Execução Fiscal 0800567-32.2019.8.14.0045 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/02/2019

Valor da Causa

R$ 14.245,89

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Redenção

Partes do Processo

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

MARCELO VIEIRA RAMOS TORRES

CPF

Reu

MARCELO VIEIRA RAMOS TORRES - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MARCELO VIEIRA RAMOS TORRES - EPP em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 11:06

Decorrido prazo de MARCELO VIEIRA RAMOS TORRES em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 11:06

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 15:56

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 15:56

Publicado Decisão em 18/11/2025.

18/11/2025, 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

18/11/2025, 08:39

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 11:25

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 11:25

Processo Suspenso por Execução Frustrada

14/11/2025, 11:25

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/05/2025 23:59.

10/07/2025, 13:58

Conclusos para decisão

22/05/2025, 02:13

Juntada de Petição de petição

15/05/2025, 11:39

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 11:25

Ato ordinatório praticado

05/05/2025, 11:22

Juntada de identificação de ar

06/02/2025, 08:04

Todas as movimentações(55)

Decorrido prazo de MARCELO VIEIRA RAMOS TORRES - EPP em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 11:06

Decorrido prazo de MARCELO VIEIRA RAMOS TORRES em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 11:06

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 15:56

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 15:56

Publicado Decisão em 18/11/2025.

Documentos

Decisão

•14/11/2025, 11:25

Ato Ordinatório

•05/05/2025, 11:25

18/11/2025, 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

18/11/2025, 08:39

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 11:25

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 11:25

Processo Suspenso por Execução Frustrada

14/11/2025, 11:25

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/05/2025 23:59.

10/07/2025, 13:58

Conclusos para decisão

22/05/2025, 02:13

Juntada de Petição de petição

15/05/2025, 11:39

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 11:25

Ato ordinatório praticado

05/05/2025, 11:22

Juntada de identificação de ar

06/02/2025, 08:04

Juntada de identificação de ar

11/01/2025, 08:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/01/2025, 09:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/12/2024, 11:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/12/2024, 11:07

Juntada de Carta

09/12/2024, 11:07

Expedição de Certidão.

02/10/2024, 13:46

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/07/2024 23:59.

21/07/2024, 02:49

Juntada de Petição de petição

22/06/2024, 08:13

Expedição de Outros documentos.

31/05/2024, 15:37

Ato ordinatório praticado

31/05/2024, 15:37

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 09:04

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 10:53

Ato ordinatório praticado

10/04/2024, 10:52

Juntada de identificação de ar

23/11/2023, 08:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/10/2023, 10:50

Decorrido prazo de MARCELO VIEIRA RAMOS TORRES - EPP em 31/05/2023 23:59.

19/07/2023, 01:50

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 30/05/2023 23:59.

19/07/2023, 01:23

Publicado Decisão em 10/05/2023.

11/05/2023, 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

11/05/2023, 04:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800567-32.2019.8.14.0045. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Cível e Empresarial de Redenção Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: Rua dos Tamoios, 1671, - até 548/549, Jurunas, BELÉM - PA - CEP: 66025-540 Nome: MARCELO VIEIRA RAMOS TORRES - EPP Endereço: Avenida Braule Machado, 580, Centro, SANTANA DO ARAGUAIA - PA - CEP: 68560-000 DECISÃO/MANDADO Vistos. Defiro o pedido da parte Exequente para determinar a CITAÇÃO da parte Executada, no endereço informado ao ID 77301735, nos termos do art. 8º, inc. III, da Lei nº 6.830/80 c/c art. 242, do CPC. Após, com o retorno do AR, INTIME-SE a parte Exequente para promover os atos necessários ao regular impulsionamento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo. P.R.I. Cumpra-se, expedindo o necessário. Serve como Mandado/Ofício. Redenção/PA, data registrada no sistema. NILDA MARA MIRANDA DE FREITAS JÁCOME Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Redenção/PA (Assinado digitalmente)

09/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 15:38

Proferidas outras decisões não especificadas

08/05/2023, 15:38

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 15:38

Conclusos para decisão

27/01/2023, 08:50

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/09/2022 23:59.

28/09/2022, 06:35

Juntada de Petição de petição

14/09/2022, 23:23

Ato ordinatório praticado

31/08/2022, 10:30

Expedição de Outros documentos.

31/08/2022, 10:30

Juntada de identificação de ar

21/07/2022, 06:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/06/2022, 11:48

Juntada de Carta

25/02/2022, 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2021, 08:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2021, 16:33

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/08/2021 23:59.

03/08/2021, 02:39

Expedição de Outros documentos.

19/07/2021, 10:27

Ato ordinatório praticado

16/07/2021, 13:15

Juntada de Petição de identificação de ar

19/05/2021, 10:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/06/2020, 13:45

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/03/2019, 17:42

Distribuído por sorteio

19/02/2019, 10:42

Ato Ordinatório

•05/05/2025, 11:22

Ato Ordinatório

•31/05/2024, 15:37

Ato Ordinatório

•10/04/2024, 10:52

Decisão

•08/05/2023, 15:38

Ato Ordinatório

•31/08/2022, 10:30

Ato Ordinatório

•19/07/2021, 10:27

Ato Ordinatório

•16/07/2021, 13:15

Decisão

•11/03/2019, 17:42