Cumprimento de sentença 0800492-26.2018.8.14.0013 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/08/2018

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Capanema

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Recurso Inominado Cível · Gabinete TR 01 (1ª Turma Recursal)

Partes do Processo

ANDERSON RODRIGUES SERRA

CPF

Autor

CELPA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A - CELPA

Terceiro

REDE CELPA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE MARIA DIAS DE MENESES JUNIOR

OAB/PA 25153·CPF·Representa: Autor

MARLON DE SOUSA MENEZES

OAB/PA 24975·CPF·Representa: Autor

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES

OAB/PA 12358·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

ANDERSON RODRIGUES SERRA

CPF

Autor

CELPA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A - CELPA

Terceiro

REDE CELPA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA - CELPA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S/A - CELPA

Terceiro

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EQUATORIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/11/2025, 12:03

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EQUATORIAL em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 03:58

Juntada de alvará

14/11/2025, 10:36

Decorrido prazo de ANDERSON RODRIGUES SERRA em 12/11/2025 23:59.

14/11/2025, 00:36

Publicado Sentença em 22/10/2025.

24/10/2025, 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

24/10/2025, 04:01

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 12:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/10/2025, 12:29

Conclusos para julgamento

17/10/2025, 09:32

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

17/10/2025, 09:32

Decorrido prazo de ANDERSON RODRIGUES SERRA em 23/06/2025 23:59.

13/07/2025, 00:35

Decorrido prazo de ANDERSON RODRIGUES SERRA em 23/06/2025 23:59.

13/07/2025, 00:22

Decorrido prazo de ANDERSON RODRIGUES SERRA em 29/05/2025 23:59.

10/07/2025, 19:51

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EQUATORIAL em 02/06/2025 23:59.

10/07/2025, 19:51

Publicado Ato Ordinatório em 12/06/2025.

02/07/2025, 19:02

Todas as movimentações(68)

Arquivado Definitivamente

22/11/2025, 12:03

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EQUATORIAL em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 03:58

Juntada de alvará

14/11/2025, 10:36

Decorrido prazo de ANDERSON RODRIGUES SERRA em 12/11/2025 23:59.

14/11/2025, 00:36

Publicado Sentença em 22/10/2025.

Documentos

Sentença

•20/10/2025, 12:29

Ato Ordinatório

•10/06/2025, 09:50

24/10/2025, 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

24/10/2025, 04:01

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 12:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/10/2025, 12:29

Conclusos para julgamento

17/10/2025, 09:32

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

17/10/2025, 09:32

Decorrido prazo de ANDERSON RODRIGUES SERRA em 23/06/2025 23:59.

13/07/2025, 00:35

Decorrido prazo de ANDERSON RODRIGUES SERRA em 23/06/2025 23:59.

13/07/2025, 00:22

Decorrido prazo de ANDERSON RODRIGUES SERRA em 29/05/2025 23:59.

10/07/2025, 19:51

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EQUATORIAL em 02/06/2025 23:59.

10/07/2025, 19:51

Publicado Ato Ordinatório em 12/06/2025.

02/07/2025, 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

02/07/2025, 19:02

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 23:33

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 09:50

Ato ordinatório praticado

10/06/2025, 09:50

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 19:46

Publicado Intimação em 12/05/2025.

12/05/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2025

10/05/2025, 03:13

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 09:23

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 09:23

Proferidas outras decisões não especificadas

05/02/2025, 13:10

Juntada de Petição de petição

26/08/2024, 17:30

Alterado o assunto processual autorizado através do siga MEM-2024/14145. Assuntos retirados: (1156/)

20/03/2024, 00:00

Conclusos para decisão

29/01/2024, 15:16

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/01/2024, 15:15

Juntada de Petição de petição

21/11/2023, 10:32

Juntada de intimação de pauta

30/08/2023, 09:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp). INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam. Belém/PA, 24 de julho de 2023. _______________________________________ CARLOS ANDRE NEVES DO VALE Coordenador de Cumprimento da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

25/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/05/2020, 15:06

Expedição de Certidão.

06/05/2020, 13:16

Juntada de Petição de contrarrazões

28/04/2020, 16:36

Expedição de Outros documentos.

06/04/2020, 09:53

Expedição de Outros documentos.

06/04/2020, 09:49

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/11/2019, 17:35

Conclusos para decisão

21/11/2019, 17:18

Movimento Processual Retificado

21/11/2019, 17:18

Conclusos para despacho

20/11/2019, 13:56

Expedição de Certidão.

17/09/2019, 11:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/09/2019, 11:13

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA em 18/06/2019 23:59:59.

19/06/2019, 00:17

Decorrido prazo de ANDERSON RODRIGUES SERRA em 18/06/2019 23:59:59.

19/06/2019, 00:17

Expedição de Outros documentos.

03/06/2019, 09:20

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA em 23/04/2019 23:59:59.

24/04/2019, 00:21

Juntada de Petição de apelação

23/04/2019, 10:26

Expedição de Outros documentos.

19/03/2019, 10:24

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/03/2019, 16:14

Julgado improcedente o pedido

07/03/2019, 16:14

Conclusos para julgamento

19/12/2018, 12:05

Movimento Processual Retificado

19/12/2018, 12:05

Movimento Processual Retificado

18/12/2018, 11:19

Conclusos para julgamento

18/12/2018, 11:19

Conclusos para decisão

17/12/2018, 11:49

Decorrido prazo de ANDERSON RODRIGUES SERRA em 04/12/2018 23:59:59.

05/12/2018, 00:05

Juntada de Petição de documento de comprovação

27/11/2018, 08:57

Juntada de Petição de contestação

22/11/2018, 14:07

Juntada de Outros documentos

22/11/2018, 12:58

Juntada de identificação de ar

21/11/2018, 11:33

Expedição de Outros documentos.

09/11/2018, 14:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/10/2018, 10:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/10/2018, 10:28

Movimento Processual Retificado

04/09/2018, 12:12

Conclusos para decisão

04/09/2018, 12:11

Conclusos para despacho

04/09/2018, 11:52

Distribuído por sorteio

23/08/2018, 16:46

Decisão

•08/05/2025, 09:23

Decisão

•05/02/2025, 13:10

Acórdão

•24/07/2023, 08:26

Decisão

•21/11/2019, 17:35

Certidão

•17/09/2019, 11:13

Sentença

•03/06/2019, 09:20

Sentença

•19/03/2019, 10:24

Sentença

•07/03/2019, 16:14

Decisão

•04/09/2018, 14:50