Agravo em Recurso Especial 0801503-03.2021.8.14.0008 - TJPA

Agravo em Recurso Especial 0801503-03.2021.8.14.0008 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

23/10/2025, 14:33

Transitado em Julgado em 23/10/2025

23/10/2025, 14:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 956142/2025

07/10/2025, 12:31

Protocolizada Petição 956142/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/10/2025

07/10/2025, 12:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/10/2025 Petição Nº 700764/2025 - AgRg

07/10/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/10/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0700764 - AgRg no AREsp 2956165 - Publicação prevista para 07/10/2025

03/10/2025, 12:10

Conhecido o recurso de MARECILDA SILVA DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00700764/2025 - AgRg no AREsp 2956165/PA

01/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/09/2025

05/09/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/09/2025, 01:37

Incluído em pauta para 25/09/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00700764/2025 - AgRg no AREsp 2956165/PA

02/09/2025, 21:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

15/08/2025, 13:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2025 Petição Nº 700764/2025 - AgRg

15/08/2025, 01:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 731129/2025

14/08/2025, 16:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/08/2025, 16:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•03/10/2025, 12:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•12/08/2025, 21:20

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

Transitado em Julgado em 23/10/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 956142/2025

Protocolizada Petição 956142/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/10/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/10/2025 Petição Nº 700764/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0700764 - AgRg no AREsp 2956165 - Publicação prevista para 07/10/2025

Conhecido o recurso de MARECILDA SILVA DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00700764/2025 - AgRg no AREsp 2956165/PA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/09/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 25/09/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00700764/2025 - AgRg no AREsp 2956165/PA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2025 Petição Nº 700764/2025 - AgRg

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 731129/2025

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

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