Execução Fiscal 0012305-83.2004.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/07/2007

Valor da Causa

R$ 8.472,41

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DA PARA

Autor

DIEGO SILVA CORDERO

CPF

Reu

ANTONIO ABILIO MARQUES CORDERO

CPF

Reu

THELMA EUGENIA MARQUES CORDERO

CPF

Reu

ABILIO SILVA CORDERO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS ADAD JAMMAL

OAB/MG 113674·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

ESTADO DA PARA

Autor

DIEGO SILVA CORDERO

CPF

Reu

ANTONIO ABILIO MARQUES CORDERO

CPF

Reu

THELMA EUGENIA MARQUES CORDERO

CPF

Reu

ABILIO SILVA CORDERO

CPF

Reu

SUPERMERCADO FIEL LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/10/2023 23:59.

13/10/2023, 04:06

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 11:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/09/2023, 11:59

Expedição de Certidão.

05/09/2023, 14:29

Decorrido prazo de DIEGO SILVA CORDERO em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 03:49

Decorrido prazo de ABILIO SILVA CORDERO em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 03:49

Decorrido prazo de SUPERMERCADO FIEL LTDA em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 03:33

Decorrido prazo de THELMA EUGENIA MARQUES CORDERO em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 03:33

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 02:48

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 02:48

Conclusos para decisão

23/08/2023, 08:35

Juntada de Petição de petição

21/08/2023, 13:57

Juntada de Petição de petição

08/08/2023, 15:44

Publicado Intimação em 04/08/2023.

04/08/2023, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

04/08/2023, 01:16

Todas as movimentações(171)

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/10/2023 23:59.

13/10/2023, 04:06

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 11:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/09/2023, 11:59

Expedição de Certidão.

05/09/2023, 14:29

Decorrido prazo de DIEGO SILVA CORDERO em 29/08/2023 23:59.

Documentos

Decisão

•19/09/2023, 11:35

Decisão

•13/09/2023, 11:59

30/08/2023, 03:49

Decorrido prazo de ABILIO SILVA CORDERO em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 03:49

Decorrido prazo de SUPERMERCADO FIEL LTDA em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 03:33

Decorrido prazo de THELMA EUGENIA MARQUES CORDERO em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 03:33

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 02:48

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 02:48

Conclusos para decisão

23/08/2023, 08:35

Juntada de Petição de petição

21/08/2023, 13:57

Juntada de Petição de petição

08/08/2023, 15:44

Publicado Intimação em 04/08/2023.

04/08/2023, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

04/08/2023, 01:16

Juntada de Petição de petição

03/08/2023, 12:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DA PARA EXECUTADO: ABILIO SILVA CORDERO, THELMA EUGENIA MARQUES CORDERO, ANTONIO ABILIO MARQUES CORDERO, DIEGO SILVA CORDERO, SUPERMERCADO FIEL LTDA VALOR DA CAUSA: 8.472,41 ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO Nos termos do art. 1º, §3º, do Provimento n. 006/2006-CJRMB e considerando o procedimento de digitalização, indexação e migração realizado nos presentes autos, do Sistema LIBRA para o PJE, fica(m) por este ato devidamente INTIMADOS a(s) PARTE(S), por intermédio de seu(s) representante(s) legal(is), de que o presente feito passará a tramitar de forma digital pelo PJE, devendo todas as intimações, juntadas de petições e consultas processuais se operacionalizarem a partir de então pelo citado Sistema, bem como fica(m) também INTIMADA(S) dos atos (despacho, decisão, sentença ou ato ordinatório) proferidos quando da tramitação do processo em meio físico (LIBRA), para o caso de não ter(em) sido intimada(a) anteriormente na forma do art. 183, §1º do CPC (por remessa dos autos), ou por publicação no Diário de Justiça (DJE), conforme o caso. Ademais, após a análise dos documentos que compõem o presente caderno processual, em havendo qualquer inconsistência, como, por exemplo, ausência de página ou irregularidade sequencial, deverá(ão) a(s) parte(s) peticionar informando o problema para que, assim, sejam tomadas as providências cabíveis. Belém/PA, 12 de julho de 2023. ASSINADO DIGITALMENTE SERVIDOR(A) DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM SERVIDOR/RESPONSÁVEL: ALLAN ALCANTARA DA SILVA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO Nº 0012305-83.2004.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [Dívida Ativa (Execução Fiscal)]

03/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 12:13

Ato ordinatório praticado

02/08/2023, 12:13

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 12:11

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 12:11

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 12:09

Juntada de Petição de petição

31/07/2023, 15:24

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 10:46

Processo migrado do sistema Libra

31/03/2022, 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2022, 09:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/03/2022, 08:14

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

31/03/2022, 08:14

REMESSA INTERNA

11/11/2021, 10:54

Remessa

09/11/2021, 11:40

CERTIDAO - CERTIDAO

09/11/2021, 11:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/11/2021, 11:22

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (1336827), que representa a parte DIEGO SILVA CORDERO (7135472) no processo 00123059320048140301.

