Procedimento Comum Cível 0801346-26.2019.8.14.0032 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/11/2019

Valor da Causa

R$ 1.054,11

Órgão julgador

Vara Única de Monte Alegre

Partes do Processo

IZAURA PINHEIRO DE VASCONCELOS

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Reu

Advogados / Representantes

ALEXSANDRO DA LUZ CAVALCANTE

OAB/PA 18304·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/11/2025, 11:54

Transitado em Julgado em 05/11/2025

19/11/2025, 11:54

Publicado Sentença em 10/10/2025.

12/10/2025, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2025

12/10/2025, 02:48

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 14:05

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 14:05

Julgado improcedente o pedido

08/10/2025, 14:05

Conclusos para julgamento

08/10/2025, 13:38

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 09/05/2025 23:59.

11/05/2025, 03:21

Decorrido prazo de IZAURA PINHEIRO DE VASCONCELOS em 14/04/2025 23:59.

26/04/2025, 02:15

Publicado Sentença em 24/03/2025.

24/03/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2025

23/03/2025, 06:10

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 09:28

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 09:28

Embargos de Declaração Acolhidos

20/01/2025, 15:50

Todas as movimentações(55)

Arquivado Definitivamente

19/11/2025, 11:54

Transitado em Julgado em 05/11/2025

19/11/2025, 11:54

Publicado Sentença em 10/10/2025.

12/10/2025, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2025

12/10/2025, 02:48

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 14:05

Documentos

Sentença

•08/10/2025, 14:05

Sentença

•20/03/2025, 09:28

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 14:05

Julgado improcedente o pedido

08/10/2025, 14:05

Conclusos para julgamento

08/10/2025, 13:38

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 09/05/2025 23:59.

11/05/2025, 03:21

Decorrido prazo de IZAURA PINHEIRO DE VASCONCELOS em 14/04/2025 23:59.

26/04/2025, 02:15

Publicado Sentença em 24/03/2025.

24/03/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2025

23/03/2025, 06:10

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 09:28

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 09:28

Embargos de Declaração Acolhidos

20/01/2025, 15:50

Conclusos para julgamento

01/08/2024, 13:02

Decorrido prazo de IZAURA PINHEIRO DE VASCONCELOS em 18/05/2023 23:59.

19/07/2023, 02:24

Publicado Decisão em 11/05/2023.

12/05/2023, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

12/05/2023, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Monte Alegre [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Exclusão - ICMS] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - 0801346-26.2019.8.14.0032 Nome: IZAURA PINHEIRO DE VASCONCELOS Endereço: 1º DE MAIO, 220, CURAXI, MONTE ALEGRE - PA - CEP: 68220-000 Advogado: ALEXSANDRO DA LUZ CAVALCANTE OAB: PA18304 Endereço: desconhecido Nome: ESTADO DO PARA Endereço: Rua dos Tamoios, 1671, BATISTA CAMPOS, BELéM - PA - CEP: 66025-540 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc..., 1. Recebo os Embargos de Declaração opostos pelo requerido, com efeito infringente, eis que tempestivos (ID 89049885). 2. Intime-se o(a) embargado(a), através de seu(ua) advogado(a), mediante publicação no DJE, para, querendo, se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre. 3. Sem prejuízo do acima determinado, certifique-se nos autos se a causa que ensejou a suspensão destes ainda persiste. Monte Alegre/Pará (PA), 9 de maio de 2023. THIAGO TAPAJÓS GONÇALVES Juiz de Direito

10/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 12:16

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

09/05/2023, 12:16

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 12:16

Cancelada a movimentação processual

09/05/2023, 12:11

Conclusos para decisão

09/05/2023, 12:11

Juntada de Certidão

17/03/2023, 11:43

Decorrido prazo de IZAURA PINHEIRO DE VASCONCELOS em 02/08/2021 23:59.

03/08/2021, 01:12

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 26/07/2021 23:59.

27/07/2021, 01:17

Decorrido prazo de IZAURA PINHEIRO DE VASCONCELOS em 26/07/2021 23:59.

27/07/2021, 01:17

Juntada de Petição de Petição

06/07/2021, 21:10

Expedição de Outros documentos.

02/07/2021, 11:58

Expedição de Outros documentos.

02/07/2021, 11:58

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo NAO_INFORMADO

02/07/2021, 11:58

Conclusos para decisão

02/07/2021, 11:53

Cancelada a movimentação processual

02/07/2021, 11:53

Cancelada a movimentação processual

25/06/2021, 11:39

Juntada de Petição de petição

09/07/2020, 12:03

Juntada de Petição de petição

07/07/2020, 13:30

Expedição de Outros documentos.

30/06/2020, 09:10

Expedição de Outros documentos.

30/06/2020, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2020, 09:10

Conclusos para despacho

26/06/2020, 11:15

Juntada de Petição de petição

23/06/2020, 11:52

Expedição de Outros documentos.

16/06/2020, 11:36

Ato ordinatório praticado

16/06/2020, 11:35

Juntada de Certidão

16/06/2020, 11:26

Juntada de Petição de contestação

10/03/2020, 13:55

Expedição de Outros documentos.

12/02/2020, 09:43

Cancelada a movimentação processual

12/02/2020, 09:42

Decorrido prazo de IZAURA PINHEIRO DE VASCONCELOS em 10/02/2020 23:59:59.

11/02/2020, 01:14

Expedição de Outros documentos.

10/01/2020, 09:09

Concedida a Antecipação de tutela

10/01/2020, 09:09

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

10/01/2020, 09:09

Conclusos para decisão

19/11/2019, 16:53

Distribuído por sorteio

19/11/2019, 16:52

Sentença

•20/01/2025, 15:50

Decisão

•09/05/2023, 12:16

Decisão

•02/07/2021, 11:58

Despacho

•30/06/2020, 09:10

Ato Ordinatório

•16/06/2020, 11:35

Decisão

•10/01/2020, 09:09