Execução de Título Extrajudicial 0000004-70.2004.8.14.0086 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/01/2022

Valor da Causa

R$ 53.030,86

Órgão julgador

Vara Única de Juruti

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA

Partes do Processo

JURUTI PMJ

Terceiro

MUNICIPIO DE JURUTI-PREFEITURA MUNICIPAL

Reu

MUNICIPIO DE JURUTI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

31/03/2026, 12:55

Juntada de Certidão

31/03/2026, 12:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JURUTI em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 12:31

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2025, 16:18

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 13:47

Conclusos para despacho

14/10/2025, 10:29

Juntada de despacho

14/10/2025, 09:05

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA DESA. ELVINA GEMAQUE TAVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Preenchidos os requisitos de admissibilidade, bem como, as formalidades do art. 1.010 do Código de Processo Civil, recebo a Apelação (processo nº 0000004-70.2004.8.14.0086-PJE) em ambos os efeitos, nos termos dos arts. 1.012, caput e 1.013 do diploma supramencionado. Remetam-se os autos ao Órgão Ministerial nesta Superior Instância, para manifestar-se como fiscal da ordem jurídica. À Secretaria, para os devidos fins. P.R.I.C. Belém/PA, ELVINA GEMAQUE TAVEIRA Desembargadora Relatora

05/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

08/03/2023, 16:43

Apensado ao processo 0005009-53.2016.8.14.0086

08/03/2023, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2022, 09:01

Cancelada a movimentação processual

03/11/2022, 12:56

Conclusos para despacho

03/11/2022, 12:56

Todas as movimentações(169)

Conclusos para decisão

31/03/2026, 12:55

Juntada de Certidão

31/03/2026, 12:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JURUTI em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 12:31

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2025, 16:18

Documentos

Despacho

•12/12/2025, 16:18

Despacho

•11/10/2025, 11:16

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 13:47

Conclusos para despacho

14/10/2025, 10:29

Juntada de despacho

14/10/2025, 09:05

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA DESA. ELVINA GEMAQUE TAVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Preenchidos os requisitos de admissibilidade, bem como, as formalidades do art. 1.010 do Código de Processo Civil, recebo a Apelação (processo nº 0000004-70.2004.8.14.0086-PJE) em ambos os efeitos, nos termos dos arts. 1.012, caput e 1.013 do diploma supramencionado. Remetam-se os autos ao Órgão Ministerial nesta Superior Instância, para manifestar-se como fiscal da ordem jurídica. À Secretaria, para os devidos fins. P.R.I.C. Belém/PA, ELVINA GEMAQUE TAVEIRA Desembargadora Relatora

05/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

08/03/2023, 16:43

Apensado ao processo 0005009-53.2016.8.14.0086

08/03/2023, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2022, 09:01

Cancelada a movimentação processual

03/11/2022, 12:56

Conclusos para despacho

03/11/2022, 12:56

Juntada de Petição de petição

08/09/2022, 18:33

Juntada de Certidão

19/08/2022, 12:57

Processo migrado do sistema Libra

11/01/2022, 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/01/2022, 11:24

SUSPENSO EM SECRETARIA

14/12/2021, 14:33

A SECRETARIA

22/11/2021, 12:01

Mero expediente - Mero expediente

19/11/2021, 16:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/11/2021, 16:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/08/2021, 11:21

AGUARDANDO PRAZO

19/07/2021, 08:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/07/2021, 08:42

CERTIDAO - CERTIDAO

19/07/2021, 08:42

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00000047020048140086: - Classe Antiga: 40, Classe Nova: 159. - Justificativa: Ação Monitória Ref. ao Proc. Nº A-020/04 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**.

