Execução de Título Extrajudicial 0836620-20.2019.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Patrimônio CulturalDIREITO AMBIENTALExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/08/2019

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

5ª Vara da Fazenda Pública dos Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador MAIRTON MARQUES CARNEIRO

Partes do Processo

ESTADO DO PARA

Autor

ANTONIO OLVALDO CAMPOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de decisão

11/03/2026, 09:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

23/04/2025, 14:36

Expedição de Certidão.

23/04/2025, 14:34

Juntada de Petição de reconvenção

29/01/2025, 10:25

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 16:35

Ato ordinatório praticado

27/01/2025, 16:34

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 30/10/2024 23:59.

01/11/2024, 01:27

Juntada de Petição de petição

30/10/2024, 12:11

Juntada de Petição de petição

17/09/2024, 09:34

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 11:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/09/2024, 13:08

Conclusos para julgamento

13/08/2024, 10:56

Juntada de Petição de reconvenção

29/07/2024, 15:58

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024, 14:38

Ato ordinatório praticado

25/07/2024, 14:37

Todas as movimentações(90)

Juntada de decisão

11/03/2026, 09:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

23/04/2025, 14:36

Expedição de Certidão.

23/04/2025, 14:34

Juntada de Petição de reconvenção

29/01/2025, 10:25

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 16:35

Documentos

Sentença

•17/12/2025, 13:33

Sentença

•17/12/2025, 13:31

Ato ordinatório praticado

27/01/2025, 16:34

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 30/10/2024 23:59.

01/11/2024, 01:27

Juntada de Petição de petição

30/10/2024, 12:11

Juntada de Petição de petição

17/09/2024, 09:34

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 11:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/09/2024, 13:08

Conclusos para julgamento

13/08/2024, 10:56

Juntada de Petição de reconvenção

29/07/2024, 15:58

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024, 14:38

Ato ordinatório praticado

25/07/2024, 14:37

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 10:10

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/07/2024, 13:53

Juntada de Petição de réplica

19/07/2024, 13:49

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024, 14:36

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/07/2024, 10:42

Cancelada a movimentação processual

27/06/2024, 11:18

Conclusos para julgamento

27/06/2024, 11:18

Expedição de Certidão.

20/03/2024, 13:24

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 01:32

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/01/2024, 10:03

Proferidas outras decisões não especificadas

26/01/2024, 12:24

Conclusos para decisão

19/01/2024, 10:28

Cancelada a movimentação processual

19/01/2024, 10:28

Expedição de Certidão.

27/11/2023, 21:46

Juntada de Petição de contestação

09/11/2023, 09:20

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023, 22:43

Expedição de Certidão.

06/11/2023, 22:42

Decorrido prazo de ANTONIO OLVALDO CAMPOS em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 04:41

Publicado EDITAL em 04/08/2023.

04/08/2023, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

04/08/2023, 01:54

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DO PARA EXECUTADO: ANTONIO OLVALDO CAMPOS O Exmo. Sr. RAIMUNDO RODRIGUES SANTANA, Juiz de Direito Titular da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, FAZ SABER, a quem interessar possa, que, por meio do presente EDITAL, com prazo de 20 (vinte) dias, CITA a parte EXECUTADA: ANTONIO OLVALDO CAMPOS, para para pagar a dívida, no valor de R$ 9.595,50 (nove mil, quinhentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos), de acordo com os cálculos de ID 11440548, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Querendo, o demandado pode opor embargos à execução autuados em apartado e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos dos despachos de ID 14236396 e de ID 27032665. E para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém possa alegar ignorância, o Exmo. Sr. Juiz determinou a expedição do presente Edital, o qual será afixado no local de costume na sede deste Juízo e publicado no Diário de Justiça Eletrônico, tudo em conformidade com os arts. 256 e 257 do CPC. Dado e passado nesta cidade de Belém – PA, no dia 1 de agosto de 2023. Eu, CAMILA PAES LEAL CRUZ, Servidor(a) da UPJ das Varas de Fazenda Pública da Capital, digitei. RAIMUNDO RODRIGUES SANTANA Juiz de Direito Titular da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital Assinado Digitalmente Edital - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL - UPJ DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL Fórum Cível Prof. Dr. Daniel Coelho de Souza, Rua Cel. Fontoura (Praça Felipe Patroni), S/N, Cidade Velha, CEP. 66.015-260 – Térreo. E-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, NA FORMA ABAIXO Referente ao: PROCESSO Nº: 0836620-20.2019.8.14.0301 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

03/08/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

02/08/2023, 13:44

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 13:42

Expedição de Edital.

02/08/2023, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2023, 10:04

Conclusos para despacho

04/04/2023, 13:52

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 15/12/2022 23:59.

