Execução de Título Extrajudicial 0800636-79.2022.8.14.0006 - TJPA

Arquivado Definitivamente

02/10/2023, 16:06

Transitado em Julgado em 29/09/2023

02/10/2023, 16:05

Decorrido prazo de VICTOR JORGE TEIXEIRA DUTRA DA COSTA em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 03:40

Decorrido prazo de CONDOMINIO PORTO MARINA RESIDENCE em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 03:38

Decorrido prazo de CONDOMINIO PORTO MARINA RESIDENCE em 25/09/2023 23:59.

27/09/2023, 17:03

Juntada de identificação de ar

25/09/2023, 08:16

Publicado Sentença em 11/09/2023.

11/09/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

07/09/2023, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Condomínio Porto Marina Residence Adv.: Dra. Síglia Betânia de Oliveira - OAB/PA nº 17.470 Executado: Victor Jorge Teixeira Dutra da Costa Endereço: Travessa Barão do Triunfo, nº 1929, Condomínio Versatto, Apto. 304, Pedreira, Belém/PA - CEP: 66.080-680 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ANANINDEUA Rua Suely Cruz e Silva, 1989, esquina da Av. Cláudio Sanders (antiga estrada do Maguari) CEP: 67.143.010/Telefone/Fax: (091) 3250.1082 - E-mail: [email protected] Ação de Execução de Título Extrajudicial (Processo nº 0800636-79.2022.8.14.0006) Vistos etc., Dispenso o relatório, com fundamento no art. 38 da Lei nº 9.099/1995. DECIDO. Tratam os autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL aforada por CONDOMÍNIO PORTO MARINA RESIDENCE contra VICTOR JORGE TEIXEIRA DUTRA DA COSTA, já qualificados, onde o exequente afirma ser credor de seu adversário na quantia de R$ 2.499,59 (dois mil, quatrocentos e noventa e nove reais e cinquenta e nove centavos), importe esse referente às taxas e contribuições condominiais, acrescidas de seus consectários legais, do período de junho de 2021 a junho de 2022, vinculadas ao lote 346, situado na quadra 11, do condomínio demandante, que seria de propriedade do executado. O exequente, por meio da petição cadastrada sob o Id nº 77889092, formulou pedido de arquivamento do feito em razão da quitação da dívida reclamada. Tendo ocorrido a quitação do débito reclamado, é evidente que o presente processo deve ser extinto pela satisfação da obrigação que ensejou o ajuizamento da causa. Ante ao exposto, julgo extinto o presente processo executivo movido por CONDOMÍNIO PORTO MARINA RESIDENCE contra VICTOR JORGE DUTRA DA COSTA, já qualificados, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Sem custas processuais e arbitramento de verba honorária, já que essas despesas são incabíveis nos julgamentos de primeiro grau realizados no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis (Lei nº 9.099/95, art. 55, caput, e parágrafo único). Transitada em julgado a presente decisão, certifique-se e, em seguida, arquivem-se os autos. P.R.I. Ananindeua, 05/09/2023. IACY SALGADO VIEIRA DOS SANTOS Juíza de Direito Titular da 3ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Ananindeua

06/09/2023, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/09/2023, 08:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/09/2023, 08:06

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023, 08:06

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023, 08:06

Cancelada a movimentação processual

29/08/2023, 20:21

Conclusos para julgamento

29/08/2023, 20:21

Juntada de Petição de petição

21/09/2022, 14:51

Juntada de Petição de petição

24/08/2022, 10:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ANANINDEUA Rua Suely Cruz e Silva, 1989, esquina da Av. Cláudio Sanders, CEP: 67.143.010/Telefone: (091) 98251-6230 (Whatsapp) - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO (Art. 1º, § 2º, inciso VI, do Provimento 006/2006-CJRMB) PROCESSO n.º 0800636-79.2022.8.14.0006 (PJe). PROMOVENTE: CONDOMINIO PORTO MARINA RESIDENCE Endereço: Estrada Quinta Garmita, S/N, Centro, ANANINDEUA - PA - CEP: 67030-370 Advogado do(a) EXEQUE

04/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/08/2022, 19:06

Expedição de Outros documentos.

03/08/2022, 19:06

Ato ordinatório praticado

03/08/2022, 19:06

Decorrido prazo de VICTOR JORGE TEIXEIRA DUTRA DA COSTA em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 05:17

Decorrido prazo de VICTOR JORGE TEIXEIRA DUTRA DA COSTA em 28/03/2022 23:59.

01/04/2022, 04:10

Juntada de identificação de ar

25/03/2022, 08:16

Publicado Decisão em 07/03/2022.

07/03/2022, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2022

05/03/2022, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Condomínio Porto Marina Residence Adv.: Dra. Siglia Betânia de Oliveira Azevedo - OAB/PA nº 17.470 Executado: Victor PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ANANINDEUA Rua Suely Cruz e Silva, 1989, esquina da Av. Cláudio Sanders (antiga estrada do Maguari) CEP: 67.143.010/Telefone/Fax: (091) 3250.1082 - E-mail: [email protected] Ação de Execução de Título Extrajudicial (Processo nº 0800636-79.2022.8.14.0006)

04/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/03/2022, 13:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/03/2022, 13:14

Proferidas outras decisões não especificadas

28/02/2022, 05:10

Distribuído por sorteio

15/01/2022, 23:56

Conclusos para decisão

15/01/2022, 23:56

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 29/09/2023

Decorrido prazo de VICTOR JORGE TEIXEIRA DUTRA DA COSTA em 29/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de CONDOMINIO PORTO MARINA RESIDENCE em 29/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de CONDOMINIO PORTO MARINA RESIDENCE em 25/09/2023 23:59.

Juntada de identificação de ar

Publicado Sentença em 11/09/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Cancelada a movimentação processual

Conclusos para julgamento

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