Embargos de Declaração Cível 0810922-19.2019.8.14.0040 - TJPA | JusConsulta

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Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/05/2024

Valor da Causa

R$ 39.920,00

Órgão julgador

Gabinete LÚCIO BARRETO GUERREIRO

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Partes do Processo

FLORRAMY CARVALHO DE CAMARGO

CPF

Autor

BENU PRODUTOS E EVENTOS ESPECIAIS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

IRINEIA DUARTE LIMA

Representa: Autor

CRISTIANE SAMPAIO BARBOSA SILVA

OAB/PA 11499·CPF·Representa: Autor

THAIS MEDEIROS BORGES

OAB/PA 21566·CPF·Representa: Autor

ROMULO OLIVEIRA DA SILVA

OAB/PA 10801·CPF·Representa: Autor

VINICIUS MARTINS PEREIRA BORGES

OAB/MG 138145·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(8)

IRINEIA DUARTE LIMA

Representa: Autor

CRISTIANE SAMPAIO BARBOSA SILVA

OAB/PA 11499·CPF·Representa: Autor

THAIS MEDEIROS BORGES

OAB/PA 21566·CPF·Representa: Autor

ROMULO OLIVEIRA DA SILVA

OAB/PA 10801·CPF·Representa: Autor

VINICIUS MARTINS PEREIRA BORGES

OAB/MG 138145·CPF·Representa: Autor

EDSON JORGE DA COSTA JUNIOR

CPF·Representa: Réu

AGASSIZ DE ALMEIDA FILHO

Representa: Réu

THAIS DA ROCHA CRUZ TOMAZ

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

11/04/2025, 09:44

Transitado em Julgado em 11/04/2025

11/04/2025, 09:44

Decorrido prazo de FLORRAMY CARVALHO DE CAMARGO em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 00:29

Decorrido prazo de FLORRAMY CARVALHO DE CAMARGO em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 00:40

Juntada de Petição de carta

21/03/2025, 11:52

Juntada de Petição de petição

18/03/2025, 15:15

Publicado Intimação em 12/03/2025.

12/03/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

12/03/2025, 00:23

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 11:43

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 11:43

Expedição de Carta.

10/03/2025, 11:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/03/2025, 08:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/03/2025, 14:16

Juntada de Petição de petição

17/02/2025, 16:29

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 13:41

Todas as movimentações(63)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

11/04/2025, 09:44

Transitado em Julgado em 11/04/2025

11/04/2025, 09:44

Decorrido prazo de FLORRAMY CARVALHO DE CAMARGO em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 00:29

Decorrido prazo de FLORRAMY CARVALHO DE CAMARGO em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 00:40

Juntada de Petição de carta

Documentos

Acórdão

•10/03/2025, 08:32

Acórdão

•27/09/2024, 11:59

21/03/2025, 11:52

Juntada de Petição de petição

18/03/2025, 15:15

Publicado Intimação em 12/03/2025.

12/03/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

12/03/2025, 00:23

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 11:43

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 11:43

Expedição de Carta.

10/03/2025, 11:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/03/2025, 08:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/03/2025, 14:16

Juntada de Petição de petição

17/02/2025, 16:29

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 13:41

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

03/02/2025, 13:38

Cancelada a movimentação processual

09/12/2024, 09:24

Juntada de Certidão

12/11/2024, 11:00

Juntada de Petição de contrarrazões

01/11/2024, 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

31/10/2024, 00:09

Publicado Intimação em 31/10/2024.

31/10/2024, 00:09

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 14:15

Expedição de Carta.

29/10/2024, 14:15

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 14:14

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

29/10/2024, 12:26

Decorrido prazo de FLORRAMY CARVALHO DE CAMARGO em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 00:17

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 14:32

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/10/2024, 13:43

Publicado Intimação em 02/10/2024.

02/10/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

02/10/2024, 00:07

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 11:48

Expedição de Carta.

30/09/2024, 11:48

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 11:48

Conhecido o recurso de FLORRAMY CARVALHO DE CAMARGO - CPF: 919.465.812-91 (RECORRENTE) e não-provido

27/09/2024, 11:59

Juntada de Petição de ata de sessão de julgamento

24/09/2024, 09:40

Juntada de Petição de petição

02/09/2024, 13:31

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024, 14:23

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

30/08/2024, 14:23

Cancelada a movimentação processual

23/08/2024, 13:51

Deliberado em Sessão - Retirado

21/08/2024, 14:16

Juntada de Petição de petição

14/08/2024, 18:16

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024, 15:15

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

19/07/2024, 15:13

Cancelada a movimentação processual

11/07/2024, 08:38

Cancelada a movimentação processual

16/05/2024, 14:24

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)

16/05/2024, 11:25

Cancelada a movimentação processual

06/05/2024, 03:32

Juntada de Petição de petição

02/08/2023, 22:02

Publicado Intimação em 26/07/2023.

26/07/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

26/07/2023, 00:04

Juntada de Petição de petição

24/07/2023, 12:00

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 09:51

Expedição de Carta.

24/07/2023, 09:51

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 09:51

Cancelada a movimentação processual

24/07/2023, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2023, 18:02

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 15:20

Retirado de pauta

17/07/2023, 15:20

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 15:16

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

29/06/2023, 15:15

Cancelada a movimentação processual

29/06/2023, 14:32

Recebidos os autos

21/07/2021, 09:27

Distribuído por sorteio

21/07/2021, 09:27

Despacho

•21/07/2023, 18:02

Decisão

•20/07/2021, 15:11

Decisão

•17/06/2021, 14:04

Decisão

•19/01/2021, 16:02

Sentença

•16/11/2020, 07:20

Decisão

•28/01/2020, 15:37

Decisão

•13/11/2019, 11:59