Execução Fiscal 0007686-71.2008.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/03/2008

Valor da Causa

R$ 8.127,93

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BELEM

Autor

RUBENS HEITOR DE MAGALHAES SOUSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTA MELLO DE MAGALHAES SOUSA

OAB/PA 12394·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:13

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 09:12

Publicado Sentença em 06/10/2025.

06/10/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2025

05/10/2025, 01:57

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 09:47

Ato ordinatório praticado

02/10/2025, 09:46

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/10/2025, 09:38

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

02/10/2025, 09:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 11/08/2025 23:59.

17/08/2025, 01:42

Decorrido prazo de RUBENS HEITOR DE M SOUZA em 14/07/2025 23:59.

24/07/2025, 03:54

Publicado Sentença em 23/06/2025.

05/07/2025, 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2025

05/07/2025, 11:00

Juntada de Petição de petição

04/07/2025, 08:38

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 09:32

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 09:32

Todas as movimentações(202)

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:13

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 09:12

Publicado Sentença em 06/10/2025.

06/10/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2025

05/10/2025, 01:57

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 09:47

Documentos

Despacho

•02/06/2023, 11:33

Despacho

•27/08/2024, 10:53

Ato ordinatório praticado

02/10/2025, 09:46

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/10/2025, 09:38

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

02/10/2025, 09:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 11/08/2025 23:59.

17/08/2025, 01:42

Decorrido prazo de RUBENS HEITOR DE M SOUZA em 14/07/2025 23:59.

24/07/2025, 03:54

Publicado Sentença em 23/06/2025.

05/07/2025, 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2025

05/07/2025, 11:00

Juntada de Petição de petição

04/07/2025, 08:38

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 09:32

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 09:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/03/2025, 23:50

Conclusos para julgamento

19/02/2025, 18:25

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

19/02/2025, 18:23

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 30/09/2024 23:59.

05/10/2024, 08:14

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 11:28

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024, 08:50

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2024, 10:53

Conclusos para despacho

26/08/2024, 13:18

Cancelada a movimentação processual

26/08/2024, 13:18

Cancelada a movimentação processual

26/08/2024, 13:18

Juntada de Petição de petição

19/02/2024, 09:52

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 10/07/2023 23:59.

22/07/2023, 01:51

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 10/07/2023 23:59.

22/07/2023, 01:51

Juntada de Petição de petição

28/06/2023, 08:09

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 12:07

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2023, 11:33

Conclusos para despacho

31/05/2023, 09:12

Cancelada a movimentação processual

31/05/2023, 09:12

Juntada de Petição de petição

18/04/2022, 11:42

Decorrido prazo de RUBENS HEITOR DE M SOUZA em 28/03/2022 23:59.

01/04/2022, 04:10

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 10:51

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 10:51

Publicado Certidão em 07/03/2022.

07/03/2022, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2022

05/03/2022, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: RUBENS HEITOR DE M SOUZA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição n Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0007686-71.2008.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/03/2022, 13:14

Ato ordinatório praticado

01/02/2022, 06:03

Expedição de Certidão.

01/02/2022, 06:03

Processo migrado do sistema Libra

27/07/2021, 11:05

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00076868920088140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: Lei 6.830/80 - Execução de IPTU. **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00076867120088140301.

27/07/2021, 11:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/07/2021, 20:15

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

26/07/2021, 20:15

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 14:36

Remessa

12/07/2021, 09:25

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 09:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2019, 15:50

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

31/05/2019, 15:50

PREPARACAO DE MANDADO

29/09/2016, 12:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/09/2016, 09:24

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/09/2016, 09:24

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/09/2016, 09:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/09/2016, 11:17

PROVIDENCIAR OUTROS

06/09/2016, 16:28

PROVIDENCIAR OUTROS

04/04/2016, 13:10

PROVIDENCIAR OUTROS

04/04/2016, 13:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

01/04/2016, 11:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/04/2016, 11:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

01/04/2016, 11:37

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/03/2016, 16:01

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/03/2016, 16:01

Remessa

29/03/2016, 16:01

PREPARACAO DE MANDADO

03/08/2015, 11:21

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/07/2015, 11:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/07/2015, 11:08

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/07/2015, 11:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/07/2015, 09:33

PROVIDENCIAR OUTROS

17/06/2015, 10:27

PROVIDENCIAR OUTROS

17/06/2015, 09:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/06/2015, 12:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/06/2015, 12:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/06/2015, 12:18

AGUARDANDO PETICAO

08/06/2015, 09:20

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/06/2015, 15:52

Remessa

02/06/2015, 15:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/06/2015, 15:52

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

28/05/2015, 08:47

A FAZENDA PÚBLICA

21/05/2015, 11:46

Ato ordinatório - Ato ordinatório

21/05/2015, 11:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/05/2015, 11:44

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

21/05/2015, 11:44

SAÍDA DE SUSPENSÃO - PROCESSO COM PRAZO DE SUSPENSÃO EXPIRADO

21/05/2015, 11:10

SUSPENSO EM SECRETARIA

03/10/2014, 09:56

A SECRETARIA DE ORIGEM

29/09/2014, 12:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/09/2014, 10:38

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/09/2014, 10:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/09/2014, 08:42

PROVIDENCIAR OUTROS

09/09/2014, 09:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/09/2014, 09:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/09/2014, 09:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/09/2014, 09:46

AGUARDANDO PETICAO

25/08/2014, 12:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/07/2014, 16:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/07/2014, 16:49

