Execução Fiscal 0006531-03.2016.8.14.0091 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2016

Valor da Causa

R$ 128.513,50

Órgão julgador

Vara Única de Salvaterra

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação / Remessa Necessária · Desembargadora MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

ANGELO PEDRO NUNES DE MIRANDA

OAB/PA 6616·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

COMERCIAL J.GONCALVES LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

27/04/2026, 09:05

Juntada de Sentença

24/04/2026, 14:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/04/2026, 11:05

Conclusos para decisão

16/04/2026, 12:38

Juntada de Certidão

16/04/2026, 12:37

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 09:49

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 13:53

Juntada de Informações

20/03/2026, 12:31

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 12:21

Juntada de Informações

20/03/2026, 10:24

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 29/07/2025 23:59.

07/11/2025, 16:31

Proferidas outras decisões não especificadas

04/11/2025, 13:36

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/08/2025 23:59.

26/10/2025, 01:21

Conclusos para decisão

10/10/2025, 09:26

Expedição de Certidão.

10/10/2025, 09:25

Todas as movimentações(196)

Juntada de Certidão

27/04/2026, 09:05

Juntada de Sentença

24/04/2026, 14:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/04/2026, 11:05

Conclusos para decisão

16/04/2026, 12:38

Juntada de Certidão

16/04/2026, 12:37

Documentos

Informação

•24/04/2026, 14:41

Sentença

•24/04/2026, 14:41

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 09:49

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 13:53

Juntada de Informações

20/03/2026, 12:31

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 12:21

Juntada de Informações

20/03/2026, 10:24

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 29/07/2025 23:59.

07/11/2025, 16:31

Proferidas outras decisões não especificadas

04/11/2025, 13:36

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/08/2025 23:59.

26/10/2025, 01:21

Conclusos para decisão

10/10/2025, 09:26

Expedição de Certidão.

10/10/2025, 09:25

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 12:22

Expedição de Outros documentos.

11/08/2025, 11:06

Juntada de Certidão

11/08/2025, 11:05

Juntada de Outros documentos

11/08/2025, 11:02

Juntada de Outros documentos

11/08/2025, 10:12

Proferidas outras decisões não especificadas

30/07/2025, 15:08

Conclusos para decisão

25/07/2025, 12:11

Juntada de Certidão

25/07/2025, 12:11

Juntada de Petição de petição

17/07/2025, 09:35

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 12:12

Juntada de Certidão

14/07/2025, 12:11

Juntada de Outros documentos

14/07/2025, 12:07

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/06/2025 23:59.

12/07/2025, 13:33

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/06/2025 23:59.

12/07/2025, 13:33

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 28/05/2025 23:59.

10/07/2025, 16:13

Determinado o bloqueio/penhora on line

02/07/2025, 11:13

Conclusos para decisão

09/06/2025, 11:12

Juntada de Certidão

09/06/2025, 11:11

Juntada de Petição de petição

05/06/2025, 10:05

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 10:56

Proferidas outras decisões não especificadas

20/05/2025, 15:58

Conclusos para decisão

16/05/2025, 13:21

Juntada de Certidão

16/05/2025, 13:21

Juntada de Petição de petição

14/05/2025, 15:36

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 10:58

Ato ordinatório praticado

03/04/2025, 10:57

Juntada de despacho

01/04/2025, 14:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/10/2024, 17:45

Juntada de Certidão

07/10/2024, 17:44

Decorrido prazo de COMERCIAL J.GONCALVES LTDA em 04/10/2024 23:59.

06/10/2024, 02:23

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 08:12

Ato ordinatório praticado

03/09/2024, 08:09

Juntada de Certidão

03/09/2024, 08:08

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 01:08

Juntada de Petição de petição

27/08/2024, 09:50

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024, 08:03

Declarada decadência ou prescrição

17/07/2024, 17:28

Conclusos para julgamento

05/06/2024, 10:41

Cancelada a movimentação processual

05/06/2024, 10:41

Conclusos para decisão

12/04/2024, 15:00

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 04:01

Expedição de Outros documentos.

16/01/2024, 15:34

Juntada de Petição de petição

10/01/2024, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2023, 11:54

Cancelada a movimentação processual

20/09/2023, 17:45

Conclusos para despacho

20/09/2023, 17:45

Cancelada a movimentação processual

20/09/2023, 17:45

Juntada de Certidão

20/09/2023, 15:42

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 12:17

Ato ordinatório praticado

16/08/2023, 12:15

Juntada de Petição de petição

12/08/2023, 11:43

Decorrido prazo de ANGELO PEDRO NUNES DE MIRANDA em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 10:21

Publicado Intimação em 02/08/2023.