19/07/2021, 08:31

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

28/04/2021, 11:05

PROVIDENCIAR RESENHA

25/03/2021, 11:55

A SECRETARIA

23/03/2021, 11:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/03/2021, 09:34

Por decisão judicial - Por decisão judicial

16/03/2021, 09:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/01/2021, 12:10

REMESSA A SECRETARIA - Despacho cumprido

28/01/2021, 11:03

CANCELAMENTO DE CUSTA - CANCELAMENTO DE CUSTA

28/01/2021, 10:26

CERTIDAO - CERTIDAO

27/01/2021, 14:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/01/2021, 14:09

A SECRETARIA DE ORIGEM

07/10/2020, 11:53

À UNAJ

06/10/2020, 11:07

PROVIDENCIAR RESENHA

27/08/2020, 12:20

A SECRETARIA DE ORIGEM

13/06/2020, 18:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/06/2020, 09:10

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

02/06/2020, 09:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/09/2019, 10:50

OUTROS

27/08/2019, 09:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/08/2019, 13:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/08/2019, 13:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/08/2019, 13:22

PROVIDENCIAR INTIMACAO

19/08/2019, 11:59

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/07/2019, 17:45

Mero expediente - Mero expediente

29/07/2019, 17:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/07/2019, 17:45

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190264566928

28/06/2019, 18:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/06/2019, 18:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/06/2019, 18:48

Remessa

28/06/2019, 18:48

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO

28/06/2019, 16:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/06/2019, 13:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/06/2019, 13:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/06/2019, 13:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/06/2019, 13:10

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

26/06/2019, 13:10

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190210940575

28/05/2019, 09:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/05/2019, 09:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/05/2019, 09:46

Remessa

28/05/2019, 09:46

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO

27/05/2019, 17:20

CONCLUSOS

27/05/2019, 13:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/05/2019, 10:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/05/2019, 09:52

CERTIDAO - CERTIDAO

18/05/2019, 09:52

OUTROS

17/05/2019, 12:22

VISTA A PARTE - ENCAMINHADO JUTAMENTE COM OS AUTOS DE Nº 00050095320168140086.

16/04/2019, 16:53

PROVIDENCIAR OFICIO

19/03/2019, 14:14

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/03/2019, 10:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/03/2019, 10:03

Mero expediente - Mero expediente

12/03/2019, 10:03

CONCLUSOS

22/02/2019, 11:32

CONCLUSOS

18/07/2018, 09:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/07/2018, 13:25

OUTROS

21/06/2018, 10:12

A SECRETARIA

11/05/2018, 11:53

Mero expediente - Mero expediente

10/05/2018, 11:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/05/2018, 11:29

CONCLUSOS

29/03/2017, 12:09

AO GABINETE DO MAGISTRADO

02/02/2017, 10:59

DISSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Dissociação. O protocolo nº 20160408067905 foi dissociado do processo nº 00000047020048140086 pelo seguinte motivo: Deve ser associado a outro processo

01/02/2017, 16:02

CANCELAMENTO DE JUNTADA DE DOCUMENTO - Movimento de Separação

01/02/2017, 15:59

CERTIDAO - CERTIDAO

01/02/2017, 15:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/02/2017, 15:56

REMESSA INTERNA

19/01/2017, 10:31

REMESSA INTERNA

16/01/2017, 08:27

REMESSA INTERNA

16/01/2017, 08:27

REMESSA INTERNA

19/12/2016, 13:48

REMESSA INTERNA

01/12/2016, 13:58

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/11/2016, 11:22

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/11/2016, 11:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/11/2016, 11:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/10/2016, 12:38

CERTIDAO - CERTIDAO

25/10/2016, 13:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/10/2016, 13:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/10/2016, 13:38

OUTROS

19/10/2016, 14:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/10/2016, 18:34

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO

04/10/2016, 12:11

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO

29/09/2016, 15:32

AGUARD. RETORNO DE AR

14/09/2016, 08:26

EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S/A - EMBRATEL (7125791) do processo 00000047020048140086.

