Procedimento Comum Cível 0803057-78.2018.8.14.0201 - TJPA

Procedimento Comum Cível 0803057-78.2018.8.14.0201 - TJPA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: SANDRA MARIA PAZ ALMEIDA Advogado: Mário Célio Marvão Neto OAB/PA 26.622 REQUERIDA: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogada: Sandy Victoria do Nascimento Camelo OAB/PA 35.860 REQUERIDAS: MARIA DAS GRAÇAS NAZARÉ e ELIANA MUNIZ DA SILVA Defensoria Pública: Clarice dos Santos Otoni TERMO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO Aos 8 de Novembro de 2023, às 9h45min, na Sala de Audiências Virtual da 1ª Vara Cível Empresarial do Distrito de Icoaraci, foi aberta a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO na presença da Conciliadora CARLA DE QUEIROZ AFONSO, designada conforme Ordem de Serviço nº. 001/2023-GJ1ªVCEDI, feito o pregão, de acordo com as formalidades legais, foi constatada a presença da autora e seu Advogado, bem como da requerida EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A representada por sua Advogada, e das requeridas MARIA DAS GRAÇAS NAZARÉ e ELIANA MUNIZ DA SILVA, assistidas pela Defensoria Pública; todos acima identificados. Ausente o Ministério Público, embora regularmente intimado (ID100332082). Iniciadas as tratativas para autocomposição, não foram apresentadas propostas de acordo, motivo pelo qual encerrei a audiência. O advogado da autora requereu o prazo de 10 (dez) dias para atualização de endereços dos réus não localizados para citação: Fábio Santos do Nascimento (ID100736374), Marcos Roberto da Silva Ferreira (ID101852809), Gisele da Silva de Jesus (ID101852813) e Max Ney Cordeiro Costa (ID101852817). Ficam citadas as requeridas EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, MARIA DAS GRAÇAS NAZARÉ e ELIANA MUNIZ DA SILVA, bem como ONEIDE GOMES DOS SANTOS (ID100736387) para apresentação de Contestação no prazo legal, sob pena de Revelia. À Secretaria Judicial para que aguarde e certifique o transcurso do prazo, inclusive o da autora para manifestação quanto aos réus não citados/intimados. Nada mais havendo, foi encerrado o presente termo digital que vai lido e assinado eletronicamente por meio de certificação digital atestando sua autenticidade e a veracidade de seu conteúdo. Eu, Carla de Queiroz Afonso, Assessora do Juízo, digitei e subscrevi. Termo de Audiência - PROCESSO N°0803057-78.2018.8.14.0201 AÇÃO REIVINDICATÓRIA

13/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: SANDRA MARIA PAZ ALMEIDA REQUERIDO: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A REU: ONEIDE GOMES DOS SANTOS, FABIO SANTOS DO NASCIMENTO, GISELE DA SILVA DE JESUS, MAX NEY CORDEIRO COSTA, MARIA DAS GRACAS NAZARE, MARCOS ROBERTO DA SILVA FERREIRA DESPACHO Considerando a busca da aplicação dos princípios da autocomposição (Artigo 3º, §3º) e solução consensual dos conflitos (art. 2º), os termos do artigo 334 do CPC/15, determino a realização da audiência de conciliação para o dia 08 DE NOVEMBRO DE 2022, ÀS 09H30 por meio eletrônico de videoconferência (Sistema de vídeo/áudio com acesso à internet), a qual se realizará observando tudo o que dispõe o art. 367, caput e §§1º ao §6º do CPC/15. PROCESSO Nº. 0803057-78.2018.8.14.0201 REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) CITE-SE o(a) requerido(a) para comparecer à audiência acima designada, respeitada a antecedência mínima de 20 dias entre a citação e a data da oitiva (Artigo 334, caput, CPC/15). Sendo que, caso não haja interesse na conciliação, o réu deve apresentar petição nesse sentido, com antecedência de 10 (dez) dias, contados da data da audiência (Artigo 334, §5º, CPC/15). Intime-se a parte autora e a parte requerida, bem como seus patronos, para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar o e-mail de uso pessoal ou funcional para o qual será enviado o link para acesso virtual ao site da sala de videoconferência, bem como informem o endereço físico do local onde estarão no ato da audiência de conciliação. Ressalte-se que aqueles que participarão da audiência na modalidade virtual deverão estar no dia e horário marcado num espaço físico reservado, sem barulho, e sem a presença de outras pessoas estranhas ao processo, para acessarem o link (endereço eletrônico) da sala virtual da audiência por videoconferência através do link enviado por e-mail. Sendo de inteira responsabilidade dos participantes as diligências necessárias para viabilizar sua participação efetiva, tais como: computador com acesso à internet, câmera e sistema de microfones funcionando. Caso algum dos participantes, alegue e prove justo impedimento que impossibilite ou dificulte o uso de equipamento próprio de videoconferência, deverá informar a este Juízo, com antecedência de até 05 (cinco) dias antes da data da audiência a ser designada, tal fato para que seja disponibilizada uma sala reservada neste fórum com computador com acesso ao sistema de videoconferência (áudio/imagem) para colheita de seu depoimento. Por fim, conste nos mandados a advertência que o não comparecimento à audiência de conciliação, desde que injustificado, é tido como ato atentatório à dignidade da justiça e passível de penalização por multa de até 2% sobre o valor da causa, a ser revertida em favor do Estado. Reservo-me ao direito de apreciar o pedido liminar após a tentativa de conciliação. A cópia deste DESPACHO/DECISÃO servirá como mandado, nos termos do art. 1º da Resolução 03/2009 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém, e deverá ser cumprida em caráter de urgência, pelo oficial de justiça plantonista, em sede de plantão extraordinário ou ordinário, nos termos da Portaria Conjunta 05/2020-GP-VP-CJRMB-CJCI. Intime-se e cumpra-se. Distrito de Icoaraci (PA), datado e assinado eletronicamente.

06/09/2023, 00:00

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Partes do Processo(30)

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 07/04/2026 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de termo de ciência

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Nomeado perito

Decorrido prazo de CAMILA DE SOUSA BAYMA FORTUNA em 27/01/2026 23:59.

Juntada de identificação de ar

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(268)

Todos os documentos(20)