08/11/2021, 11:46

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (1336827), que representa a parte SUPERMERCADO FIEL LTDA (7684613) no processo 00123059320048140301.

08/11/2021, 11:46

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (1336827), que representa a parte THELMA EUGENIA MARQUES CORDERO (7135474) no processo 00123059320048140301.

08/11/2021, 11:46

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (1336827), que representa a parte ABILIO SILVA CORDERO (7135471) no processo 00123059320048140301.

08/11/2021, 11:46

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (1336827), que representa a parte ANTONIO ABILIO MARQUES CORDERO (4956680) no processo 00123059320048140301.

08/11/2021, 11:46

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte ESTADO DA PARA no processo 00123059320048140301.

08/11/2021, 11:45

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00123059320048140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Justificativa: lEI 6.830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

08/11/2021, 11:44

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

04/08/2021, 15:53

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/07/2021, 11:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/07/2021, 11:47

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/07/2021, 11:47

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

01/07/2019, 09:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/06/2019, 11:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/06/2019, 11:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/06/2019, 11:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/05/2019, 14:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/05/2019, 14:29

Remessa

23/05/2019, 14:29

A PROCURADORIA DA FAZENDA

25/04/2019, 12:57

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

24/04/2019, 09:28

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

16/04/2019, 09:32

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

12/04/2019, 11:37

À DEFENSORIA PÚBLICA

04/04/2019, 08:54

AGUARDANDO PUBLICACAO

29/03/2019, 10:23

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/03/2019, 13:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/03/2019, 13:24

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/03/2019, 13:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/03/2019, 11:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/03/2019, 12:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/03/2019, 12:49

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

18/03/2019, 13:15

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/03/2019, 13:56

Remessa

12/03/2019, 13:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/03/2019, 13:56

AO CURADOR DE AUSENTES

28/02/2019, 10:26

AGUARDANDO PUBLICACAO

26/02/2019, 12:55

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/02/2019, 09:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/02/2019, 09:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/02/2019, 09:26

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

24/08/2018, 12:48

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

01/03/2018, 09:26

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

21/03/2017, 11:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/10/2015, 08:51

AGUARDANDO AUDIENCIA - LOTE 21 A - CONCILIAÇÃO 2015

18/09/2015, 13:08

A SECRETARIA DE ORIGEM

16/09/2015, 09:01

CONCLUSOS - DECISÃO - T. INTERNA

27/04/2015, 14:01

CONCLUSOS

25/03/2015, 13:18

OUTROS

20/03/2015, 09:27

OUTROS

24/06/2014, 11:36

OUTROS

26/03/2014, 10:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/03/2014, 12:30

A SECRETARIA DE ORIGEM - Devolvido com certidão informando que não foi calculada custa, em razão da revogação da Ordem de Serviço nº02/2009.

14/03/2014, 10:17

À UNAJ

10/02/2014, 13:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/01/2014, 09:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/01/2014, 09:09

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/01/2014, 14:53

Remessa

21/01/2014, 14:53

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/01/2014, 14:53

A PROCURADORIA DA FAZENDA

06/12/2013, 09:38

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

02/12/2013, 10:33

AGUARDANDO PUBLICACAO

22/11/2013, 13:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/11/2013, 13:12

Ato ordinatório - Ato ordinatório

22/11/2013, 13:12

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

08/11/2013, 13:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/11/2013, 12:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/11/2013, 12:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/11/2013, 12:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/11/2013, 12:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/11/2013, 12:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/11/2013, 12:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/11/2013, 12:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/11/2013, 12:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/11/2013, 12:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/11/2013, 12:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/10/2013, 14:17

Remessa

25/10/2013, 14:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/10/2013, 14:17

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/10/2013, 14:17

Remessa

25/10/2013, 14:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/10/2013, 14:17

Remessa

25/10/2013, 14:16

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/10/2013, 14:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/10/2013, 14:16

