Cumprimento de sentença 0801488-04.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/01/2020

Valor da Causa

R$ 20.899,99

Órgão julgador

1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Recurso Inominado Cível · Gabinete TR 01 (1ª Turma Recursal)

Partes do Processo

IVONE CAMARAO CORDEIRO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 10:56

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 10:44

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 17:08

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 17:08

Determinada expedição de Precatório/RPV

11/03/2026, 17:08

Conclusos para decisão

04/08/2025, 08:49

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 09/04/2025 23:59.

23/04/2025, 14:14

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 10/04/2025 23:59.

20/04/2025, 03:45

Juntada de Petição de petição

08/04/2025, 10:02

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 12:09

Publicado Ato Ordinatório em 02/04/2025.

02/04/2025, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

02/04/2025, 02:54

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 09:56

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 09:56

Ato ordinatório praticado

04/12/2024, 20:05

Todas as movimentações(87)

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 10:56

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 10:44

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 17:08

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 17:08

Determinada expedição de Precatório/RPV

Documentos

Decisão

•11/03/2026, 17:08

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 09:56

11/03/2026, 17:08

Conclusos para decisão

04/08/2025, 08:49

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 09/04/2025 23:59.

23/04/2025, 14:14

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 10/04/2025 23:59.

20/04/2025, 03:45

Juntada de Petição de petição

08/04/2025, 10:02

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 12:09

Publicado Ato Ordinatório em 02/04/2025.

02/04/2025, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

02/04/2025, 02:54

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 09:56

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 09:56

Ato ordinatório praticado

04/12/2024, 20:05

Juntada de Outros documentos

05/11/2024, 14:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém.

05/11/2024, 14:56

Recebidos os Autos pela Contadoria

04/11/2024, 12:54

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

04/11/2024, 12:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém.

26/09/2024, 16:13

Realizado Cálculo de Liquidação

26/09/2024, 16:13

Recebidos os Autos pela Contadoria

09/07/2024, 11:31

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

09/07/2024, 11:31

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 09:00

Juntada de Petição de petição

03/05/2024, 14:09

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 12:21

Decisão Interlocutória de Mérito

25/04/2024, 12:21

Conclusos para decisão

01/12/2023, 13:31

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 27/11/2023 23:59.

30/11/2023, 17:26

Juntada de Petição de petição

01/11/2023, 14:31

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 11:08

Processo Desarquivado

05/10/2023, 11:08

Ato ordinatório praticado

05/10/2023, 11:07

Juntada de Petição de petição

27/09/2023, 10:46

Arquivado Provisoramente

19/09/2023, 08:42

Juntada de Petição de petição

18/09/2023, 10:59

Expedição de Certidão.

22/08/2023, 10:18

Expedição de Outros documentos.

22/08/2023, 10:18

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/08/2023, 09:28

Juntada de intimação de pauta

21/08/2023, 10:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp). INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam. Belém/PA, 24 de julho de 2023. _______________________________________ CARLOS ANDRE NEVES DO VALE Coordenador de Cumprimento da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

25/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/05/2020, 10:41

Juntada de Petição de termo de ciência

29/04/2020, 17:44

Expedição de Outros documentos.

28/04/2020, 14:45

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

28/04/2020, 14:45

Conclusos para decisão

02/04/2020, 23:19

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial

07/01/2020, 16:06

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 18/10/2019 23:59:59.

19/10/2019, 00:35

Juntada de Petição de contrarrazões

06/10/2019, 10:58

Expedição de Outros documentos.

03/10/2019, 10:26

Juntada de certidão

03/10/2019, 09:48

Juntada de Petição de apelação

17/11/2018, 12:19

Juntada de Petição de apelação

12/11/2018, 09:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/11/2018, 07:47

Julgado procedente em parte do pedido

08/11/2018, 07:47

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 30/04/2018 23:59:59.

15/05/2018, 12:13

Conclusos para julgamento

07/05/2018, 11:19

Juntada de Petição de petição

07/05/2018, 10:13

Expedição de Certidão.

03/05/2018, 14:00

Audiência una realizada para 03/05/2018 08:30 Juizado Especial Cível da Fazenda Pública de Belém.

03/05/2018, 10:06

Juntada de certidão

03/05/2018, 09:47

Juntada de certidão

03/05/2018, 09:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/04/2018, 13:23

Juntada de Petição de petição

23/03/2018, 09:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/03/2018, 11:40

Juntada de Petição de petição

16/03/2018, 16:26

Juntada de documento de comprovação

15/03/2018, 13:56

Expedição de Mandado.

14/03/2018, 10:44

Expedição de Outros documentos.

14/03/2018, 10:44

Juntada de certidão

14/03/2018, 10:30

Audiência una designada para 03/05/2018 08:30 Juizado Especial Cível da Fazenda Pública de Belém.

14/03/2018, 10:22

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/03/2018, 08:02

Conclusos para decisão

13/03/2018, 07:58

Movimento Processual Retificado

13/03/2018, 07:58

Juntada de Petição de petição

28/04/2017, 08:57

Juntada de Petição de petição

17/03/2017, 09:08

Juntada de Petição de petição

10/02/2017, 10:29

Conclusos para julgamento

31/10/2016, 12:04

Juntada de Petição de contestação

28/10/2016, 16:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/10/2016, 08:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/09/2016, 07:54

Juntada de Petição de petição

28/09/2016, 11:12

Expedição de Mandado.

28/09/2016, 09:57

Expedição de Outros documentos.

28/09/2016, 09:57

Não Concedida a Antecipação de tutela

26/09/2016, 22:06

Conclusos para decisão

22/09/2016, 13:50

Distribuído por sorteio

22/09/2016, 13:50

Ato Ordinatório

•04/12/2024, 20:05

Petição

•03/05/2024, 14:09

Decisão

•25/04/2024, 12:21

Ato Ordinatório

•05/10/2023, 11:08

Ato Ordinatório

•05/10/2023, 11:07

Petição

•18/09/2023, 10:59

Acórdão

•24/07/2023, 08:27

Decisão

•28/04/2020, 14:45

Sentença

•08/11/2018, 07:47

Ato Ordinatório

•03/05/2018, 14:00

Decisão

•13/03/2018, 08:02

Decisão

•26/09/2016, 22:06