Recurso Especial 0811188-87.2023.8.14.0000 - TJPA

Recurso Especial 0811188-87.2023.8.14.0000 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 29/05/2025

29/05/2025, 15:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 306011/2025

08/04/2025, 11:51

Protocolizada Petição 306011/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/04/2025

08/04/2025, 11:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/03/2025 Petição Nº 1137064/2024 - AgInt

28/03/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025, 01:37

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1137064 - AgInt no REsp 2178452 - Publicação prevista para 28/03/2025

26/03/2025, 11:30

Não conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01137064/2024 - AgInt no REsp 2178452/PA

24/03/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000102-2025-AJC-1T)

12/03/2025, 12:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO PARÁ (Mandado nº 000108-2025-AJC-1T)

11/03/2025, 11:59

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000102-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/03/2025, 10:27

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000108-2025-AJC-1T ao (à)ESTADO DO PARÁ

10/03/2025, 10:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2025

10/03/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025, 02:28

Incluído em pauta para 18/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01137064/2024 - AgInt no REsp 2178452/PA

06/03/2025, 15:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

28/02/2025, 18:26

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•26/03/2025, 11:30

DECISÃO TERMINATIVA

•18/12/2024, 11:10

—

Transitado em Julgado em 29/05/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 306011/2025

Protocolizada Petição 306011/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/04/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/03/2025 Petição Nº 1137064/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1137064 - AgInt no REsp 2178452 - Publicação prevista para 28/03/2025

Não conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01137064/2024 - AgInt no REsp 2178452/PA

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000102-2025-AJC-1T)

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO PARÁ (Mandado nº 000108-2025-AJC-1T)

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000102-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000108-2025-AJC-1T ao (à)ESTADO DO PARÁ

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 18/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01137064/2024 - AgInt no REsp 2178452/PA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

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