Cumprimento de sentença 0800622-24.2021.8.14.0138 - TJPA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/08/2021

Valor da Causa

R$ 40.522,80

Órgão julgador

Vara Única de Anapú

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Recurso Inominado Cível · Gabinete ANTONIETA MARIA FERRARI MILEO JE · TJPA · Cumprimento de sentença · Vara Única de Anapú TR · TJPA · Recurso Inominado Cível · Antonieta Maria Ferrari Mileo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

23/02/2026, 13:56

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 19:45

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2026, 14:01

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

16/02/2026, 07:26

Conclusos para despacho

16/02/2026, 07:26

Decorrido prazo de CETELEM - BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A - CNPJ: 00.558.456/0001-71 (REQUERIDO) em 05/11/2025.

09/02/2026, 11:06

Decorrido prazo de CETELEM - BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A em 05/11/2025 23:59.

13/11/2025, 17:10

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

23/10/2025, 08:48

Juntada de Petição de petição

10/10/2025, 09:09

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 09:44

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 09:44

Proferidas outras decisões não especificadas

30/07/2025, 11:07

Evoluída a classe de (Procedimento do Juizado Especial Cível) para (Cumprimento de sentença)

02/07/2025, 09:58

Conclusos para decisão

19/05/2025, 08:20

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 18:40

Todas as movimentações(68)

Conclusos para decisão

23/02/2026, 13:56

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 19:45

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2026, 14:01

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

16/02/2026, 07:26

Conclusos para despacho

16/02/2026, 07:26

Documentos

Decisão

•03/03/2022, 12:43

Sentença

•17/04/2023, 12:17

Decorrido prazo de CETELEM - BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A - CNPJ: 00.558.456/0001-71 (REQUERIDO) em 05/11/2025.

09/02/2026, 11:06

Decorrido prazo de CETELEM - BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A em 05/11/2025 23:59.

13/11/2025, 17:10

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

23/10/2025, 08:48

Juntada de Petição de petição

10/10/2025, 09:09

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 09:44

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 09:44

Proferidas outras decisões não especificadas

30/07/2025, 11:07

Evoluída a classe de (Procedimento do Juizado Especial Cível) para (Cumprimento de sentença)

02/07/2025, 09:58

Conclusos para decisão

19/05/2025, 08:20

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 18:40

Juntada de Petição de petição

26/02/2025, 17:59

Juntada de Petição de petição

18/02/2025, 00:50

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 13:46

Juntada de Petição de petição

30/01/2025, 16:41

Juntada de Petição de petição

24/01/2025, 18:18

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024, 13:41

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024, 13:41

Juntada de ato ordinatório

03/12/2024, 13:40

Juntada de intimação de pauta

28/11/2024, 12:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/07/2023, 13:22

Juntada de Ofício

10/07/2023, 13:20

Juntada de Certidão

10/07/2023, 13:15

Juntada de Petição de contrarrazões

05/06/2023, 17:01

Publicado Intimação em 22/05/2023.

22/05/2023, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2023

21/05/2023, 05:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: FRANCISCA CORNELIO DE OLIVEIRA REQUERIDO: BANCO CETELEM S.A. ATO ORDINATÓRIO Na forma do art. 93, XIV, da CF/88, e nos termos preconizados pelo art. 1.010, §1º, do Código de Processo Civil, corroborado pelo procedimento determinado no Manual de Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ANAPU Endereço: Rua Goiás, s/n, bairro São Luiz, CEP: 68365-000, telefone: (91) 9-9328-9099-7844 E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0800622-24.2021.8.14.0138

19/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/05/2023, 11:47

Ato ordinatório praticado

18/05/2023, 11:46

Expedição de Certidão.

18/05/2023, 11:37

Cancelada a movimentação processual

18/05/2023, 11:32

Desentranhado o documento

18/05/2023, 11:32

Juntada de Petição de petição

02/05/2023, 14:05

Publicado Intimação em 28/04/2023.

01/05/2023, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

01/05/2023, 00:39

Juntada de Petição de petição

27/04/2023, 14:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: FRANCISCA CORNELIO DE OLIVEIRA Nome: FRANCISCA CORNELIO DE OLIVEIRA Endereço: BR 230, Vicinal 115 dom KM 115, ZONA RURAL, ANAPU - PA - CEP: 68365-000 REQUERIDO: BANCO CETELEM S.A. Nome: BANCO CETELEM S.A. Endereço: Alameda Rio Negro, 161, ANDAR 17, Alphaville Industrial, BARUERI - SP - CEP: 06454-000 SENTENÇA Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 0800622-24.2021.8.14.0138 [Direito de Imagem, Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. Cuida-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉB

27/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 11:11

Publicado Sentença em 19/04/2023.

20/04/2023, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

20/04/2023, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: FRANCISCA CORNELIO DE OLIVEIRA Nome: FRANCISCA CORNELIO DE OLIVEIRA Endereço: BR 230, Vicinal 115 dom KM 115, ZONA RURAL, ANAPU - PA - CEP: 68365-000 REQUERIDO: BANCO CETELEM S.A. Nome: BANCO CETELEM S.A. Endereço: Alameda Rio Negro, 161, ANDAR 17, Alphaville Industrial, BARUERI - SP - CEP: 06454-000 SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 0800622-24.2021.8.14.0138 [Direito de Imagem, Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. Cuida-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉB

18/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 12:17

Julgado procedente em parte do pedido

17/04/2023, 12:17

Conclusos para julgamento

07/11/2022, 12:11

Expedição de Certidão.

07/11/2022, 12:04

Juntada de Petição de petição

21/07/2022, 14:47

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 06:01

Juntada de Petição de contestação

03/04/2022, 20:08

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 28/03/2022 23:59.

01/04/2022, 04:11

Autos excluídos do Juizo 100% Digital

30/03/2022, 09:14

Autos excluídos do Juizo 100% Digital

30/03/2022, 09:13

Autos excluídos do Juizo 100% Digital

30/03/2022, 09:13

Juntada de Petição de petição

07/03/2022, 15:10

Publicado Decisão em 07/03/2022.

07/03/2022, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2022

05/03/2022, 00:37

Juntada de Petição de petição

04/03/2022, 10:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: F. C. D. O. Nome: F. C. D. O. Endereço: BR 230, Vicinal 115 dom KM 115, ZONA RURAL, ANAPU - PA - CEP: 68365-000 REQUERIDO: B. C. S. Nome: B. C. S. Endereço: Alameda Rio Negro, 161, ANDAR 17, Alphaville Industrial, BARUERI - SP - CEP: 06454-000 B. C. S. DECISÃO RETIRE-SE O SIGILO NO SISTEMA PJE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Recebo a inicial pelo rito da Lei nº 9.099/95, pois verifico as condições da ação e os pressupostos processuai

04/03/2022, 00:00

Não Concedida a Medida Liminar

03/03/2022, 12:43

Expedição de Outros documentos.

03/03/2022, 12:43

Expedição de Outros documentos.

03/03/2022, 12:43

Cancelada a movimentação processual

16/12/2021, 12:49

Conclusos para decisão

16/12/2021, 12:49

Cancelada a movimentação processual

21/10/2021, 16:52

Distribuído por sorteio

30/08/2021, 14:30

Ato Ordinatório

•18/05/2023, 11:46

Acórdão

•21/10/2024, 08:55

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 13:40

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 13:41

Petição

•24/01/2025, 18:18

Decisão

•30/07/2025, 11:07

Despacho

•17/02/2026, 14:01