Execução Fiscal 0000188-22.2004.8.14.0055 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/06/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única de São Miguel do Guamá

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

Autor

CALCADOS ROCHA LTDA

CNPJ

Reu

J B CAVALCANTE FILHO - ME

CNPJ

Reu

J. B. CAVALCANTE FILHO ME

Reu

CALCADOS ROCHA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

ALAN FIALHO GANDRA FILHO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

14/05/2026, 11:53

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

14/05/2026, 11:53

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/05/2026, 16:01

Processo Desarquivado

27/09/2024, 12:21

Juntada de Petição de petição

27/03/2024, 11:41

Juntada de Petição de petição

18/03/2024, 13:58

Decorrido prazo de CALCADOS ROCHA LTDA em 18/08/2023 23:59.

19/08/2023, 02:00

Decorrido prazo de J B CAVALCANTE FILHO - ME em 18/08/2023 23:59.

19/08/2023, 02:00

Arquivado Provisoramente

04/08/2023, 10:16

Publicado Decisão em 26/07/2023.

26/07/2023, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

26/07/2023, 03:54

Juntada de Petição de petição

25/07/2023, 14:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Nos termos do art. 40 da Lei 6.830/81, defiro o pedido formulado pela Fazenda Exequente e SUSPENDO o curso da execução pelo período de 5 (cinco) anos, após o qual, transcorrido tal prazo, deverá a Fazenda Pública ser intimada para manifestar quanto ao eventual prosseguimento do feito. Remetam-se os autos ao arquivo provisório. Expeça-se o que for necessário. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. São Miguel do Guamá, data da assinatura digital DAVID GUILHERME DE PAIVA ALBANO Juiz de Direito

25/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 14:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/07/2023, 14:57

Todas as movimentações(117)

Conclusos para despacho

14/05/2026, 11:53

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

14/05/2026, 11:53

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/05/2026, 16:01

Processo Desarquivado

27/09/2024, 12:21

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•24/07/2023, 14:57

Despacho

•29/03/2023, 11:07

27/03/2024, 11:41

Juntada de Petição de petição

18/03/2024, 13:58

Decorrido prazo de CALCADOS ROCHA LTDA em 18/08/2023 23:59.

19/08/2023, 02:00

Decorrido prazo de J B CAVALCANTE FILHO - ME em 18/08/2023 23:59.

19/08/2023, 02:00

Arquivado Provisoramente

04/08/2023, 10:16

Publicado Decisão em 26/07/2023.

26/07/2023, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

26/07/2023, 03:54

Juntada de Petição de petição

25/07/2023, 14:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Nos termos do art. 40 da Lei 6.830/81, defiro o pedido formulado pela Fazenda Exequente e SUSPENDO o curso da execução pelo período de 5 (cinco) anos, após o qual, transcorrido tal prazo, deverá a Fazenda Pública ser intimada para manifestar quanto ao eventual prosseguimento do feito. Remetam-se os autos ao arquivo provisório. Expeça-se o que for necessário. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. São Miguel do Guamá, data da assinatura digital DAVID GUILHERME DE PAIVA ALBANO Juiz de Direito

25/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 14:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/07/2023, 14:57

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 14:57

Conclusos para decisão

27/05/2023, 17:42

Juntada de Petição de petição

19/05/2023, 15:12

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 13:06

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2023, 11:07

Conclusos para despacho

27/03/2023, 08:30

Proferidas outras decisões não especificadas

01/08/2022, 17:34

Conclusos para decisão

27/07/2022, 18:40

Processo migrado do sistema Libra

20/06/2022, 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2022, 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2022, 11:36

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00001880820048140055: Munic pio atualizado: 7607 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Justificativa: REGISTRADO SOB O Nº 14/2004. **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00001882220048140055.

