Execução de Título Extrajudicial 0904846-72.2022.8.14.0301 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0904846-72.2022.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de KENIA SOARES DA COSTA em 03/07/2025 23:59.

10/07/2025, 08:25

Juntada de identificação de ar

28/09/2023, 08:12

Arquivado Definitivamente

11/09/2023, 13:14

Juntada de Alvará

11/09/2023, 13:13

Juntada de Outros documentos

11/09/2023, 13:08

Juntada de Outros documentos

06/09/2023, 10:04

Publicado Sentença em 06/09/2023.

06/09/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

06/09/2023, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: KENIA SOARES DA COSTA REU: DENISE DE NAZARE BRITO DA SILVA Diante da informação da Reclamante de que fez acordo com a Reclamada e requereu a desistência da ação, todavia, o dispositivo indicado se refere a homologação da transação, e tendo a Reclamante confirmado, por telefone, que já recebeu a integralidade do crédito, deve ser considerada cumprida a obrigação. Posto isso, julgo cumprida a obrigação, nos termos do art. 924 II, do CPC. Tendo em vista que existe bloqueio na conta da Reclamada, determino que se intime, DENISE DE NAZARE BRITO DA SILVA, para restituição do valor bloqueado nos autos, ficando desde já autorizada a expedição de alvará em seu favor. Após as providências para devolução, determino arquivamento dos autos, observadas as formalidades legais. Cancele-se a audiência, que porventura tenha sido designada no feito. Sem custas e honorários no primeiro grau de jurisdição, conforme arts. 54 e 55, da Lei nº 9.099/95. Publique-se. Registre-se. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Telefone: (91) 98116-3930 Email: [email protected] SENTENÇA Processo nº 0904846-72.2022.8.14.0301 Intime-se. Belém, PA, data da assinatura no sistema. TANIA BATISTELLO Juíza de Direito Titular da 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

05/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 08:35

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 08:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/09/2023, 08:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/08/2023, 12:06

Conclusos para julgamento

31/08/2023, 09:34

Juntada de Petição de petição

10/08/2023, 15:20

Documentos

Sentença

•04/09/2023, 08:35

Sentença

•31/08/2023, 12:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: KENIA SOARES DA COSTA Endereço: Avenida João Paulo II, 119, Marco, BELÉM - PA - CEP: 66095-491 Executado: DENISE DE NAZARÉ BRITO DA SILVA Endereço: RUA PETROLINA DE SÁ, 20, LOTE 15 SAGRADA FAMÍLIA, SAGRADA FAMÍLIA, SANTA ISABEL DO PARá - PA - CEP: 68790-000 DECISÃO A parte Executada apesar de citada e intimada não efetuou o pagamento, objeto da execução, sendo solicitada penhora via bloqueio SISBAJUD, nos termos do 854, do Código de Processo Civil, conforme memorial de cálculo apresentado nos autos. Em consulta à referida ordem de bloqueio, constata-se que restou frutífera a penhora, conforme tela do sistema anexa, sendo desbloqueado o valor excedente. Posto isso, determino a intimação das partes comunicando-as sobre a penhora e para que a parte Executada, no prazo de 05 (cinco) dias, comprove que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis; ou, que ainda remanesce indisponibilidade excessiva de seus ativos financeiros, sob pena de preclusão, nos termos do art. 854, § 3º, do Código de Processo Civil e se manifeste, expressamente, sobre a necessidade de audiência de conciliação, a ser agendada pela Secretaria, conforme pauta deste Juízo, nos termos do art. 53, § 1º, da Lei nº 9.099/1995, oportunidade em que poderá oferecer embargos, por escrito ou oralmente. Caso a parte Executada se manifeste concordando com a penhora do valor para quitação do débito, objeto da execução, ou no referido prazo, não se manifeste, por escrito, sobre a necessidade de realização da referida audiência de conciliação ou para oferecer defesa, considerar-se-á que concorda com o valor cobrado para quitação do débito. Nos casos de concordância expressa ou tácita de reconhecimento da dívida, deverá ser expedido alvará ou transferido o valor para conta bancária, na forma que for requerido pelo Exequente, arquivando-se os autos e dando-se baixa nos registros. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Telefone: (91) 98116-3930 Email: [email protected] Processo nº: 0904846-72.2022.8.14.0301 Intime-se. Cumpra-se. Belém, PA, data da assinatura no sistema. GABRIEL COSTA RIBEIRO Juiz de Direito Respondendo pela 5ª Vara do JEC de Belém.

31/07/2023, 00:00

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Decorrido prazo de KENIA SOARES DA COSTA em 03/07/2025 23:59.

Juntada de identificação de ar

Arquivado Definitivamente

Juntada de Alvará

Juntada de Outros documentos

Juntada de Outros documentos

Publicado Sentença em 06/09/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

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