02/08/2023, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

02/08/2023, 01:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: COMERCIAL J.GONCALVES LTDA DESPACHO Intimação - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE SALVATERRA EXECUÇÃO FISCAL (1116) Processo nº 0006531-03.2016.8.14.0091 Intime-se o executado para que, no prazo de 05 dias, se manifeste acerca da petição de ID. 87139457. Após, conclusos. Data da assinatura eletrônica.

01/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2023, 10:06

Cancelada a movimentação processual

06/06/2023, 12:27

Conclusos para despacho

06/06/2023, 12:27

Juntada de Certidão

05/06/2023, 14:22

Juntada de Petição de petição

23/02/2023, 13:20

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 03:35

Expedição de Outros documentos.

20/01/2023, 09:58

Processo migrado do sistema Libra

09/07/2022, 13:59

Juntada de documento de migração

09/07/2022, 13:59

REMESSA INTERNA

09/06/2022, 14:40

REMESSA INTERNA

07/06/2022, 12:56

Remessa

19/05/2022, 14:29

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

19/05/2022, 14:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/05/2022, 14:24

Ato ordinatório - Ato ordinatório

19/05/2022, 14:14

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

19/05/2022, 14:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/05/2022, 14:14

AGUARDANDO PUBLICACAO

30/03/2022, 12:19

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

29/03/2022, 14:48

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

15/03/2022, 09:54

Mero expediente - Mero expediente

15/03/2022, 09:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/03/2022, 09:54

AO GABINETE DO MAGISTRADO

23/02/2022, 14:02

CERTIDAO - CERTIDAO

23/02/2022, 10:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/02/2022, 10:04

AGUARDANDO REMESSA

17/12/2021, 10:15

AGUARDANDO REMESSA

15/12/2021, 14:33

AGUARDANDO REMESSA

18/08/2021, 10:21

CONCLUSOS

13/08/2021, 11:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

12/08/2021, 11:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

12/08/2021, 11:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/08/2021, 11:10

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210143383663

12/08/2021, 11:06

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210143383663

21/07/2021, 13:09

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/07/2021, 13:09

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/07/2021, 13:09

Remessa

21/07/2021, 13:09

A PROCURADORIA DA FAZENDA - COM OFICIO 545/21, À PGE/PA.

15/06/2021, 11:01

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

15/06/2021, 08:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/06/2021, 08:31

Expedida/certificada - Expedida/certificada a intimação eletrônica.

15/06/2021, 08:31

AGUARDANDO REMESSA

15/09/2020, 11:29

CONCLUSOS

16/03/2020, 09:01

CONCLUSOS

19/02/2020, 14:29

CONCLUSOS

13/11/2019, 11:50

CONCLUSOS

04/11/2019, 13:13

A PROCURADORIA DA FAZENDA - REMESSA À PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ, OFÍCIO 1099/2019, AUTOS COM 33 FL.

02/10/2019, 11:34

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

02/10/2019, 11:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/10/2019, 11:05

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

02/10/2019, 10:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/10/2019, 10:56

PROVIDENCIAR OUTROS

06/08/2019, 13:48

AGUARDANDO PUBLICACAO

17/07/2019, 09:06

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/06/2019, 13:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/06/2019, 13:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/06/2019, 13:00

CONCLUSOS

24/04/2019, 14:38

AO GABINETE DO MAGISTRADO

11/04/2019, 09:49

CERTIDAO - CERTIDAO

10/04/2019, 14:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/04/2019, 14:08

CONCLUSOS

22/03/2019, 13:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/03/2019, 14:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/03/2019, 14:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/03/2019, 14:34

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190105885598

21/03/2019, 13:07

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/03/2019, 13:07

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/03/2019, 13:07

Remessa

21/03/2019, 13:07

VISTAS AO DEFENSOR

13/11/2018, 14:05

PROVIDENCIAR OUTROS

12/11/2018, 11:32

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ANGELO PEDRO NUNES DE MIRANDA (24311937), que representa a parte COMERCIAL J GONCALVES LTDA (24901795) no processo 00065310320168140091.

