Execução Fiscal 0009084-53.2008.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/03/2008

Valor da Causa

R$ 5.449,14

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BELEM

Autor

IRACY SARMENTO SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 12/09/2025 23:59.

26/10/2025, 03:35

Juntada de Petição de petição

12/09/2025, 12:27

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 13:18

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 27/03/2023 23:59.

29/03/2023, 16:34

Juntada de Petição de petição

16/03/2023, 20:57

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 10:10

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 10:10

Juntada de Petição de petição

18/04/2022, 11:58

Decorrido prazo de IRACY SARMENTO SILVA em 28/03/2022 23:59.

01/04/2022, 04:14

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 10:51

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 10:51

Publicado Certidão em 07/03/2022.

07/03/2022, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2022

05/03/2022, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: IRACY SARMENTO SILVA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 62 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0009084-53.2008.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/03/2022, 00:00

Todas as movimentações(113)

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 12/09/2025 23:59.

26/10/2025, 03:35

Juntada de Petição de petição

12/09/2025, 12:27

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 13:18

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 27/03/2023 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 12:16

29/03/2023, 16:34

Juntada de Petição de petição

16/03/2023, 20:57

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 10:10

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 10:10

Juntada de Petição de petição

18/04/2022, 11:58

Decorrido prazo de IRACY SARMENTO SILVA em 28/03/2022 23:59.

01/04/2022, 04:14

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 10:51

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 10:51

Publicado Certidão em 07/03/2022.

07/03/2022, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2022

05/03/2022, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: IRACY SARMENTO SILVA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 62 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0009084-53.2008.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/03/2022, 12:44

Ato ordinatório praticado

01/02/2022, 06:02

Expedição de Certidão.

01/02/2022, 06:02

Processo migrado do sistema Libra

27/07/2021, 11:00

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00090848320088140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: Lei 6.830/80 - Execução de IPTU. **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00090845320088140301.

27/07/2021, 10:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/07/2021, 21:44

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

26/07/2021, 21:44

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 14:29

Remessa

08/07/2021, 12:32

PREPARACAO DE MANDADO

05/06/2019, 14:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2019, 12:21

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

30/05/2019, 12:21

PREPARACAO DE MANDADO

07/11/2018, 09:37

PREPARACAO DE MANDADO

29/07/2016, 17:18

PREPARACAO DE MANDADO

30/10/2014, 11:31

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/10/2014, 11:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/10/2014, 11:43

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/10/2014, 11:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/10/2014, 10:15

PROVIDENCIAR OUTROS

12/08/2014, 09:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/07/2014, 12:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/06/2014, 10:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/06/2014, 10:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

27/06/2014, 10:12

AGUARDANDO PETICAO

20/06/2014, 10:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/06/2014, 11:25

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/06/2014, 11:25

Remessa

06/06/2014, 11:25

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

25/04/2014, 08:20

Ato ordinatório - Ato ordinatório

25/04/2014, 08:17

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

25/04/2014, 08:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/04/2014, 08:17

AGUARDANDO MANIFESTACAO

25/04/2014, 08:15

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

22/04/2014, 11:14

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

22/04/2014, 11:14

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 05 DE BELÉM, : MARCOS PAULO LEAL BORGES

12/02/2014, 10:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

12/02/2014, 10:59

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.02860009-24 de E. FISCAL - AREA 05 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 05 DE BELÉM. Justificativa: cadastrado em área errada

12/02/2014, 10:36

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.02860009-24 de E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 05 DE BELÉM. Justificativa: cadastrado em área errada

12/02/2014, 10:36

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

01/10/2013, 11:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/10/2013, 11:03

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

01/10/2013, 11:03

AGUARDANDO MANDADO

01/10/2013, 11:03

PREPARACAO DE MANDADO

26/08/2013, 12:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/08/2013, 09:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/08/2013, 09:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/08/2013, 09:51

AGUARDANDO PETICAO

23/08/2013, 11:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/08/2013, 15:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/08/2013, 15:48

Remessa

20/08/2013, 15:48

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

09/08/2013, 09:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/10/2012, 08:34

Ato ordinatório - Ato ordinatório

03/10/2012, 08:34

AGUARDANDO MANIFESTACAO

03/10/2012, 08:33

AGUARDANDO MANIFESTACAO

03/10/2012, 08:28

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

28/09/2012, 11:15

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

28/09/2012, 11:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

24/09/2012, 09:17

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : CÉLIO AUGUSTO OLIVEIRA SIMÕES

24/09/2012, 09:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 09:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:19

AGUARDANDO MANDADO

15/03/2011, 09:13

MANDADO(S) A CENTRAL

15/03/2011, 07:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/03/2011, 09:01

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

11/03/2011, 09:01

PREPARACAO DE MANDADO

17/01/2011, 08:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/12/2010, 13:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/12/2010, 13:31

Remessa

16/12/2010, 13:31

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

19/10/2010, 08:55

A FAZENDA PÚBLICA

04/10/2010, 13:46

Ato ordinatório - Ato ordinatório

24/09/2010, 12:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/09/2010, 12:04

AGUARDANDO MANIFESTACAO

23/09/2010, 13:21

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

22/09/2010, 09:14

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

22/09/2010, 09:14

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:03

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

20/10/2009, 09:21

PENHORA E AVALIACAO

20/10/2009, 09:21

MANDADO(S) A CENTRAL

09/10/2009, 09:28

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 12/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009

12/08/2009, 15:04

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 1256/08 - executado citado por AR

16/04/2008, 10:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

16/04/2008, 10:09

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: DAVID DA CRUZ GOMES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

31/03/2008, 11:30

PREPARACAO DE MANDADO - 1256/08 citação

31/03/2008, 09:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

31/03/2008, 09:12

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

28/03/2008, 12:14

CITACAO 25A. VARA

27/03/2008, 11:53

CADASTRO DE DOCUMENTO

27/03/2008, 11:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

26/03/2008, 11:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

24/03/2008, 09:42

AUTUAÇÃO

24/03/2008, 06:42

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 411601692- Alteração da Parte de número :MUNICIPIO DE BELEM inclusão do AdvogadoBRENDA QUEIROZ JATENE

18/03/2008, 13:09

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 411601692- Alteração da Parte de número :MUNICIPIO DE BELEM Exclusão do AdvogadoMARCELO CASTELO BRANCO IUDICE

18/03/2008, 13:09

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 411601692- Alteração da Parte :MUNICIPIO DE BELEM Participação: EXEQUENTE Caracteristica : Segredo: N

18/03/2008, 13:09

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 411601692

18/03/2008, 13:00