Execução de Título Extrajudicial 0823877-75.2019.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/05/2019

Valor da Causa

R$ 96.038,59

Órgão julgador

8ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES

Partes do Processo

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.

CNPJ

Autor

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO OLE CONSIGNADOS

Terceiro

OLE CONSIGNADO

Terceiro

OLE

Terceiro

Advogados / Representantes

RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA

OAB/SP 165046·CPF·Representa: Autor

FLAVIO NEVES COSTA

OAB/SP 153447·CPF·Representa: Autor

AFONSO DO SOCORRO MARAMALDO DE ANDRADE

OAB/PA 8369·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.

CNPJ

Autor

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO OLE CONSIGNADOS

Terceiro

OLE CONSIGNADO

Terceiro

OLE

Terceiro

OLE CONSIGNADOS

Terceiro

BANCO OLE CONSIGNADO

Terceiro

BANCO SANTANDER

Terceiro

OLE CONSIGNADOS

ALCUNHA

VERA LUCIA FERREIRA MAIA

CPF

Reu

Movimentações

Classe Processual alterada de RECURSOS (197) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

27/08/2024, 14:00

Decorrido prazo de BANCO OLÉ CONSIGNADO em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 08:33

Juntada de Petição de petição

10/04/2024, 10:12

Arquivado Definitivamente

09/04/2024, 13:56

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 13:49

Determinação de arquivamento

09/04/2024, 13:49

Conclusos para despacho

13/12/2023, 23:55

Expedição de Certidão.

13/12/2023, 23:55

Decorrido prazo de BANCO OLÉ CONSIGNADO em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 14:07

Decorrido prazo de BANCO OLÉ CONSIGNADO em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 14:01

Juntada de Petição de petição

20/10/2023, 10:28

Publicado Intimação em 28/09/2023.

28/09/2023, 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

28/09/2023, 04:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0823877-75.2019.8.14.0301. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DE BELÉM SECRETARIA DA 2ª UPJ CÍVEL DE BELÉM ATO ORDINATÓRIO ASSUNTO: [] CLASSE: RECURSOS (197) REPRESENTANTE: BANCO OLÉ CONSIGNADO Considerando o retorno dos presentes autos da instância superior, manifeste-se a parte interessada no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que entender pertinente. De ordem, em 26 de setembro de 2023 __________________________________________ ALYSSON NUNES SANTOS SERVIDOR DA 2ª UPJ CÍVEL DE BELÉM

27/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 17:35

Todas as movimentações(44)

Classe Processual alterada de RECURSOS (197) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

27/08/2024, 14:00

Decorrido prazo de BANCO OLÉ CONSIGNADO em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 08:33

Juntada de Petição de petição

10/04/2024, 10:12

Arquivado Definitivamente

09/04/2024, 13:56

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•09/04/2024, 13:49

Petição

•20/10/2023, 10:28

09/04/2024, 13:49

Determinação de arquivamento

09/04/2024, 13:49

Conclusos para despacho

13/12/2023, 23:55

Expedição de Certidão.

13/12/2023, 23:55

Decorrido prazo de BANCO OLÉ CONSIGNADO em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 14:07

Decorrido prazo de BANCO OLÉ CONSIGNADO em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 14:01

Juntada de Petição de petição

20/10/2023, 10:28

Publicado Intimação em 28/09/2023.

28/09/2023, 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

28/09/2023, 04:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0823877-75.2019.8.14.0301. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DE BELÉM SECRETARIA DA 2ª UPJ CÍVEL DE BELÉM ATO ORDINATÓRIO ASSUNTO: [] CLASSE: RECURSOS (197) REPRESENTANTE: BANCO OLÉ CONSIGNADO Considerando o retorno dos presentes autos da instância superior, manifeste-se a parte interessada no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que entender pertinente. De ordem, em 26 de setembro de 2023 __________________________________________ ALYSSON NUNES SANTOS SERVIDOR DA 2ª UPJ CÍVEL DE BELÉM

27/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 17:35

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 17:35

Ato ordinatório praticado

26/09/2023, 17:35

Juntada de intimação de pauta

30/08/2023, 12:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Ementa - APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. SENTENÇA PROFERIDA NOS EMBARGOS À EXECUÇÃO. EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO COM FULCRO NO ART. 924, II DO CPC. COISA JULGADA. OCORRÊNCIA. IMPOSSIBILIDADE DE REDISCUSSÃO DE QUESTÃO DE MÉRITO. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO À UNANIMIDADE. 1. Declarada a extinção da Execução em sentença proferida nos Embargos e não interposto recurso pelo Banco Exequente, ora Apelante, ocorre o trânsito em julgado, sendo vedada a rediscussão da matéria. Artigos 502 a 508 do CPC. 2. Recurso de Apelação conhecido e desprovido à unanimidade. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos. ACORDAM os Excelentíssimos Desembargadores integrantes da 2ª Turma de Direito Privado do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará, à unanimidade de votos, em CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso de Apelação, nos termos do voto do Eminente Desembargador Relator.

03/08/2023, 00:00

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para RECURSOS (197)

19/10/2021, 13:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/10/2021, 13:55

Decorrido prazo de VERA LUCIA FERREIRA MAIA em 15/09/2021 23:59.

16/09/2021, 00:29

Juntada de Petição de contrarrazões

08/09/2021, 15:14

Expedição de Outros documentos.

13/08/2021, 09:32

Expedição de Outros documentos.

13/08/2021, 09:32

Ato ordinatório praticado

13/08/2021, 09:31

Decorrido prazo de VERA LUCIA FERREIRA MAIA em 26/07/2021 23:59.

27/07/2021, 01:18

Juntada de Petição de apelação

26/07/2021, 15:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/07/2021, 07:50

Expedição de Outros documentos.

02/07/2021, 07:50

Conclusos para julgamento

01/07/2021, 13:36

Juntada de Petição de petição

23/07/2020, 09:05

Juntada de Petição de petição

20/03/2020, 16:35

Decorrido prazo de VERA LUCIA FERREIRA MAIA em 06/03/2020 23:59:59.

07/03/2020, 00:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/02/2020, 15:36

Juntada de Petição de diligência

18/02/2020, 15:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/01/2020, 13:50

Expedição de Mandado.

24/01/2020, 11:44

Decorrido prazo de BANCO BONSUCESSO CONSIGNADO S/A em 06/09/2019 23:59:59.

07/09/2019, 00:19

Expedição de Outros documentos.

13/08/2019, 13:07

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/08/2019, 09:56

Conclusos para decisão

23/05/2019, 09:49

Juntada de Petição de petição

15/05/2019, 13:41

Distribuído por sorteio

02/05/2019, 18:32

Ato Ordinatório

•26/09/2023, 17:35

Ato Ordinatório

•26/09/2023, 17:35

Acórdão

•02/08/2023, 06:09

Ato Ordinatório

•13/08/2021, 09:32

Ato Ordinatório

•13/08/2021, 09:31

Sentença

•02/07/2021, 07:50

Decisão

•13/08/2019, 13:07

Decisão

•05/08/2019, 09:56