12/11/2018, 09:49

AGUARDANDO PUBLICACAO

20/10/2018, 14:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

01/10/2018, 10:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/10/2018, 10:21

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

01/10/2018, 10:21

AO GABINETE DO MAGISTRADO

07/08/2018, 12:27

CERTIDAO - CERTIDAO

07/08/2018, 12:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/08/2018, 12:14

AGUARDANDO PRAZO

11/06/2018, 12:19

PROVIDENCIAR OUTROS

07/06/2018, 15:30

AGUARDANDO PUBLICACAO

05/06/2018, 13:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/06/2018, 11:59

CITACAO - CITACAO

05/06/2018, 11:59

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

08/03/2018, 15:40

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/03/2018, 14:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/03/2018, 14:48

Mero expediente - Mero expediente

05/03/2018, 14:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/02/2018, 09:35

CONCLUSOS

02/02/2018, 13:11

Remessa - OFICIO 1093/2017 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ Rua dos Tamoios, 1671, Batista Campos Belém-Pa ¿ CEP 66.025-540

09/11/2017, 13:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/11/2017, 13:45

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

09/11/2017, 13:45

CERTIDAO - CERTIDAO

09/11/2017, 13:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/11/2017, 13:40

PROVIDENCIAR INTIMACAO

24/10/2017, 16:44

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/10/2017, 16:10

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/10/2017, 16:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/10/2017, 16:10

AO GABINETE DO MAGISTRADO

18/10/2017, 12:47

JUNTADA DE MANDADO - JUNTADA DE MANDADO

18/05/2017, 13:56

A PROCURADORIA DA FAZENDA - OFICIO Nº 468/2017 FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DO PARÁ AUTOS COM 11 fls.

16/05/2017, 13:05

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

16/05/2017, 10:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/05/2017, 10:40

PROVIDENCIAR INTIMACAO

15/05/2017, 13:58

A SECRETARIA DE ORIGEM

03/05/2017, 13:16

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/05/2017, 12:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/05/2017, 12:04

AO GABINETE DO MAGISTRADO

25/04/2017, 17:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/04/2017, 10:32

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

20/04/2017, 10:32

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

20/04/2017, 10:32

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

20/04/2017, 10:32

AGUARDANDO MANDADO

08/03/2017, 09:24

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: SALVATERRA, : RONALDO DOUGLAS PENA GONCALVES

07/03/2017, 17:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/03/2017, 16:40

CITACAO - CITACAO

07/03/2017, 16:40

PROVIDENCIAR OUTROS

22/02/2017, 08:21

PROVIDENCIAR CITACAO

12/12/2016, 10:58

PUBLICACAO DIARIO DA JUSTICA

09/12/2016, 13:02

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

01/12/2016, 10:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/12/2016, 10:26

Mero expediente - Mero expediente

01/12/2016, 10:26

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

29/11/2016, 15:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - CONCLUSOS AO GABINETE

29/11/2016, 15:31

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: SALVATERRA, Vara: VARA UNICA DE SALVATERRA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE SALVATERRA, JUIZ TITULAR: WAGNER SOARES DA COSTA

29/11/2016, 15:22

Decisão

•22/04/2026, 11:05

Decisão

•04/11/2025, 13:36

Decisão

•30/07/2025, 15:08

Decisão

•02/07/2025, 11:13

Decisão

•20/05/2025, 15:58

Ato Ordinatório

•03/04/2025, 10:57

Decisão

•28/01/2025, 11:07

Decisão

•28/01/2025, 10:49

Despacho

•22/01/2025, 14:59

Ato Ordinatório

•03/09/2024, 08:09

Sentença

•17/07/2024, 17:28

Despacho

•11/12/2023, 11:54

Ato Ordinatório

•16/08/2023, 12:15

Todos os documentos(16)

Informação

•24/04/2026, 14:41

Sentença

•24/04/2026, 14:41

Decisão

•22/04/2026, 11:05

Decisão

•04/11/2025, 13:36

Decisão

•30/07/2025, 15:08

Decisão

•02/07/2025, 11:13

Decisão

•20/05/2025, 15:58

Ato Ordinatório

•03/04/2025, 10:57

Decisão

•28/01/2025, 11:07

Decisão

•28/01/2025, 10:49

Despacho

•22/01/2025, 14:59

Ato Ordinatório

•03/09/2024, 08:09

Sentença

•17/07/2024, 17:28

Despacho

•11/12/2023, 11:54

Ato Ordinatório

•16/08/2023, 12:15

Despacho

•26/07/2023, 10:06