21/12/2022, 01:25

Juntada de Petição de petição

13/12/2022, 17:41

Expedição de Outros documentos.

06/12/2022, 13:50

Ato ordinatório praticado

06/12/2022, 13:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/05/2022, 16:47

Juntada de Petição de diligência

09/05/2022, 16:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/04/2022, 08:59

Expedição de Mandado.

07/04/2022, 11:57

Expedição de Mandado.

07/04/2022, 11:54

Juntada de Petição de Petição

22/09/2021, 18:23

Expedição de Outros documentos.

17/09/2021, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2021, 11:12

Conclusos para despacho

16/09/2021, 10:33

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 08/07/2021 23:59.

10/07/2021, 00:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/06/2021, 21:13

Juntada de Petição de certidão

27/06/2021, 21:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/05/2021, 12:52

Expedição de Mandado.

25/05/2021, 09:54

Expedição de Outros documentos.

25/05/2021, 09:51

Juntada de Mandado

25/05/2021, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2021, 15:51

Cancelada a movimentação processual

20/05/2021, 11:21

Conclusos para despacho

20/05/2021, 11:21

Expedição de Certidão.

29/04/2021, 13:31

Juntada de Petição de Petição

10/03/2021, 11:36

Expedição de Outros documentos.

09/03/2021, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2021, 12:27

Conclusos para despacho

05/03/2021, 09:33

Expedição de Certidão.

05/03/2021, 09:31

Juntada de Certidão

17/02/2021, 12:00

Determinada Requisição de Informações

28/09/2020, 10:54

Conclusos para despacho

28/09/2020, 10:49

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 10/02/2020 23:59:59.

11/02/2020, 01:28

Juntada de certidão

16/01/2020, 12:18

Expedição de Outros documentos.

16/01/2020, 12:11

Conclusos para despacho

16/01/2020, 11:06

Juntada de Carta precatória

16/01/2020, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2019, 14:02

Ordenada a entrega dos autos à parte

29/11/2019, 14:02

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 08/10/2019 23:59:59.

09/10/2019, 00:19

Movimento Processual Retificado

10/09/2019, 12:20

Conclusos para despacho

10/09/2019, 12:20

Conclusos para decisão

28/08/2019, 09:21

Redistribuído por prevenção em razão de erro material

27/08/2019, 13:34

Expedição de Outros documentos.

27/08/2019, 13:31

Declarada incompetência

10/07/2019, 13:06

Juntada de certidão

09/07/2019, 11:28

Distribuído por sorteio

08/07/2019, 19:41

Despacho

•16/06/2025, 12:37

Despacho

•16/06/2025, 11:56

Decisão

•24/04/2025, 09:01

Decisão

•24/04/2025, 08:22

Ato Ordinatório

•27/01/2025, 16:35

Ato Ordinatório

•27/01/2025, 16:34

Sentença

•16/09/2024, 11:02

Sentença

•13/09/2024, 13:08

Ato Ordinatório

•25/07/2024, 14:38

Ato Ordinatório

•25/07/2024, 14:37

Sentença

•10/07/2024, 14:36

Sentença

•10/07/2024, 10:42

Decisão

•30/01/2024, 10:03

Todos os documentos(30)

Sentença

•17/12/2025, 13:33

Sentença

•17/12/2025, 13:31

Despacho

•16/06/2025, 12:37

Despacho

•16/06/2025, 11:56

Decisão

•24/04/2025, 09:01

Decisão

•24/04/2025, 08:22

Ato Ordinatório

•27/01/2025, 16:35

Ato Ordinatório

•27/01/2025, 16:34

Sentença

•16/09/2024, 11:02

Sentença

•13/09/2024, 13:08

Ato Ordinatório

•25/07/2024, 14:38

Ato Ordinatório

•25/07/2024, 14:37

Sentença

•10/07/2024, 14:36

Sentença

•10/07/2024, 10:42

Decisão

•30/01/2024, 10:03

Decisão

•26/01/2024, 12:24

Despacho

•19/07/2023, 10:04

Ato Ordinatório

•06/12/2022, 13:50

Ato Ordinatório

•06/12/2022, 13:48

Despacho

•17/09/2021, 13:57

Despacho

•17/09/2021, 11:12

Despacho

•25/05/2021, 09:51

Despacho

•20/05/2021, 15:51

Despacho

•09/03/2021, 09:34

Despacho

•05/03/2021, 12:27

Despacho

•28/09/2020, 10:54

Despacho

•16/01/2020, 12:11

Despacho

•29/11/2019, 14:02

Decisão

•27/08/2019, 13:31

Decisão

•10/07/2019, 13:06