Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0000201-55.2012.8.14.0050 - TJPA

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0000201-55.2012.8.14.0050 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/05/2024, 12:38

Transitado em Julgado em 16/08/2023

13/05/2024, 12:35

Juntada de Petição de termo de ciência

23/08/2023, 14:06

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 16/08/2023 23:59.

19/08/2023, 03:30

Decorrido prazo de WINICIOS PEREIRA DA SILVA em 31/07/2023 23:59.

02/08/2023, 12:23

Decorrido prazo de RAMIREZ GOMES SOARES em 31/07/2023 23:59.

02/08/2023, 12:23

Publicado Intimação em 26/07/2023.

26/07/2023, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

26/07/2023, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: WINICIOS PEREIRA DA SILVA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ REU: RAMIREZ GOMES SOARES ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito respondendo por esta Vara Única de Santana do Araguaia, em consonância com os termos da Portaria Conjunta nº 001/2018-GP/VP, que dispõe sobre a tramitação do processo judicial eletrônico no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Pará, bem como a necessidade de racionalização da utilização dos recursos orçamentários e a prioridade de conferir agilidade e eficiência à prestação jurisdicional do Estado, os presentes autos foram digitalizados e migrados para o Sistema PJe, tendo mantido sua numeração original. Assim, nos termos do art. 1º, §2º, inciso VI, do Provimento nº 006/2006- CJRMB, INTIMEM-SE as partes para manifestarem quanto aos documentos juntados aos autos eletrônicos, bem como manifestarem se pretendem produzir novas provas no prazo de 05 (cinco) dias, advertindo-as da necessidade de acompanhamento do feito através do sistema PJe. Após, os autos físicos serão arquivados com as cautelas de estilo. Santana do Araguaia-PA, 24 de julho de 2023. JAIRO LOPES COELHO Servidor Geral Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTANA DO ARAGUAIA PRAÇA DOS TRÊS PODERES, S.N, CENTRO, SANTANA DO ARAGUAIA-PA - CEP 68560-000 E-mail: [email protected] – Telefone: 3431-1183 0000201-55.2012.8.14.0050

25/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 13:53

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 13:53

Processo migrado do sistema Libra

19/07/2022, 21:23

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00002015520128140050: - Competência Antiga: 33, Competência Nova: 30. Munic pio atualizado: 6708 - O asssunto 9661 foi removido. - O asssunto 3402 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9661 para 3402. - Justificativa: ART. 147 CAPUTA DO CPB E ART. 21 DA LEI DE CONTRAVENÇÕES PENAIS. - Ação Coletiva: N.

11/07/2022, 14:24

OUTROS

30/06/2022, 12:46

OUTROS

18/04/2022, 10:26

Documentos

Intimação

•25/07/2023, 00:00

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 16/08/2023

Juntada de Petição de termo de ciência

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 16/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de WINICIOS PEREIRA DA SILVA em 31/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de RAMIREZ GOMES SOARES em 31/07/2023 23:59.

Publicado Intimação em 26/07/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Processo migrado do sistema Libra

OUTROS

OUTROS

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