Execução de Título Extrajudicial 0800095-88.2018.8.14.0005 - TJPA

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 16/2023-GP)

18/04/2024, 09:05

Arquivado Definitivamente

31/10/2023, 08:06

Transitado em Julgado em 21/10/2023

31/10/2023, 08:05

Decorrido prazo de G. DE ARAUJO DA SILVA EMPREENDIMENTOS - ME em 19/10/2023 23:59.

21/10/2023, 08:54

Decorrido prazo de A C DE M CLAUDINO - ME em 19/10/2023 23:59.

21/10/2023, 08:54

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA DE MENEZES CLAUDINO em 19/10/2023 23:59.

21/10/2023, 08:54

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA DE MENEZES CLAUDINO em 19/10/2023 23:59.

21/10/2023, 08:54

Decorrido prazo de A C DE M CLAUDINO - ME em 19/10/2023 23:59.

21/10/2023, 08:54

Decorrido prazo de G. DE ARAUJO DA SILVA EMPREENDIMENTOS - ME em 19/10/2023 23:59.

21/10/2023, 08:54

Publicado Intimação em 02/10/2023.

02/10/2023, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2023

30/09/2023, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL COMARCA DA COMARCA DE ALTAMIRA WhatsApp do Juizado para atendimento 91 98251-2486 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Processo nº 0800095-88.2018.8.14.0005 Reclamante: Nome: G. DE ARAUJO DA SILVA EMPREENDIMENTOS - ME Endereço: Avenida João Rodrigues, 2415, - de 702/703 ao fim, Premem, ALTAMIRA - PA - CEP: 68372-191 Reclamado Nome: A C DE M CLAUDINO - ME Endereço: Travessa Dez de Novembro, 467, Loja La Luna, Centro, ALTAMIRA - PA - CEP: 68371-425 Nome: ANA CLAUDIA DE MENEZES CLAUDINO Endereço: Rua Sete de Setembro, 1846, Centro, ALTAMIRA - PA - CEP: 68371-000 SENTENÇA/MANDADO Relatório dispensado pelo art. 38 da Lei nº 9.099/95. Analisando os autos virtuais, verifico que as partes no ID 101409730 entabularam acordo resolutivo do objeto da demanda, requerendo, ao final, a homologação judicial da avença e a extinção do processo com resolução do mérito. As partes são civilmente capazes e o objeto da ação é direito patrimonial de caráter privado para o qual a Lei Civil admite a transação, pelo que o pedido de homologação encontra amparo legal para ser deferido. Ante o exposto, HOMOLOGO O ACORDO entabulado entre as partes para que surta seus efeitos jurídicos sem incidência de custas, despesas processuais, e honorários advocatícios de sucumbência (LJE, arts. 54, caput, e 55, caput). Com fulcro no art. 487, inciso III, alínea b c/c art. 922 e art. 924, inciso II, todos do Código de Processo Civil, DECLARO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Verifico, desde já, o trânsito em julgado da presente sentença, visto que as partes renunciaram, conforme cláusula 3°, ao direito de interpor qualquer recurso. Publique-se, registre-se e intime-se, via diário eletrônico, após o trânsito em julgado, dê-se baixa nos autos e arquivem-se. Altamira - PA, datado conforme assinatura eletrônica. NATHÁLIA ALBIANI DOURADO Juíza de Direito Substituta

29/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 12:50

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

28/09/2023, 09:22

Conclusos para decisão

28/09/2023, 09:18

Cancelada a movimentação processual

28/09/2023, 09:18

Juntada de Petição de petição

27/09/2023, 09:47

Juntada de Petição de petição

27/09/2023, 08:50

Juntada de Petição de petição

06/09/2023, 10:31

Juntada de Petição de petição

05/09/2023, 17:33

Juntada de Petição de petição

23/08/2023, 15:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL COMARCA DA COMARCA DE ALTAMIRA WhatsApp do Juizado para atendimento 91 98251-2486 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Processo nº 0800095-88.2018.8.14.0005 ATO ORDINATÓRIO Reclamante: Nome: G. DE ARAUJO DA SILVA EMPREENDIMENTOS - ME Endereço: Avenida João Rodrigues, 2415, - de 702/703 ao fim, Premem, ALTAMIRA - PA - CEP: 68372-191 Reclamado Nome: A C DE M CLAUDINO - ME Endereço: Travessa Dez de Novembro, 467, Loja La Luna, Centro, ALTAMIRA - PA - CEP: 68371-425 Nome: ANA CLAUDIA DE MENEZES CLAUDINO Endereço: Rua Sete de Setembro, 1846, Centro, ALTAMIRA - PA - CEP: 68371-000 De ordem do (a) Exmo. (a). Sr. (a). Juiz (a) de Direito, que atua nesta Vara, nos termos do art. 1º, § 2º, inciso III, do Provimento nº 006/2006, considerando o teor da certidão de ID retro, dando conta da inadimplência do executado, INTIME-SE o(a) requerente através do seu advogado apenas pela via eletrônica ou pessoalmente se não possuir patrono constituído, a fim de que se manifeste no prazo de 05 (cinco) dias úteis (Enunciado Administrativo nº 13 do TJPA) interesse no prosseguimento da execução, requerendo o que entender de direito, mediante a adoção de providências concretas, sob pena de extinção. P.R.I.C. Expeça-se o necessários. Nos termos dos Provimentos nºs 03 e 11/2009, da CJRMB-TJE/PA, servirá este despacho, por cópia digitalizada, como MANDADO DE INTIMAÇÃO. Altamira/PA, Terça-feira, 22 de Agosto de 2023, às 12:58:10h ALEXANDRE SILVA DE SOUZA - Diretor do Juizado Especial Cível de Altamira/PA Filipenses 1:21

23/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/08/2023, 12:59

Ato ordinatório praticado

22/08/2023, 12:58

Expedição de Certidão.