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/10/2013, 14:15

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/10/2013, 14:15

Remessa

25/10/2013, 14:15

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/10/2013, 14:14

Remessa

25/10/2013, 14:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/10/2013, 14:14

À DEFENSORIA PÚBLICA

14/05/2013, 12:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/05/2013, 12:40

CERTIDAO - CERTIDAO

14/05/2013, 12:40

AGUARDANDO MANIFESTACAO

14/02/2013, 09:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/02/2013, 08:58

CERTIDAO - CERTIDAO

14/02/2013, 08:58

PROVIDENCIAR EDITAIS

23/11/2012, 08:32

CERTIDAO - CERTIDAO

22/11/2012, 17:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/11/2012, 17:13

CONCLUSO EM SECRETARIA

04/06/2012, 12:12

A SECRETARIA

31/05/2012, 10:14

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

31/05/2012, 09:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2012, 10:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/05/2012, 10:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

30/03/2012, 12:02

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:11

AGUARDANDO CONCLUSAO - CX 03 - PEDIDO BLOQUEIO

03/11/2009, 13:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

23/10/2009, 09:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

13/10/2009, 11:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

13/10/2009, 11:15

VINCULAÇÃO

13/10/2009, 08:15

CADASTRO DE PROTOCOLO - 105320052 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 6ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20091109457

09/10/2009, 15:30

VISTA AO PROCURADOR - VISTAS AO DR. JOSÉ GALHARDO MARTINS CARVALHO - PROCURADOR DO ESTADO;. Recebido por: LUIZ ALEXANDRE FLORES SOLIMAN - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

25/09/2009, 12:22

DESPACHOS ORDINATORIOS

25/09/2009, 11:47

CADASTRO DE DOCUMENTO

25/09/2009, 11:47

CONCLUSO EM SECRETARIA - CX 49 - DESP ORDINATÓRIO

17/09/2008, 08:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

10/09/2008, 11:24

A FAZENDA PÚBLICA - Mutirão SEFA. Recebido por: PAOLA WATRIN PIMENTA - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

19/05/2008, 10:09

CONCLUSO EM SECRETARIA - CX 35 - DESP ORDINATÓRIO

28/03/2008, 10:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

23/07/2007, 11:27

AUTUAÇÃO

23/07/2007, 08:24

A SECRETARIA - Redistribuído para a 30ª Vara Cível e encaminhado à secretaria correspondente.. Recebido por: ALBERTO JOSE DOS SANTOS FIGUEREDO - SEC. DO 30º OF. CIVEL.

16/07/2007, 11:55

ALTERAÇÃO DE CLASSE COM REDISTRIBUIÇÃO - 411601692- Alteração de Classe- Antiga :5272 EXECUCAO FISCAL- TpVara 12 EXECUÇÃO FISCAL - Justificativa : Redistribuído em cumprimento à Resolução 14/2007.

16/07/2007, 10:10

REDISTRIBUICAO DE PROCESSO - Processo Redistribuido da vara: 20015 - 26ª Vara Cível para Vara: 20020 - 30ª VARA CIVEL

16/07/2007, 10:10

A DISTRIBUICAO - PARA REDISTRIBUIÇÃO À 30ª VARA CIVEL - RESOLUÇÃO 014/2007.

30/05/2007, 00:00

AGUARDANDO CONCLUSAO - AG.CONCLUSÃO-CAIXA-041-FAZ.ESTADUAL

19/08/2004, 08:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

16/08/2004, 16:42

MANDADO NÃO CUMPRIDO

16/08/2004, 09:43

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

11/08/2004, 12:02

CITACAO E PENHORA

11/08/2004, 12:02

AGUARDANDO MANDADO - CX-001 ESTADO

22/07/2004, 12:33

MANDADO(S) A CENTRAL

22/07/2004, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

19/07/2004, 14:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

19/07/2004, 14:52

A SECRETARIA DE ORIGEM

19/07/2004, 00:00

CITACAO, PENHORA E AVAL

12/07/2004, 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/07/2004, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

12/07/2004, 00:00

AUTUAÇÃO

08/07/2004, 13:37

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20015 - 26ª Vara Cível-Execuções Fiscais

06/07/2004, 14:30

Ato Ordinatório

•02/08/2023, 12:13

Ato Ordinatório

•02/08/2023, 12:13

Documento de Migração

•31/03/2022, 09:48

Documento de Migração

•31/03/2022, 09:48

Documento de Migração

•31/03/2022, 09:48