Agravo em Recurso Especial 0006743-45.1994.8.14.0301 - TJPA

Agravo em Recurso Especial 0006743-45.1994.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

20/08/2021, 12:35

Transitado em Julgado em 19/08/2021

20/08/2021, 12:35

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 544571/2021

09/06/2021, 19:21

Protocolizada Petição 544571/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/06/2021

09/06/2021, 19:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/05/2021 Petição Nº 169518/2021 - AgInt

25/05/2021, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/05/2021, 19:08

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0169518 - AgInt no AREsp 1828141 - Publicação prevista para 25/05/2021

24/05/2021, 15:30

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 169518/2021 - AgInt no AREsp 1828141

18/05/2021, 18:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000358-2021-AJC-2T)

06/05/2021, 16:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO PARÁ (Mandado nº 000350-2021-AJC-2T)

03/05/2021, 18:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2021

30/04/2021, 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/04/2021, 20:21

Incluído em pauta para 11/05/2021 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00169518/2021 - AgInt no AREsp 1828141/PA

29/04/2021, 16:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

28/04/2021, 09:11

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

28/04/2021, 09:02

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•25/05/2021, 06:16

EMENTA / ACORDÃO

•24/05/2021, 15:30

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