKAO em 03/07/2023 23:59.

19/07/2023, 02:50

Publicado EDITAL em 11/05/2023.

12/05/2023, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

12/05/2023, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DO PARA EXECUTADO: RICARDO MASAYOSHI YAMADA NAKAO O Exmo. Sr. Luiz Otávio Oliveira Moreira, Juiz Auxiliar de 3ª Entrância, respondendo pela 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, FAZ SABER, a quem interessar possa, que, por meio do presente EDITAL DE CITAÇÃO, com prazo de 20 (vinte) dias, CITA a parte ré RICARDO MASAYOSHI YAMADA NAKAO, para apresentar resposta no prazo legal de 15 (quinze) dias úteis (artigos 219 e 335 do CPC/2015). E para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém possa alegar ignorância, a Exma. Sra. Juíza determinou a expedição do presente Edital, o qual será afixado no local de costume na sede deste Juízo e publicado no Diário de Justiça Eletrônico, tudo em conformidade com os arts. 256 e 257 do CPC. Dado e passado nesta cidade de Belém – PA, no dia 8 de maio de 2023. Eu, CAMILA PAES LEAL CRUZ, Servidor(a) da UPJ das Varas de Fazenda Pública da Capital, digitei. Luiz Otávio Oliveira Moreira Juiz Auxiliar de 3ª Entrância, respondendo pela 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital Assinado Digitalmente Edital - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL - UPJ DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL Fórum Cível Prof. Dr. Daniel Coelho de Souza, Rua Cel. Fontoura (Praça Felipe Patroni), S/N, Cidade Velha, CEP. 66.015-260 – Térreo. E-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, NA FORMA ABAIXO Referente ao: PROCESSO Nº: 0856230-71.2019.8.14.0301 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

10/05/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

09/05/2023, 10:06

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 10:05

Expedição de Edital.

09/05/2023, 08:29

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2023, 10:51

Conclusos para despacho

15/12/2022, 09:39

Decorrido prazo de RICARDO MASAYOSHI YAMADA NAKAO em 21/09/2022 23:59.

26/09/2022, 04:27

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 29/08/2022 23:59.

10/09/2022, 03:28

Juntada de Petição de certidão

30/08/2022, 09:43

Juntada de Petição de petição

17/08/2022, 09:01

Expedição de Outros documentos.

12/08/2022, 10:58

Expedição de Certidão.

12/08/2022, 10:58

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 14/07/2022 23:59.

22/07/2022, 09:16

Expedição de Outros documentos.

21/06/2022, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2022, 15:05

Conclusos para despacho

05/05/2022, 16:54

Expedição de Certidão.

05/05/2022, 16:53

Expedição de Certidão.

07/04/2022, 09:38

Expedição de Carta precatória.

07/04/2022, 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2021, 11:07

Juntada de Carta precatória

16/08/2021, 11:09

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 02/03/2021 23:59.

09/03/2021, 17:58

Juntada de Outros documentos

10/02/2021, 14:21

Expedição de Outros documentos.

10/02/2021, 14:19

Expedição de Carta precatória.

22/10/2020, 11:07

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 24/07/2020 23:59:59.

25/07/2020, 04:05

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2020, 17:41

Conclusos para despacho

09/06/2020, 13:55

Cancelada a movimentação processual

09/06/2020, 13:55

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

05/06/2020, 13:01

Expedição de Outros documentos.

05/06/2020, 13:00

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

05/06/2020, 12:56

Declarada incompetência

05/06/2020, 10:57

Conclusos para decisão

30/04/2020, 14:10

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

28/04/2020, 15:24

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

06/04/2020, 11:57

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 21/02/2020 23:59:59.

22/02/2020, 00:20

Expedição de Outros documentos.

05/12/2019, 14:50

Movimento Processual Retificado

05/12/2019, 14:49

Conclusos para decisão

05/12/2019, 14:49

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/11/2019, 13:39

Conclusos para decisão

29/10/2019, 10:47

Distribuído por sorteio

29/10/2019, 10:47

Decisão

•22/07/2025, 11:46

Despacho

•26/06/2024, 22:22

Despacho

•24/06/2024, 10:49

Despacho

•01/02/2024, 10:25

Despacho

•31/01/2024, 15:08

Despacho

•05/05/2023, 10:51

Despacho

•21/06/2022, 09:15

Despacho

•18/05/2022, 15:05

Despacho

•10/06/2020, 17:41

Decisão

•05/06/2020, 13:00

Decisão

•05/06/2020, 10:57

Decisão

•05/12/2019, 14:50

Decisão

•14/11/2019, 13:39