Procedimento Comum Cível 0857596-09.2023.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/07/2023

Valor da Causa

R$ 555.937,73

Órgão julgador

12ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 12ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

RAFAELA TAISSA DOS SANTOS PICANCO

CPF

Autor

HAROLDO LUIS PESSOA PICANCO

CPF

Autor

A M M MUNIZ CONSTRUCOES EIRELI - EPP

CNPJ

Reu

DIRCE MARIA LEITE DA CUNHA CATARINO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

HUGO PINTO BARROSO

OAB/PA 12727·CPF·Representa: Autor

BIANCA LOBATO DE MENEZES

OAB/PA 28667·CPF·Representa: Autor

CINTHIA DANTAS VALENTE

OAB/PA 21095·CPF·Representa: Réu

JURANDIR JUNIOR VALENTE DA CRUZ

OAB/PA 16883·CPF·Representa: Réu

BERNARDO MORELLI BERNARDES

OAB/PA 16865·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

HUGO PINTO BARROSO

OAB/PA 12727·CPF·Representa: Autor

BIANCA LOBATO DE MENEZES

OAB/PA 28667·CPF·Representa: Autor

CINTHIA DANTAS VALENTE

OAB/PA 21095·CPF·Representa: Réu

JURANDIR JUNIOR VALENTE DA CRUZ

OAB/PA 16883·CPF·Representa: Réu

BERNARDO MORELLI BERNARDES

OAB/PA 16865·CPF·Representa: Réu

MICHEL FERRO E SILVA

OAB/PA 7961·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Decisão em 05/05/2026.

06/05/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2026

06/05/2026, 01:06

Expedição de Outros documentos.

01/05/2026, 10:29

Proferidas outras decisões não especificadas

01/05/2026, 10:29

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

16/09/2025, 09:30

Conclusos para decisão

16/09/2025, 09:30

Juntada de Petição de petição

10/07/2025, 13:14

Juntada de certidão

02/06/2025, 12:06

Juntada de laudo de perícia

30/05/2025, 19:11

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 09:31

Juntada de Petição de petição

14/05/2025, 11:51

Juntada de Petição de petição

09/05/2025, 19:24

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 21:21

Publicado Decisão em 15/04/2025.

17/04/2025, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025

17/04/2025, 01:46

Todas as movimentações(95)

Publicado Decisão em 05/05/2026.

06/05/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2026

06/05/2026, 01:06

Expedição de Outros documentos.

01/05/2026, 10:29

Proferidas outras decisões não especificadas

01/05/2026, 10:29

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

Documentos

Decisão

•01/05/2026, 10:29

Decisão

•11/04/2025, 09:38

16/09/2025, 09:30

Conclusos para decisão

16/09/2025, 09:30

Juntada de Petição de petição

10/07/2025, 13:14

Juntada de certidão

02/06/2025, 12:06

Juntada de laudo de perícia

30/05/2025, 19:11

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 09:31

Juntada de Petição de petição

14/05/2025, 11:51

Juntada de Petição de petição

09/05/2025, 19:24

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 21:21

Publicado Decisão em 15/04/2025.

17/04/2025, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025

17/04/2025, 01:46

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025, 09:38

Proferidas outras decisões não especificadas

11/04/2025, 09:38

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

03/04/2025, 09:30

Conclusos para decisão

03/04/2025, 09:30

Juntada de Certidão

03/04/2025, 08:28

Juntada de Petição de contrarrazões

01/04/2025, 17:02

Publicado Intimação em 26/03/2025.

27/03/2025, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

27/03/2025, 03:53

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 14:20

Ato ordinatório praticado

24/03/2025, 14:19

Juntada de certidão

24/03/2025, 14:18

Decorrido prazo de RAFAELA TAISSA DOS SANTOS PICANCO em 20/03/2025 23:59.

23/03/2025, 13:21

Juntada de Petição de petição

14/03/2025, 17:44

Juntada de Petição de petição

05/03/2025, 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025

28/02/2025, 00:10

Publicado Decisão em 24/02/2025.

28/02/2025, 00:10

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/02/2025, 10:25

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 11:38

Proferidas outras decisões não especificadas

20/02/2025, 11:38

Conclusos para decisão

05/02/2025, 10:35

Juntada de certidão

05/02/2025, 10:34

Juntada de Petição de petição

12/12/2024, 21:54

Juntada de Petição de petição

10/12/2024, 15:12

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 10:11

Proferidas outras decisões não especificadas

25/11/2024, 10:11

Conclusos para decisão

19/11/2024, 17:01

Juntada de certidão

19/11/2024, 17:00

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 22:51

Decorrido prazo de RAFAELA TAISSA DOS SANTOS PICANCO em 30/10/2024 23:59.

