Procedimento Comum Cível 0848313-59.2023.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelOncológicoFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/05/2023

Valor da Causa

R$ 1.100,00

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda de Belém

Partes do Processo

ELIVALDO GOMES DE SOUZA

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIO ROGERIO MOURA MONTALVÃO DAS NEVES

OAB/PA 14220·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

ELIVALDO GOMES DE SOUZA

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

HOSPITAL OPHIR LOYOLA

Reu

ESTADO DO PARá

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de HOSPITAL OPHIR LOYOLA em 29/08/2023 23:59.

01/09/2023, 07:53

Decorrido prazo de ELIVALDO GOMES DE SOUZA em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 12:49

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/08/2023 23:59.

19/08/2023, 03:15

Decorrido prazo de ELIVALDO GOMES DE SOUZA em 10/08/2023 23:59.

12/08/2023, 02:13

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/08/2023 23:59.

10/08/2023, 12:02

Publicado Despacho em 03/08/2023.

03/08/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

03/08/2023, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ELIVALDO GOMES DE SOUZA RÉU: ESTADO DO PARÁ e outros DESPACHO Em face da desistência já homologada, arquivem-se os autos. Cumpra-se. Belém, 25 de julho de 2023 João Batista Lopes do Nascimento Juiz da 2ª Vara da Fazenda ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Fazenda da Comarca da Capital CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Liminar, Assistência à Saúde, Oncológico]

02/08/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

01/08/2023, 08:42

Transitado em Julgado em 21/06/2023

01/08/2023, 08:41

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 08:39

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 08:39

Juntada de Petição de termo de ciência

31/07/2023, 16:40

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2023, 15:45

Decorrido prazo de ELIVALDO GOMES DE SOUZA em 20/07/2023 23:59.

23/07/2023, 06:24

Todas as movimentações(27)

Decorrido prazo de HOSPITAL OPHIR LOYOLA em 29/08/2023 23:59.

01/09/2023, 07:53

Decorrido prazo de ELIVALDO GOMES DE SOUZA em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 12:49

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/08/2023 23:59.

19/08/2023, 03:15

Decorrido prazo de ELIVALDO GOMES DE SOUZA em 10/08/2023 23:59.

12/08/2023, 02:13

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/08/2023 23:59.

Documentos

Despacho

•01/08/2023, 08:39

Despacho

•25/07/2023, 15:45

10/08/2023, 12:02

Publicado Despacho em 03/08/2023.

03/08/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

03/08/2023, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ELIVALDO GOMES DE SOUZA RÉU: ESTADO DO PARÁ e outros DESPACHO Em face da desistência já homologada, arquivem-se os autos. Cumpra-se. Belém, 25 de julho de 2023 João Batista Lopes do Nascimento Juiz da 2ª Vara da Fazenda ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Fazenda da Comarca da Capital CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Liminar, Assistência à Saúde, Oncológico]

02/08/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

01/08/2023, 08:42

Transitado em Julgado em 21/06/2023

01/08/2023, 08:41

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 08:39

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 08:39

Juntada de Petição de termo de ciência

31/07/2023, 16:40

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2023, 15:45

Decorrido prazo de ELIVALDO GOMES DE SOUZA em 20/07/2023 23:59.

23/07/2023, 06:24

Decorrido prazo de ELIVALDO GOMES DE SOUZA em 21/06/2023 23:59.

20/07/2023, 16:00

Decorrido prazo de ELIVALDO GOMES DE SOUZA em 21/06/2023 23:59.

20/07/2023, 15:56

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/06/2023 23:59.

20/07/2023, 14:46

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/06/2023 23:59.

20/07/2023, 14:46

Conclusos para despacho

30/06/2023, 08:54

Expedição de Certidão.

30/06/2023, 08:54

Juntada de Petição de termo de ciência

28/06/2023, 10:56

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 09:44

Proferidas outras decisões não especificadas

26/05/2023, 08:49

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 08:49

Juntada de Petição de petição

26/05/2023, 05:37

Distribuído por sorteio

25/05/2023, 23:11

Decisão

•27/06/2023, 09:44

Decisão

•26/05/2023, 08:49