12/09/2016, 15:13

OUTROS

31/08/2016, 08:32

A SECRETARIA DE ORIGEM

30/08/2016, 12:46

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00000047020048140086: - Competência Antiga: 11, Competência Nova: 2. - Classe Antiga: 10255, Classe Nova: 40. Município atualizado: 3903 - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 9148 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 9148. - Observação alterada. - Justificativa: Ação Monitória Ref. ao Proc. Nº A-020/04 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

10/08/2016, 13:28

CERTIDAO - CERTIDAO

10/08/2016, 12:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/08/2016, 12:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/07/2016, 15:00

CERTIDAO - CERTIDAO

11/07/2016, 09:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/07/2016, 09:04

OUTROS

24/05/2016, 10:50

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/05/2016, 17:20

Mero expediente - Mero expediente

17/05/2016, 17:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/05/2016, 17:20

AO GABINETE DO MAGISTRADO

17/02/2016, 11:57

CERTIDAO - CERTIDAO

03/02/2016, 15:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/02/2016, 15:09

AGUARDANDO PRAZO

14/01/2016, 10:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/11/2015, 14:08

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

09/11/2015, 14:08

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

09/11/2015, 14:08

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - processo de folhas 02/89 entregue p/ DR. HENRY JOSE PEREIRA MATIAS.

09/11/2015, 10:24

AGUARDANDO MANDADO

22/10/2015, 14:23

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: JURUTI, : ALAN DA SILVA BATISTA

20/10/2015, 14:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/10/2015, 16:12

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

15/10/2015, 16:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/10/2015, 11:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/10/2015, 11:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/10/2015, 11:13

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/10/2015, 16:26

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/10/2015, 16:26

Remessa

09/10/2015, 16:26

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

09/10/2015, 08:57

PROVIDENCIAR INTIMACAO

01/10/2015, 16:29

OUTROS

29/09/2015, 15:41

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/09/2015, 13:41

Mero expediente - Mero expediente

16/09/2015, 13:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/09/2015, 13:41

PROVIDENCIAR OUTROS

06/08/2013, 12:25

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/0389, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

22/11/2012, 10:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

10/05/2012, 08:44

CONCLUSOS AO JUIZ P/ DESPACHO - Recebido por: GILDA MARIA ALBUQUERQUE DA SILVA - SECRETARIA DA VARA UNICA DE JURUTI.

10/05/2012, 08:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

06/09/2011, 10:42

AO CARTÓRIO DE ORIGEM - Recebido por: ANACLETE SOUSA DA SILVA - SECRETARIA DA VARA UNICA DE JURUTI.

06/09/2011, 10:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

05/05/2011, 10:01

\\\\\\\\ - Recebido por: RITA MARIA MORAES MOUTINHO - SECRETARIA DA VARA UNICA DE JURUTI.

02/05/2011, 10:22

AUDIENCIA REMARCADA - Redesignada.

29/03/2011, 10:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

23/02/2011, 11:07

AO CARTÓRIO DE ORIGEM - Cartório cível - audiência. Recebido por: PAULO HENRIQUE BARBOSA CARDOSO - SECRETARIA DA VARA UNICA DE JURUTI.

22/02/2011, 12:54

AUDIENCIA REMARCADA - Redesignada.

22/02/2011, 12:33

DESPACHO ORDINATORIO - PROV. 006/2006

16/02/2011, 10:09

CADASTRO DE DOCUMENTO

16/02/2011, 10:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

29/11/2010, 16:12

AO CARTÓRIO DE ORIGEM - Recebido por: ANACLETE SOUSA DA SILVA - SECRETARIA DA VARA UNICA DE JURUTI.

26/11/2010, 08:32

AUDIENCIA MARCADA

26/11/2010, 08:32

DESPACHO

25/11/2010, 08:35

CADASTRO DE DOCUMENTO

25/11/2010, 08:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

17/11/2010, 15:43

CONCLUSOS AO JUIZ P/ DESPACHO - Recebido por: GILDA MARIA ALBUQUERQUE DA SILVA - SECRETARIA DA VARA UNICA DE JURUTI.

10/11/2010, 12:35

DESPACHO

29/05/2010, 10:43

CADASTRO DE DOCUMENTO

29/05/2010, 10:43

PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo

08/03/2010, 09:54

Despacho

•25/03/2025, 14:39

Despacho

•25/03/2025, 14:28

Despacho

•25/01/2024, 15:57

Despacho

•04/07/2023, 09:06

Despacho

•03/07/2023, 21:50

Despacho

•04/11/2022, 09:01

Documento de Comprovação

•08/09/2022, 18:33