22/08/2023, 12:57

Juntada de identificação de ar

11/08/2023, 06:14

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA DE MENEZES CLAUDINO em 07/08/2023 23:59.

11/08/2023, 06:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/07/2023, 11:13

Proferidas outras decisões não especificadas

17/07/2023, 17:16

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

17/07/2023, 16:35

Juntada de Petição de petição

15/03/2023, 16:07

Conclusos para decisão

03/11/2022, 13:35

Juntada de Petição de petição

01/11/2022, 16:27

Decorrido prazo de G. DE ARAUJO DA SILVA EMPREENDIMENTOS - ME em 26/10/2022 23:59.

30/10/2022, 04:00

Publicado Intimação em 06/10/2022.

06/10/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022

06/10/2022, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL COMARCA DA COMARCA DE ALTAMIRA WhatsApp do Juizado para atendimento 91 98251-2486 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Processo nº 0800095-88.2018.8.14.0005 RECLAMANTE: G. DE ARAUJO DA SILVA EMPREENDIMENTOS - ME RECLAMADO: A C DE M CLAUDINO - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA/MANDADO/CARTA Vindo-me os autos conclusos, verifico que fora informado em Embargos à Execução que a pessoa jurídica executada A C DE M CLAUDINO - ME foi extinta a

05/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 08:29

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

26/09/2022, 02:17

Juntada de Petição de petição

16/03/2022, 18:02

Conclusos para decisão

15/03/2022, 11:42

Juntada de Petição de documento de comprovação

14/03/2022, 23:37

Juntada de Petição de petição

14/03/2022, 22:33

Publicado Intimação em 07/03/2022.

07/03/2022, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2022

05/03/2022, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL COMARCA DA COMARCA DE ALTAMIRA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436), Processo nº 0800095-88.2018.8.14.0005, Valor da Causa 15.987,86 Reclamante: Nome: G. DE ARAUJO DA SILVA EMPREENDIMENTOS - ME Endereço: Avenida João Rodrigues, 2415, - de 702/703 ao fim, Premem, ALTAMIRA - PA - CEP: 68372-191 Reclamado Nome: A C DE M CLAUDINO - ME Endereço: Travessa Dez de Novembro, 467, Loja La Luna, Centro, ALTAMIRA - PA - CEP: 68371-425 ATO

04/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/03/2022, 12:48

Ato ordinatório praticado

03/03/2022, 12:47

Cancelada a movimentação processual

03/03/2022, 12:45

Expedição de Certidão.

03/03/2022, 12:14

Juntada de Petição de diligência

23/02/2022, 15:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/02/2022, 15:38

Expedição de Certidão.

23/02/2022, 08:14

Determinada Requisição de Informações

22/02/2022, 12:26

Conclusos para despacho

18/02/2022, 02:35

Expedição de Certidão.

18/02/2022, 02:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/09/2021, 09:28

Expedição de Mandado.

22/09/2021, 13:39

Ato ordinatório praticado

22/09/2021, 13:37

Juntada de Petição de petição

03/09/2020, 11:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/07/2019, 14:47

Juntada de Petição de certidão

02/07/2019, 14:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/05/2019, 15:20

Expedição de Mandado.

13/05/2019, 17:40

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2019, 18:46

Conclusos para despacho

12/03/2019, 15:23

Juntada de Petição de petição

19/02/2019, 15:42

Decorrido prazo de G. DE ARAUJO DA SILVA EMPREENDIMENTOS - ME em 18/02/2019 23:59:59.

19/02/2019, 00:21

Expedição de Outros documentos.

30/01/2019, 16:22

Juntada de ato ordinatório

30/01/2019, 16:20

Juntada de identificação de ar

25/07/2018, 14:52

Decorrido prazo de G. DE ARAUJO DA SILVA EMPREENDIMENTOS - ME em 26/04/2018 23:59:59.

19/05/2018, 13:57

Juntada de identificação de ar

14/05/2018, 15:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/04/2018, 14:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/04/2018, 14:42

Expedição de Outros documentos.

09/04/2018, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2018, 13:45

Movimento Processual Retificado

05/04/2018, 16:07

Conclusos para despacho

05/04/2018, 16:07

Conclusos para decisão

16/02/2018, 10:54

Distribuído por sorteio

10/02/2018, 23:17

—

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 16/2023-GP)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 21/10/2023

Decorrido prazo de G. DE ARAUJO DA SILVA EMPREENDIMENTOS - ME em 19/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de A C DE M CLAUDINO - ME em 19/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA DE MENEZES CLAUDINO em 19/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA DE MENEZES CLAUDINO em 19/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de A C DE M CLAUDINO - ME em 19/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de G. DE ARAUJO DA SILVA EMPREENDIMENTOS - ME em 19/10/2023 23:59.

Publicado Intimação em 02/10/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2023

Expedição de Outros documentos.

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Conclusos para decisão

Todas as movimentações(81)