Agravo em Recurso Especial 0000627-10.2010.8.14.0124 - TJPA | JusConsulta

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Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Única de São Domingos do Araguaia 2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargador JORGE LUIZ LISBOA SANCHES

Partes do Processo

EDMUNDO FERREIRA LIMA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

GILVAN PAIXAO DA SILVA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

26/09/2024, 15:13

Transitado em Julgado em 26/09/2024

26/09/2024, 15:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 711945/2024

21/08/2024, 17:01

Protocolizada Petição 711945/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/08/2024

21/08/2024, 16:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/08/2024 Petição Nº 144850/2024 - AgRg

16/08/2024, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/08/2024, 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0144850 - AgRg no AREsp 2528214 - Publicação prevista para 16/08/2024

15/08/2024, 08:30

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

08/08/2024, 12:37

Conhecido o recurso de EDMUNDO FERREIRA LIMA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 144850/2024 - AgRg no AREsp 2528214

06/08/2024, 17:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

09/04/2024, 11:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 262422/2024

09/04/2024, 11:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/04/2024, 11:22

Protocolizada Petição 262422/2024 (PET - PETIÇÃO) em 08/04/2024

08/04/2024, 18:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2024 Petição Nº 144850/2024 - AgRg

18/03/2024, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/03/2024, 19:08

Todas as movimentações(34)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

26/09/2024, 15:13

Transitado em Julgado em 26/09/2024

26/09/2024, 15:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 711945/2024

21/08/2024, 17:01

Protocolizada Petição 711945/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/08/2024

21/08/2024, 16:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/08/2024 Petição Nº 144850/2024 - AgRg

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•15/08/2024, 08:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•15/03/2024, 15:20

16/08/2024, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/08/2024, 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0144850 - AgRg no AREsp 2528214 - Publicação prevista para 16/08/2024

15/08/2024, 08:30

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

08/08/2024, 12:37

Conhecido o recurso de EDMUNDO FERREIRA LIMA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 144850/2024 - AgRg no AREsp 2528214

06/08/2024, 17:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

09/04/2024, 11:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 262422/2024

09/04/2024, 11:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/04/2024, 11:22

Protocolizada Petição 262422/2024 (PET - PETIÇÃO) em 08/04/2024

08/04/2024, 18:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2024 Petição Nº 144850/2024 - AgRg

18/03/2024, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/03/2024, 19:08

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

15/03/2024, 17:20

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/03/2024, 17:20

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

15/03/2024, 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/03/2024, 15:48

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/03/2024, 15:38

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0144850 - AgRg no AREsp 2528214 - Publicação prevista para 18/03/2024

15/03/2024, 15:20

Determinada a distribuição do feito

15/03/2024, 15:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

29/02/2024, 17:45

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 144850/2024

29/02/2024, 17:26

Protocolizada Petição 144850/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 29/02/2024

29/02/2024, 17:18

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 82080/2024

09/02/2024, 09:11

Protocolizada Petição 82080/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/02/2024

09/02/2024, 09:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2024

08/02/2024, 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/02/2024, 19:16

Não conhecido o recurso de EDMUNDO FERREIRA LIMA

07/02/2024, 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/02/2024

07/02/2024, 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/12/2023, 08:12

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/12/2023, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

12/12/2023, 21:45

DECISÃO TERMINATIVA

•07/02/2024, 18:00