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Retificação de NomeRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOSOutros procedimentos de jurisdição voluntária

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/06/2023

Valor da Causa

R$ 1.320,00

Órgão julgador

Vara Cível de Novo Progresso

Partes do Processo

MARCOS AMORIM

Autor

MARCOS AMORIM

Terceiro

UNICO OFICIO DE NOTAS E REGISTROS DE CASTELO DE SONHOS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

CARTORIO DO UNICO OFICIO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de termo de ciência

24/07/2024, 10:15

Arquivado Definitivamente

23/07/2024, 12:16

Juntada de Certidão

23/07/2024, 12:13

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 12:10

Transitado em Julgado em 14/03/2024

23/07/2024, 11:48

Expedição de Certidão.

11/04/2024, 10:16

Juntada de Petição de termo de ciência

21/03/2024, 11:36

Juntada de Petição de termo de ciência

19/03/2024, 14:35

Julgado procedente o pedido

14/03/2024, 16:29

Audiência Justificação realizada para 14/03/2024 09:30 Vara Cível de Novo Progresso.

14/03/2024, 15:29

Juntada de Petição de termo de ciência

24/01/2024, 14:22

Decorrido prazo de Defensoria Pública do Estado do Pará em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 01:58

Juntada de Certidão

22/11/2023, 10:29

Juntada de Petição de petição

20/11/2023, 14:53

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023, 11:22

Todas as movimentações(35)

Juntada de Petição de termo de ciência

24/07/2024, 10:15

Arquivado Definitivamente

23/07/2024, 12:16

Juntada de Certidão

23/07/2024, 12:13

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 12:10

Transitado em Julgado em 14/03/2024

23/07/2024, 11:48

Documentos

Sentença

•14/03/2024, 16:29

Ato Ordinatório

•20/11/2023, 11:19

Expedição de Certidão.

11/04/2024, 10:16

Juntada de Petição de termo de ciência

21/03/2024, 11:36

Juntada de Petição de termo de ciência

19/03/2024, 14:35

Julgado procedente o pedido

14/03/2024, 16:29

Audiência Justificação realizada para 14/03/2024 09:30 Vara Cível de Novo Progresso.

14/03/2024, 15:29

Juntada de Petição de termo de ciência

24/01/2024, 14:22

Decorrido prazo de Defensoria Pública do Estado do Pará em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 01:58

Juntada de Certidão

22/11/2023, 10:29

Juntada de Petição de petição

20/11/2023, 14:53

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023, 11:22

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023, 11:22

Audiência Justificação designada para 14/03/2024 09:30 Vara Cível de Novo Progresso.

20/11/2023, 11:20

Ato ordinatório praticado

20/11/2023, 11:19

Publicado Despacho em 31/10/2023.

31/10/2023, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

31/10/2023, 01:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: Defensoria Pública do Estado do Pará DESPACHO DESIGNE a secretaria AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO, a qual deverão comparecer as partes acompanhadas de suas testemunhas, independentemente de intimação. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Cível de Novo Progresso Processo n.º: 0801479-71.2023.8.14.0115 Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) Intime-se pessoalmente a parte autora. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. Cumpra-se. Servirá o presente, por cópia digitalizada, como MANDADO DE INTIMAÇÃO/OFÍCIO, nos termos do Prov. Nº 03/2009 da CJRMB TJE/PA, com a redação que lhe deu o Prov. Nº 011/2009 daquele órgão correcional. Novo Progresso/PA, datado eletronicamente. CLAUDIO SANZONOWICZ JUNIOR Juiz de Direito Substituto respondendo pela Vara Cível da Comarca de Novo Progresso

30/10/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2023, 08:44

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023, 08:44

Cancelada a movimentação processual

26/10/2023, 18:46

Conclusos para despacho

26/10/2023, 18:46

Juntada de Petição de petição

05/09/2023, 14:22

Decorrido prazo de Defensoria Pública do Estado do Pará em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 02:37

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 12:49

Publicado Decisão em 02/08/2023.

02/08/2023, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

02/08/2023, 01:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: Defensoria Pública do Estado do Pará DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Cível de Novo Progresso Processo n.º: 0801479-71.2023.8.14.0115 Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) RECEBO a petição inicial, pois verifico que estão preenchidos os requisitos do artigo 319 do Código de Processo Civil, assim como foi observada a determinação posta no artigo 320 do mesmo diploma legal. DEFIRO os benefícios da justiça gratuita, tendo em vista a presunção legal em favor da parte requerente (artigo 99, §3º, do Código de Processo Civil – CPC). VISTA ao Ministério Público para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, voltem os autos conclusos para decisão. Cumpra-se. Servirá o presente, por cópia digitalizada, como mandado de INTIMAÇÃO/OFÍCIO, nos termos do Provimento nº 003/2009, com a redação dada pelo Provimento nº 11/2009, ambos da CJRMB, cuja autenticidade pode ser comprovada no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (http://www.tjpa.jus.br). Novo Progresso/PA, data da assinatura digital, Cláudio Sanzonowicz Júnior Juiz de Direito Substituto respondendo pela Vara Cível da Comarca de Novo Progresso

01/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 12:35

Proferidas outras decisões não especificadas

31/07/2023, 12:35

Distribuído por sorteio

29/06/2023, 08:41

Conclusos para decisão

29/06/2023, 08:41

Despacho

•27/10/2023, 08:44

Decisão

•31/07/2023, 12:35