Execução Fiscal 0000085-18.2011.8.14.0007 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/02/2022

Valor da Causa

R$ 13.184,76

Órgão julgador

Vara Única de Baião

Partes do Processo

A UNIAO PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Autor

COMANDO DA SEXTA REGIAO MILITAR

CNPJ

Autor

A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Autor

UNIAO

Terceiro

51 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

A UNIAO PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Autor

COMANDO DA SEXTA REGIAO MILITAR

CNPJ

Autor

A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Autor

UNIAO

Terceiro

51 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL - CNPJ: 26.994.558/0001-23

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

ALCUNHA

INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS ESPLANADA LTDAEPP

Reu

INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS ESPLANADA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de A UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/02/2026 23:59.

17/02/2026, 00:37

Conclusos para decisão

12/02/2026, 12:54

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 20:13

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 17:49

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 12:17

Ato ordinatório praticado

21/01/2026, 12:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

15/04/2024, 08:40

Conclusos para decisão

12/04/2024, 19:51

Decorrido prazo de INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS ESPLANADA LTDA - ME em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 03:22

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 02:49

Publicado Decisão em 03/08/2023.

03/08/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

03/08/2023, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Decisão: Tendo havido parcelamento do débito, suspendo o processo pelo prazo de 01 ano. Decorrido tal prazo diga a parte exequente e voltem. Cumpra-se. Baião, 30/07/2023 ASSINADO ELETRONICAMENTE

02/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 08:31

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 08:31

Todas as movimentações(74)

Decorrido prazo de A UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/02/2026 23:59.

17/02/2026, 00:37

Conclusos para decisão

12/02/2026, 12:54

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 20:13

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 17:49

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Ato Ordinatório

•21/01/2026, 12:17

Ato Ordinatório

•21/01/2026, 12:17

21/01/2026, 12:17

Ato ordinatório praticado

21/01/2026, 12:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

15/04/2024, 08:40

Conclusos para decisão

12/04/2024, 19:51

Decorrido prazo de INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS ESPLANADA LTDA - ME em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 03:22

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 02:49

Publicado Decisão em 03/08/2023.

03/08/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

03/08/2023, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Decisão: Tendo havido parcelamento do débito, suspendo o processo pelo prazo de 01 ano. Decorrido tal prazo diga a parte exequente e voltem. Cumpra-se. Baião, 30/07/2023 ASSINADO ELETRONICAMENTE

02/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 08:31

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 08:31

Proferidas outras decisões não especificadas

31/07/2023, 09:06

Conclusos para decisão

27/04/2023, 19:36

Juntada de Petição de petição

26/04/2023, 14:59

Expedição de Outros documentos.

06/03/2023, 12:02

Decorrido prazo de A UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 20/10/2022 23:59.

26/10/2022, 21:10

Expedição de Outros documentos.

15/09/2022, 09:25

Juntada de Petição de Petição

14/06/2022, 13:05

Expedição de Outros documentos.

13/06/2022, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2022, 12:41

Cancelada a movimentação processual

31/05/2022, 14:19

Conclusos para despacho

31/05/2022, 14:19

Processo migrado do sistema Libra

08/02/2022, 15:03

OUTROS

04/10/2021, 12:05

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

01/09/2021, 12:39

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/08/2021, 13:32

Mero expediente - Mero expediente

25/08/2021, 13:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/08/2021, 13:32

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/08/2021, 10:16

CERTIDAO - CERTIDAO

20/07/2021, 11:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/07/2021, 11:50

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

18/07/2019, 14:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

28/06/2019, 09:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/06/2019, 09:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/06/2019, 09:46

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

09/02/2017, 10:56

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/12/2016, 11:59

Mero expediente - Mero expediente

23/12/2016, 11:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/12/2016, 11:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/09/2016, 10:03

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160290504681

21/07/2016, 08:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/07/2016, 08:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/07/2016, 08:50

Remessa

21/07/2016, 08:50

A PROCURADORIA DA FAZENDA

17/06/2016, 10:10

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/05/2013, 14:20

Mero expediente - Mero expediente

23/05/2013, 14:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/05/2013, 14:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/05/2013, 09:04

A PROCURADORIA DA FAZENDA

08/03/2013, 13:38

A PROCURADORIA DA FAZENDA

07/03/2013, 15:10

ATIVAÇÃO DE PROCESSO - Ativação do processo 00000851820118140007.

26/09/2012, 09:49

CONCLUSO EM SECRETARIA - CUMPRIR DESPACHO

23/08/2012, 06:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

23/08/2012, 05:13

DESPACHO

22/08/2012, 12:35

CADASTRO DE DOCUMENTO

22/08/2012, 12:35

GABINETE DO JUIZ - Recebido por: ROSINALDO ARNAUD BORGES - Secretaria de Baiao.

31/07/2012, 12:57

MANDADO CUMPRIDO

27/06/2012, 07:53

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

27/06/2012, 07:49

INTIMACAO - ESCLARECIMENTO DE SITUACAO

27/06/2012, 07:49

CITACAO

29/11/2011, 08:09

CADASTRO DE DOCUMENTO

29/11/2011, 08:09

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

14/07/2011, 09:50

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS - EXPEDIR MADADO DE CITAÇAO

16/03/2011, 10:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

16/03/2011, 10:31

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS - IMTIMAR REQUERENTE

16/03/2011, 10:28

DESPACHO

04/03/2011, 06:57

CADASTRO DE DOCUMENTO

04/03/2011, 06:57

GABINETE DO JUIZ - Recebido por: ANA MIRA VALENTE FERREIRA - Secretaria de Baiao.

25/02/2011, 08:23

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 7001 - Vara Unica de Baiao . Usuario: 172481752

25/02/2011, 06:41

Decisão

•15/04/2024, 08:40

Decisão

•01/08/2023, 08:31

Decisão

•31/07/2023, 09:06

Despacho

•06/03/2023, 12:02

Despacho

•15/09/2022, 09:25

Despacho

•01/06/2022, 12:41