Remessa

02/07/2014, 16:49

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

18/06/2014, 08:41

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

13/06/2014, 08:32

AGUARDANDO MANIFESTACAO

09/06/2014, 10:26

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/05/2014, 12:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/05/2014, 12:18

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/05/2014, 12:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/05/2014, 09:28

SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO - SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO

23/05/2014, 09:28

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

23/05/2014, 09:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/05/2014, 08:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/05/2014, 08:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/05/2014, 18:07

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

13/05/2014, 18:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/05/2014, 18:07

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/05/2014, 18:07

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

08/05/2014, 08:54

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

08/05/2014, 08:54

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, : SILVIA HELENA GUIMARAES BARROS

21/02/2014, 09:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

21/02/2014, 09:46

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.02855810-11 de E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

21/02/2014, 09:03

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.02855810-11 de E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

21/02/2014, 09:03

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.02855810-11 de E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

21/02/2014, 09:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/10/2013, 09:21

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

01/10/2013, 09:21

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

01/10/2013, 09:21

AGUARDANDO MANDADO

01/10/2013, 08:50

PREPARACAO DE MANDADO

17/08/2012, 13:01

PREPARACAO DE MANDADO

08/05/2012, 11:46

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/04/2012, 08:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/04/2012, 08:59

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/04/2012, 08:59

AGUARDADANDO DESPACHO

28/02/2012, 08:39

AGUARDADANDO DESPACHO

05/09/2011, 12:02

AGUARDADANDO DESPACHO

17/08/2011, 10:31

AGUARDADANDO DESPACHO

13/06/2011, 09:35

AGUARDADANDO DESPACHO

07/02/2011, 09:29

AGUARDADANDO DESPACHO

14/09/2010, 10:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

31/08/2010, 10:30

PREPARACAO DE MANDADO

05/08/2010, 11:39

A SECRETARIA DE ORIGEM

02/08/2010, 09:04

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:11

DESPACHO

22/07/2010, 12:23

CADASTRO DE DOCUMENTO

22/07/2010, 12:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/07/2010, 10:49

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 12/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009

12/08/2009, 15:04

AGUARDANDO CONCLUSAO - Diversos.

04/08/2009, 11:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

15/06/2009, 14:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

15/06/2009, 14:23

PROVIDENCIAR OUTROS

15/06/2009, 11:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

15/06/2009, 11:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

15/06/2009, 11:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

15/06/2009, 11:31

VINCULAÇÃO

15/06/2009, 11:23

CADASTRO DE PROTOCOLO - 654552312 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20091060599

10/06/2009, 10:20

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

26/05/2009, 08:51

DESPACHOS ORDINATORIOS

17/03/2009, 14:12

CADASTRO DE DOCUMENTO

17/03/2009, 14:12

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 1026/08

17/03/2009, 14:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

06/03/2009, 15:48

MANDADO NÃO CUMPRIDO

05/03/2009, 09:57

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

09/01/2009, 12:19

PENHORA E AVALIACAO

09/01/2009, 12:19

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: LOUISE LOBATO ARAUJO SALGADO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

07/08/2008, 09:16

PREPARACAO DE MANDADO - 1026/08 PENHORA

30/06/2008, 10:34

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

26/06/2008, 10:10

DECISAO INTERLOCUTORIA

24/06/2008, 11:44

CADASTRO DE DOCUMENTO

24/06/2008, 11:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

17/06/2008, 12:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

12/06/2008, 13:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

12/06/2008, 13:26

VINCULAÇÃO - resposta à exceção de pré-executividade

12/06/2008, 10:26

PROVIDENCIAR OUTROS - 1026/08

11/06/2008, 13:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

11/06/2008, 13:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

11/06/2008, 13:48

CADASTRO DE PROTOCOLO - 410017022 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20081048493

11/06/2008, 12:37

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - Dr. Jober Freitas, através do servidor Fábio Laredo. Recebido por: DAVID DA CRUZ GOMES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

03/06/2008, 10:33

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA - verificar o andamento interno anterior. Recebido por: DAVID DA CRUZ GOMES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

29/05/2008, 11:36

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 1026/08 exequente

28/04/2008, 10:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

28/04/2008, 10:23

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

25/04/2008, 12:04

DESPACHO PADRAO (OUTROS)

24/04/2008, 11:24

CADASTRO DE DOCUMENTO

24/04/2008, 11:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

23/04/2008, 11:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

18/04/2008, 10:09

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 175452342- Alteração da Parte de número :RUBENS HEITOR DE M SOUZA inclusão do AdvogadoROBERTA MELLO DE MAGALHAES SOUSA

17/04/2008, 13:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

17/04/2008, 13:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

17/04/2008, 13:06

VINCULAÇÃO - EXCEÇÃO DE PRE EXECUTIVIDADE

17/04/2008, 10:06

CADASTRO DE PROTOCOLO - 121139722 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20081029472

16/04/2008, 10:28

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 1026/08 do executado citado pelo correio

09/04/2008, 11:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

09/04/2008, 11:19

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

26/03/2008, 13:34

PREPARACAO DE MANDADO - 1026/08mandado de citação

24/03/2008, 10:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

24/03/2008, 10:49

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

19/03/2008, 11:55

CITACAO 25A. VARA

18/03/2008, 10:54

CADASTRO DE DOCUMENTO

18/03/2008, 10:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

17/03/2008, 12:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

17/03/2008, 08:15

AUTUAÇÃO

17/03/2008, 05:15

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 411601692

12/03/2008, 11:20

Sentença

•07/03/2025, 23:50

Sentença

•18/06/2025, 09:32

Ato Ordinatório

•02/10/2025, 09:46

Sentença

•02/10/2025, 09:47