01/11/2024, 03:29

Decorrido prazo de HAROLDO LUIS PESSOA PICANCO em 21/10/2024 23:59.

28/10/2024, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

24/10/2024, 00:13

Publicado Ato Ordinatório em 23/10/2024.

24/10/2024, 00:13

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 12:28

Ato ordinatório praticado

21/10/2024, 12:27

Expedição de Certidão.

21/10/2024, 12:27

Juntada de Petição de contestação

21/10/2024, 11:55

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 10:16

Proferidas outras decisões não especificadas

25/09/2024, 10:15

Conclusos para decisão

24/09/2024, 12:41

Cancelada a movimentação processual

24/09/2024, 12:41

Cancelada a movimentação processual

24/09/2024, 12:41

Juntada de Petição de petição

07/08/2024, 15:48

Juntada de certidão

06/08/2024, 14:55

Juntada de Petição de petição

04/06/2024, 22:13

Juntada de Petição de petição

04/06/2024, 21:29

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

31/05/2024, 17:41

Realizado cálculo de custas

31/05/2024, 17:41

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

26/04/2024, 11:49

Juntada de Petição de certidão

26/04/2024, 11:48

Juntada de Petição de petição

04/04/2024, 22:37

Juntada de Petição de petição

19/03/2024, 18:14

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 12:15

Proferidas outras decisões não especificadas

14/03/2024, 12:15

Cancelada a movimentação processual

14/03/2024, 11:55

Conclusos para decisão

14/03/2024, 11:55

Juntada de certidão

27/09/2023, 09:26

Recebidos os autos do CEJUSC

20/09/2023, 11:26

Recebidos os autos no CEJUSC.

20/09/2023, 11:25

Audiência Conciliação/Mediação não-realizada para 20/09/2023 11:00 12ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

20/09/2023, 11:17

Decorrido prazo de A M M MUNIZ CONSTRUCOES EIRELI - EPP em 15/09/2023 23:59.

17/09/2023, 00:49

Juntada de identificação de ar

14/09/2023, 08:13

Decorrido prazo de HAROLDO LUIS PESSOA PICANCO em 11/09/2023 23:59.

13/09/2023, 09:43

Decorrido prazo de RAFAELA TAISSA DOS SANTOS PICANCO em 31/08/2023 23:59.

03/09/2023, 01:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/08/2023, 11:31

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 11:30

Audiência Conciliação/Mediação designada para 20/09/2023 11:00 5º CEJUSC DA CAPITAL - CAD.

23/08/2023, 11:20

Juntada de Petição de petição

16/08/2023, 16:35

Recebidos os autos no CEJUSC.

11/08/2023, 13:43

Remetidos os Autos ao CEJUSC #Não preenchido#

11/08/2023, 13:43

Proferidas outras decisões não especificadas

27/07/2023, 10:06

Conclusos para decisão

26/07/2023, 10:02

Juntada de Petição de certidão

26/07/2023, 09:59

Publicado Ato Ordinatório em 26/07/2023.

26/07/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

26/07/2023, 00:22

Juntada de Petição de petição

25/07/2023, 17:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO COMPROVAÇÃO RECOLHIMENTO DE CUSTAS INICIAIS Com fundamento no Artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal de 1988; Artigo 152, inciso VI do Código de Processo Civil vigente; art. 2º da PORTARIA CONJUNTA Nº 3/2017-GP/VP/CJRMB/CJCI e PORTARIA CONJUNTA Nº 001/2018-GP/VP, tomo a seguinte providência: Fica intimada a parte autora a comprovar o recolhimento das custas iniciais do feito, no prazo de 15 (quinze) dias, inclusive com a juntada de boleto, comprovante de pagamento e relatório de conta do processo. Belém, 24 de julho de 2023. CAROLINE SANTIAGO DE MATOS

25/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 10:22

Ato ordinatório praticado

24/07/2023, 10:19

Juntada de Petição de petição

07/07/2023, 12:23

Distribuído por sorteio

07/07/2023, 12:20

Ato Ordinatório

•24/03/2025, 14:20

Ato Ordinatório

•24/03/2025, 14:19

Decisão

•20/02/2025, 11:38

Decisão

•25/11/2024, 10:11

Ato Ordinatório

•21/10/2024, 12:28

Ato Ordinatório

•21/10/2024, 12:27

Decisão

•25/09/2024, 10:15

Decisão

•14/03/2024, 12:15

Decisão

•27/07/2023, 10:06

Ato Ordinatório

•24/07/2023, 10:22

Ato Ordinatório

•24/07/2023, 10:19