Divórcio Litigioso 0811549-48.2023.8.14.0051 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

CasamentoFamíliaDIREITO CIVILDivórcio Litigioso

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/07/2023

Valor da Causa

R$ 1.320,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível e Empresarial de Santarém

Partes do Processo

MARCELO DOUGLAS SILVA PONTES

CPF

Autor

HELENIZE FERREIRA MIRANDA PONTES

Terceiro

HELENIZE FERREIRA MIRANDA PONTES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de termo de ciência

21/05/2025, 12:19

Decorrido prazo de HELENIZE FERREIRA MIRANDA PONTES em 29/04/2025 23:59.

03/05/2025, 00:52

Arquivado Definitivamente

30/04/2025, 09:52

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 09:52

Juntada de Mandado

24/04/2025, 11:41

Baixa Definitiva

22/04/2025, 11:51

Publicado Intimação em 03/04/2025.

04/04/2025, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

04/04/2025, 02:22

Juntada de Petição de termo de ciência

01/04/2025, 18:56

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 09:19

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 09:19

Julgado procedente o pedido

31/03/2025, 12:38

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

31/03/2025, 11:45

Conclusos para julgamento

31/03/2025, 11:45

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 12:27

Todas as movimentações(68)

Juntada de Petição de termo de ciência

21/05/2025, 12:19

Decorrido prazo de HELENIZE FERREIRA MIRANDA PONTES em 29/04/2025 23:59.

03/05/2025, 00:52

Arquivado Definitivamente

30/04/2025, 09:52

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 09:52

Juntada de Mandado

Documentos

Sentença

•31/03/2025, 12:38

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 11:43

24/04/2025, 11:41

Baixa Definitiva

22/04/2025, 11:51

Publicado Intimação em 03/04/2025.

04/04/2025, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

04/04/2025, 02:22

Juntada de Petição de termo de ciência

01/04/2025, 18:56

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 09:19

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 09:19

Julgado procedente o pedido

31/03/2025, 12:38

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

31/03/2025, 11:45

Conclusos para julgamento

31/03/2025, 11:45

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 12:27

Juntada de Certidão

27/03/2025, 11:56

Decorrido prazo de HELENIZE FERREIRA MIRANDA PONTES em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 01:57

Juntada de Petição de devolução de mandado

10/02/2025, 12:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/02/2025, 12:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/01/2025, 10:18

Expedição de Mandado.

14/01/2025, 11:36

Expedição de Mandado.

14/01/2025, 11:35

Juntada de Petição de petição

13/12/2024, 09:21

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024, 11:43

Ato ordinatório praticado

29/11/2024, 11:42

Juntada de Petição de diligência

02/09/2024, 11:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/09/2024, 11:03

Expedição de Certidão.

25/07/2024, 13:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/04/2024, 10:43

Expedição de Mandado.

24/04/2024, 09:44

Expedição de Mandado.

24/04/2024, 09:43

Decorrido prazo de MARCELO DOUGLAS SILVA PONTES em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 06:50

Juntada de Petição de petição

18/03/2024, 11:14

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 12:20

Ato ordinatório praticado

21/02/2024, 12:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/11/2023, 09:53

Juntada de Petição de diligência

17/11/2023, 09:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/10/2023, 09:45

Expedição de Mandado.

02/10/2023, 08:00

Expedição de Mandado.

02/10/2023, 07:59

Decisão Interlocutória de Mérito

29/09/2023, 12:41

Audiência Conciliação realizada para 29/09/2023 10:30 2ª Vara Cível e Empresarial de Santarém.

29/09/2023, 11:33

Decorrido prazo de MARCELO DOUGLAS SILVA PONTES em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 03:46

Juntada de Petição de termo de ciência

21/08/2023, 19:46

Decorrido prazo de MARCELO DOUGLAS SILVA PONTES em 18/08/2023 23:59.

19/08/2023, 02:01

Decorrido prazo de HELENIZE FERREIRA MIRANDA PONTES em 18/08/2023 23:59.

19/08/2023, 02:01

Decorrido prazo de MARCELO DOUGLAS SILVA PONTES em 03/08/2023 23:59.

05/08/2023, 02:20

Juntada de Petição de certidão

02/08/2023, 09:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/08/2023, 09:40

Juntada de Petição de certidão

01/08/2023, 07:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/08/2023, 07:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/07/2023, 10:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/07/2023, 10:37

Expedição de Mandado.

26/07/2023, 09:26

Expedição de Mandado.

26/07/2023, 09:26

Audiência Conciliação designada para 29/09/2023 10:30 2ª Vara Cível e Empresarial de Santarém.

26/07/2023, 09:24

Cancelada a movimentação processual

26/07/2023, 09:22

Desentranhado o documento

26/07/2023, 09:22

Expedição de Mandado.

26/07/2023, 09:00

Expedição de Mandado.

26/07/2023, 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

26/07/2023, 08:17

Publicado Decisão em 26/07/2023.

26/07/2023, 08:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0811549-48.2023.8.14.0051. CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) ASSUNTO: [Casamento] Nome: MARCELO DOUGLAS SILVA PONTES Endereço: Rua Floresta, 64, Floresta, SANTARéM - PA - CEP: 68025-610 Nome: HELENIZE FERREIRA MIRANDA PONTES Endereço: Travessa Paraná, 25, CASA B, Aeroporto Velho, SANTARéM - PA - CEP: 68020-100 DECISÃO/MANDADO Defiro os benefícios da A.J.G. Designo o dia 29/09/2023, às 10h30, para audiência de conciliação nos termos do art. 695 do CPC, segunda parte, devendo-se citar o Requerido para comparecer ao ato acompanhado de advogado, conforme disposto no §4º do art. 695. Advirta-se o réu que, caso a conciliação seja infrutífera, deverá oferecer contestação, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da data da audiência de conciliação, nos moldes do art. 335, I, da Lei nº 13.105/2015. Observe a Secretaria o regramento disposto no §1º do art. 695 do CPC, quanto ao procedimento a ser adotado. Intime-se o autor. Cientifiquem-se, autor e réu, de que o seu não comparecimento é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. Santarém-PA, data registrada no sistema. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA/ALVARÁ. CUMPRA-SE NA FORMA DA LEI. RAFAEL GREHS Juiz de Direito

25/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 16:39

Concedida a gratuidade da justiça a MARCELO DOUGLAS SILVA PONTES - CPF: 001.189.342-79 (REQUERENTE).

24/07/2023, 16:39

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 16:39

Conclusos para decisão

21/07/2023, 11:50

Distribuído por sorteio

21/07/2023, 11:50

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 11:42

Ato Ordinatório

•21/02/2024, 12:20

Ato Ordinatório

•21/02/2024, 12:19

Decisão

•29/09/2023, 12:41

Decisão

•24/07/2023, 16:39