Apelação Cível 0002078-87.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TJPA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Desembargador ROBERTO GONÇALVES DE MOURA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Execução Fiscal de Belém 1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

CLINICAS ESPECIALIZADAS S/C LTDA - EPP

CNPJ

Autor

ZENALDORODRIGUES COUTINHO JUNIOR

Terceiro

BELEM PREF SFI GABINETE DO SECRETARIO

Terceiro

PREFEITURA DE BELEM

Terceiro

MUNICIPIO DE BELEM

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

CLINICAS ESPECIALIZADAS S/C LTDA - EPP

CNPJ

Autor

ZENALDORODRIGUES COUTINHO JUNIOR

Terceiro

BELEM PREF SFI GABINETE DO SECRETARIO

Terceiro

PREFEITURA DE BELEM

Terceiro

MUNICIPIO DE BELEM

Terceiro

SESMA-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E MEIO AMBIENTE

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

11/02/2025, 12:18

Baixa Definitiva

11/02/2025, 10:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 00:54

Decorrido prazo de CLINICAS ESPECIALIZADAS S/C LTDA - EPP em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:34

Publicado Ementa em 20/11/2024.

20/11/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

20/11/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 05:48

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 05:48

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BELEM - CNPJ: 07.917.818/0001-12 (APELADO) e não-provido

14/11/2024, 16:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/11/2024, 14:15

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 09:40

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

23/10/2024, 09:36

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/10/2024, 15:22

Conclusos para despacho

15/10/2024, 12:03

Conclusos para julgamento

15/10/2024, 12:03

Todas as movimentações(50)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

11/02/2025, 12:18

Baixa Definitiva

11/02/2025, 10:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 00:54

Decorrido prazo de CLINICAS ESPECIALIZADAS S/C LTDA - EPP em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:34

Publicado Ementa em 20/11/2024.

Documentos

Acórdão

•14/11/2024, 16:35

Despacho

•17/10/2024, 15:22

20/11/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

20/11/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 05:48

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 05:48

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BELEM - CNPJ: 07.917.818/0001-12 (APELADO) e não-provido

14/11/2024, 16:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/11/2024, 14:15

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 09:40

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

23/10/2024, 09:36

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/10/2024, 15:22

Conclusos para despacho

15/10/2024, 12:03

Conclusos para julgamento

15/10/2024, 12:03

Cancelada a movimentação processual

15/10/2024, 12:03

Juntada de Certidão

15/10/2024, 08:53

Decorrido prazo de CLINICAS ESPECIALIZADAS S/C LTDA - EPP em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

19/09/2024, 00:01

Publicado Ato Ordinatório em 19/09/2024.

19/09/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 08:51

Ato ordinatório praticado

17/09/2024, 08:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 00:18

Juntada de Petição de petição

13/09/2024, 13:02

Decorrido prazo de CLINICAS ESPECIALIZADAS S/C LTDA - EPP em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

24/07/2024, 00:01

Publicado Decisão em 24/07/2024.

24/07/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 07:21

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 07:21

Conhecido o recurso de CLINICAS ESPECIALIZADAS S/C LTDA - EPP - CNPJ: 15.752.710/0001-45 (APELANTE) e provido

21/07/2024, 19:08

Conclusos para decisão

19/06/2024, 23:59

Cancelada a movimentação processual

19/06/2024, 23:59

Cancelada a movimentação processual

06/05/2024, 09:20

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

03/05/2024, 12:51

Determinação de redistribuição por prevenção

02/05/2024, 17:10

Conclusos para decisão

02/05/2024, 13:41

Cancelada a movimentação processual

02/05/2024, 13:41

Juntada de Petição de petição

26/10/2023, 09:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 00:10

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 10:08

Decorrido prazo de CLINICAS ESPECIALIZADAS S/C LTDA - EPP em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 00:05

Publicado Decisão em 02/08/2023.

02/08/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

02/08/2023, 00:03

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 11:29

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 11:29

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

31/07/2023, 10:04

Conclusos para decisão

12/04/2023, 13:38

Cancelada a movimentação processual

12/04/2023, 13:38

Distribuído por sorteio

10/04/2023, 08:44

Recebidos os autos

10/04/2023, 08:44

Ato Ordinatório

•17/09/2024, 08:51

Ato Ordinatório

•17/09/2024, 08:50

Decisão

•22/07/2024, 07:21

Decisão

•21/07/2024, 19:08

Decisão

•02/05/2024, 17:10

Decisão

•31/07/2023, 11:29

Decisão

•31/07/2023, 10:04