20/06/2022, 11:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/06/2022, 11:18

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

20/06/2022, 11:18

OUTROS

07/01/2021, 11:28

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/12/2020, 09:18

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/12/2020, 09:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/12/2020, 09:18

OUTROS

02/09/2020, 11:29

OUTROS

23/03/2020, 11:42

AO GABINETE DO MAGISTRADO

19/03/2020, 15:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/03/2020, 11:13

CERTIDAO - CERTIDAO

19/03/2020, 11:13

OUTROS

11/03/2020, 13:07

OUTROS

11/03/2020, 12:29

OUTROS

17/10/2019, 11:21

OUTROS

07/10/2019, 12:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/10/2019, 11:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/10/2019, 11:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/10/2019, 11:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/10/2019, 11:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/10/2019, 11:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/10/2019, 11:21

A SECRETARIA

04/10/2019, 08:30

A SECRETARIA

04/10/2019, 08:30

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190410199236

03/10/2019, 14:01

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/10/2019, 14:01

Remessa - Petição requerendo a penhora online dos ativos financeiros.

03/10/2019, 14:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/10/2019, 14:01

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190408968306

03/10/2019, 10:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/10/2019, 10:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/10/2019, 10:03

Remessa - ATRAVÉS DO OFICIO SEI N°. 19596/2019/ME

03/10/2019, 10:03

A PROCURADORIA DA FAZENDA

29/08/2019, 11:39

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/08/2019, 12:02

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/08/2019, 12:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/08/2019, 12:02

OUTROS

24/05/2019, 09:24

OUTROS

22/04/2019, 14:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/04/2019, 14:04

CERTIDAO - CERTIDAO

09/04/2019, 09:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/04/2019, 09:51

OUTROS

05/04/2019, 10:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/04/2019, 10:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/04/2019, 10:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/04/2019, 10:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/04/2019, 10:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/04/2019, 10:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/04/2019, 10:02

OUTROS

22/02/2019, 11:22

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190064257078

20/02/2019, 10:11

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/02/2019, 10:11

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/02/2019, 10:10

Remessa - AR Nº JU 02030943 6 BR INTIMAÇÃO

20/02/2019, 10:10

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190039725875

05/02/2019, 08:53

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/02/2019, 08:53

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/02/2019, 08:53

Remessa

05/02/2019, 08:53

OUTROS

19/12/2018, 12:23

INTIMACAO POSTAL - INTIMACAO POSTAL

17/12/2018, 10:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/12/2018, 10:24

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/09/2018, 16:48

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/09/2018, 16:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/09/2018, 16:48

OUTROS

06/09/2017, 09:32

OUTROS

06/09/2017, 09:17

REMESSA INTERNA

19/04/2017, 12:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/02/2014, 12:02

A PROCURADORIA DA FAZENDA

14/01/2014, 14:24

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

08/01/2014, 11:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/01/2014, 11:32

A SECRETARIA

11/12/2013, 13:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/12/2013, 09:39

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/12/2013, 09:39

A SECRETARIA

29/08/2013, 16:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/08/2013, 10:43

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/08/2013, 10:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/11/2011, 09:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DE DOCUMENTO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo

04/11/2011, 09:04

JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo

04/11/2011, 09:04

Remessa - Movimentação feita na associação do protocolo

04/11/2011, 09:04

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/11/2011, 11:29

Remessa - ATRAVÉS DO OFIC. Nº 2487/11/PFN/PA/GAB DATADO DE 25/10/11 ENCAMINHAMOS A PETIÇÃO, JUNTAMENTE COM O PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL Nº 055.2004.1.000120-6 EXEQUENTE: A UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADA: J.B. CAVALCANTE FILHO ME CDA Nº 20 4 04 000615-38

03/11/2011, 11:29

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

30/09/2011, 12:44

A FAZENDA PÚBLICA

12/05/2011, 10:32

AGUARDANDO CONCLUSAO - Armário 09 Prateleira D em execuções Fiscais

12/11/2007, 09:06

INCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 423656942- Inclusão da Parte: CALCADOS ROCHA LTDA

26/03/2007, 11:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

30/10/2006, 13:59

DESPACHO

30/10/2006, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

30/10/2006, 00:00

CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: JOSE IRANILDO BALDEZ DO NASCIMENTO - 1ª VARA CIVEL/PENAL.

24/10/2006, 00:00

PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo

14/07/2006, 08:13

Decisão

•01/08/2022, 17:34

Documento de Migração

•20/06/2022, 11:36