Procedimento Comum Cível 0800077-85.2020.8.14.0138 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/02/2020

Valor da Causa

R$ 3.992,00

Órgão julgador

Vara Única de Anapú

Partes do Processo

ADRIANA OLIVEIRA DA SILVA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSS - CASTANHAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (INSS) DE CASTANHAL / PA

Terceiro

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HEVERTON DIAS TAVARES AGUIAR

OAB/PA 19089·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/06/2024, 11:02

Expedição de Certidão.

11/06/2024, 11:02

Arquivado Definitivamente

11/06/2024, 11:02

Expedição de Acórdão.

11/06/2024, 11:00

Cancelada a movimentação processual

11/06/2024, 10:42

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Eleitoral

20/03/2023, 13:29

Juntada de Outros documentos

20/03/2023, 13:28

Juntada de Ofício

20/03/2023, 13:22

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0155-04 (REU) em 10/03/2023.

20/03/2023, 13:17

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/03/2023 23:59.

11/03/2023, 03:30

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 08:03

Expedição de Outros documentos.

24/01/2023, 09:28

Ato ordinatório praticado

24/01/2023, 09:25

Juntada de Certidão

24/01/2023, 09:23

Juntada de Petição de apelação

23/01/2023, 15:25

Todas as movimentações(63)

Arquivado Definitivamente

11/06/2024, 11:02

Expedição de Certidão.

11/06/2024, 11:02

Arquivado Definitivamente

11/06/2024, 11:02

Expedição de Acórdão.

11/06/2024, 11:00

Cancelada a movimentação processual

11/06/2024, 10:42

Documentos

Despacho

•27/02/2020, 10:50

Decisão

•11/11/2020, 12:38

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Eleitoral

20/03/2023, 13:29

Juntada de Outros documentos

20/03/2023, 13:28

Juntada de Ofício

20/03/2023, 13:22

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0155-04 (REU) em 10/03/2023.

20/03/2023, 13:17

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/03/2023 23:59.

11/03/2023, 03:30

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 08:03

Expedição de Outros documentos.

24/01/2023, 09:28

Ato ordinatório praticado

24/01/2023, 09:25

Juntada de Certidão

24/01/2023, 09:23

Juntada de Petição de apelação

23/01/2023, 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022

25/11/2022, 00:04

Publicado Intimação em 25/11/2022.

25/11/2022, 00:04

Expedição de Outros documentos.

24/11/2022, 09:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ADRIANA OLIVEIRA DA SILVA Nome: ADRIANA OLIVEIRA DA SILVA Endereço: RAMAL AGUA PRETA 42, SITIO DO EDILSON, TRAVESSÃO SANTANA, ZONA RURAL, ANAPU - PA - CEP: 68365-000 REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Nome: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Endereço: desconhecido SENTENÇA Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 0800077-85.2020.8.14.0138 [Salário-Maternidade (Art. 71/73)] Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA CONCESSÃO DE SALÁRIO MATERNIDADE / SEGURADO ESPEC

24/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 08:49

Julgado improcedente o pedido

19/11/2022, 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2022, 09:47

Juntada de Petição de Petição

27/05/2022, 09:17

Juntada de Outros documentos

20/05/2022, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2022, 09:23

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 19/05/2022 12:00 Vara Única de Anapú.

19/05/2022, 12:33

Juntada de Petição de petição

13/05/2022, 10:39

Publicado Despacho em 05/05/2022.

06/05/2022, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ADRIANA OLIVEIRA DA SILVA Nome: ADRIANA OLIVEIRA DA SILVA Endereço: RAMAL AGUA PRETA 42, SITIO DO EDILSON, TRAVESSÃO SANTANA, ZONA RURAL, ANAPU - PA - CEP: 68365-000 REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Nome: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Endereço: desconhecido INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO 1. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Defiro o pedido de realização de audiência virtual efetuado pela parte autora. 2. Fic

04/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 15:49

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2022, 15:49

Conclusos para despacho

03/05/2022, 11:01

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/04/2022 23:59.

14/04/2022, 01:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2022, 11:51

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/03/2022 23:59.

01/04/2022, 04:11

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/03/2022 23:59.

26/03/2022, 04:30

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022, 13:32

Audiência Instrução e Julgamento designada para 19/05/2022 12:00 Vara Única de Anapú.

23/03/2022, 10:39

Juntada de Petição de petição

07/03/2022, 14:32

Publicado Decisão em 07/03/2022.

07/03/2022, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2022

05/03/2022, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ADRIANA OLIVEIRA DA SILVA Nome: ADRIANA OLIVEIRA DA SILVA Endereço: RAMAL AGUA PRETA 42, SITIO DO EDILSON, TRAVESSÃO SANTANA, ZONA RURAL, ANAPU - PA - CEP: 68365-000 REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Nome: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Endereço: desconhecido INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO 1. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Defiro a produção probatória. Comparecimento da testemunha independente de intimação.

04/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/03/2022, 12:44

Expedição de Outros documentos.

03/03/2022, 12:44

Proferidas outras decisões não especificadas

03/03/2022, 12:43

Conclusos para decisão

23/11/2021, 11:55

Juntada de Petição de petição

18/11/2020, 15:40

Juntada de Petição de Petição

12/11/2020, 19:01

Proferidas outras decisões não especificadas

11/11/2020, 12:38

Expedição de Outros documentos.

11/11/2020, 12:38

Expedição de Outros documentos.

11/11/2020, 12:38

Conclusos para decisão

11/11/2020, 00:02

Juntada de Certidão

11/07/2020, 15:52

Juntada de Petição de petição

08/07/2020, 21:23

Expedição de Outros documentos.

16/06/2020, 14:43

Juntada de Certidão

16/06/2020, 14:41

Juntada de Petição de contestação

28/05/2020, 23:35

Expedição de Outros documentos.

27/02/2020, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2020, 10:50

Conclusos para decisão

21/02/2020, 11:22

Distribuído por sorteio

21/02/2020, 11:22

Decisão

•03/03/2022, 12:43

Despacho

•03/05/2022, 15:49

Despacho

•20/05/2022, 09:23

Sentença

•19/11/2022, 15:38

Ato Ordinatório

•24/01/2023, 09:25

Decisão do 2º Grau

•11/06/2024, 11:00

Decisão do 2º Grau

•11/06/2024, 11:00

Decisão do 2º Grau

•11/06/2024, 11:00