Execução de Título Extrajudicial 0801091-41.2022.8.14.0201 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0801091-41.2022.8.14.0201 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL INTERATIVO SOCIEDADE SIMPLES LTDA - ME em 30/08/2023 23:59.

01/09/2023, 04:39

Arquivado Definitivamente

25/08/2023, 11:21

Transitado em Julgado em 22/08/2023

25/08/2023, 11:20

Decorrido prazo de SONIA MARIA MARTINS LEONEL DAS NEVES em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 08:43

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL INTERATIVO SOCIEDADE SIMPLES LTDA - ME em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 08:43

Publicado Sentença em 04/08/2023.

04/08/2023, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

04/08/2023, 03:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CENTRO EDUCACIONAL INTERATIVO SOCIEDADE SIMPLES LTDA - ME Endereço: Nome: CENTRO EDUCACIONAL INTERATIVO SOCIEDADE SIMPLES LTDA - ME Endereço: Rua Manoel Barata, 1510, ENTRE BERREDOS E ANDRADAS, Ponta Grossa (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66812-020 EXECUTADO: SONIA MARIA MARTINS LEONEL DAS NEVES Endereço: Nome: SONIA MARIA MARTINS LEONEL DAS NEVES Endereço: Rua Chico Mendes, pròx. a L-1, 107, (Paracuri II), Agulha (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66811-823 SENTENÇA Relatório dispensado nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/1995 (Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais–LJE). Decido. Inicialmente, com base nas informações constantes dos autos vê-se que a parte exequente intimada a apresentar manifestação nos autos manteve-se inerte já tendo expirado o prazo que lhe foi concedido. O prazo em questão é peremptório, razão pela qual deve ser observado. Uma vez ultrapassado, indiscutível a inércia da parte, o que configura abandono de causa e autoriza a extinção do processo ex officio, sem julgamento de mérito. Precedentes do STJ (AgRg no REsp 1457991/RN, Rel. Ministra Assusete Magalhães, Segunda Turma, j. 21.08.2014; AgRg no REsp 1433885/RN, Rel. Ministro Mauro Campbell Marques, Segunda Turma, j. 10.06.2014; AgRg no REsp 1478145/RN, Rel. Min Herman Benjamin, j. em 18.11.2014). Em consequência, julgo extinto o processo sem resolução do mérito com fundamento no art. 485, inciso III, § 1º, do Código de Processo Civil. Sem custas ou honorários advocatícios, consoante os arts. 54 e 55 ambos da Lei dos Juizados Especiais. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado, notificação, ofício e carta precatória para as comunicações necessárias (Provimento nº 003/2009-CJRMB-TJPA). Icoaraci-Belém/PA, data e assinatura eletrônicas. EMERSON BENJAMIM PEREIRA DE CARVALHO Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DISTRITAL DE ICOARACI - COMARCA DE BELÉM Endereço: Rua Manoel Barata nº 864. Cruzeiro - Icoaraci. Belém/PA PROCESSO Nº 0801091-41.2022.8.14.0201 CLASSE PROCESSUAL: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

03/08/2023, 00:00

Extinto o processo por negligência das partes

02/08/2023, 21:33

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 21:33

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 21:33

Conclusos para julgamento

01/08/2023, 16:08

Conclusos para julgamento

01/08/2023, 16:08

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL INTERATIVO SOCIEDADE SIMPLES LTDA - ME em 23/06/2023 23:59.

21/07/2023, 20:38

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 14:59

Documentos

Sentença

•02/08/2023, 21:33

Ato Ordinatório

•06/06/2023, 14:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CENTRO EDUCACIONAL INTERATIVO SOCIEDADE SIMPLES LTDA - ME Endereço: Nome: CENTRO EDUCACIONAL INTERATIVO SOCIEDADE SIMPLES LTDA - ME Endereço: Rua Manoel Barata, 1510, ENTRE BERREDOS E ANDRADAS, Ponta Grossa (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66812-020 EXECUTADO: SONIA MARIA MARTINS LEONEL DAS NEVES Endereço: Nome: SONIA MARIA MARTINS LEONEL DAS NEVES Endereço: Rua Chico Mendes, pròx. a L-1, 107, (Paracuri II), Agulha (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66811-823 SENTENÇA Relatório dispensado nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/1995 (Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais–LJE). Decido. Inicialmente, com base nas informações constantes dos autos vê-se que a parte exequente intimada a apresentar manifestação nos autos manteve-se inerte já tendo expirado o prazo que lhe foi concedido. O prazo em questão é peremptório, razão pela qual deve ser observado. Uma vez ultrapassado, indiscutível a inércia da parte, o que configura abandono de causa e autoriza a extinção do processo ex officio, sem julgamento de mérito. Precedentes do STJ (AgRg no REsp 1457991/RN, Rel. Ministra Assusete Magalhães, Segunda Turma, j. 21.08.2014; AgRg no REsp 1433885/RN, Rel. Ministro Mauro Campbell Marques, Segunda Turma, j. 10.06.2014; AgRg no REsp 1478145/RN, Rel. Min Herman Benjamin, j. em 18.11.2014). Em consequência, julgo extinto o processo sem resolução do mérito com fundamento no art. 485, inciso III, § 1º, do Código de Processo Civil. Sem custas ou honorários advocatícios, consoante os arts. 54 e 55 ambos da Lei dos Juizados Especiais. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado, notificação, ofício e carta precatória para as comunicações necessárias (Provimento nº 003/2009-CJRMB-TJPA). Icoaraci-Belém/PA, data e assinatura eletrônicas. EMERSON BENJAMIM PEREIRA DE CARVALHO Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DISTRITAL DE ICOARACI - COMARCA DE BELÉM Endereço: Rua Manoel Barata nº 864. Cruzeiro - Icoaraci. Belém/PA PROCESSO Nº 0801091-41.2022.8.14.0201 CLASSE PROCESSUAL: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

03/08/2023, 00:00

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Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL INTERATIVO SOCIEDADE SIMPLES LTDA - ME em 30/08/2023 23:59.

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 22/08/2023

Decorrido prazo de SONIA MARIA MARTINS LEONEL DAS NEVES em 22/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL INTERATIVO SOCIEDADE SIMPLES LTDA - ME em 22/08/2023 23:59.

Publicado Sentença em 04/08/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

Extinto o processo por negligência das partes

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para julgamento

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL INTERATIVO SOCIEDADE SIMPLES LTDA - ME em 23/06/2023 23:59.

Expedição de Outros documentos.

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