Recurso Especial 0026324-31.2017.8.14.0401 - TJPA

Recurso Especial 0026324-31.2017.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

23/08/2024, 06:31

Transitado em Julgado em 23/08/2024

23/08/2024, 06:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 641821/2024

02/08/2024, 18:51

Protocolizada Petição 641821/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/08/2024

02/08/2024, 18:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2024

01/08/2024, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/07/2024, 17:36

Expedição de Ofício nº 107428/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Pará comunicando decisão

31/07/2024, 13:02

Conhecido o recurso de OSVALDO LUCAS FREITAS DA SILVA e provido

31/07/2024, 11:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/08/2024

31/07/2024, 11:40

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

23/11/2023, 09:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) (Relator)

28/09/2023, 06:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 979517/2023

28/09/2023, 06:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/09/2023, 00:53

Protocolizada Petição 979517/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/09/2023

28/09/2023, 00:53

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

14/08/2023, 16:05

Documentos

Ofício

•31/07/2024, 12:50

DECISÃO TERMINATIVA

•31/07/2024, 11:40

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