Execução Fiscal 0801126-86.2018.8.14.0024 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/05/2018

Valor da Causa

R$ 4.484.028,85

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Itaituba

Partes do Processo

ESTADO DO PARA

Autor

SERABI MINERACAO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO ALCANTARINO MENESCAL

OAB/PA 11247·CPF·Representa: Réu

GABRIELA DE SOUZA MENDES

OAB/PA 28864·CPF·Representa: Réu

AFONSO MARCIUS VAZ LOBATO

OAB/PA 8265·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/04/2025, 17:11

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 17:11

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/04/2025, 17:10

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

15/04/2025, 17:09

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 17:09

Juntada de Petição de petição

18/10/2024, 10:49

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 17:20

Decorrido prazo de SERABI MINERACAO S.A. em 04/10/2024 23:59.

06/10/2024, 01:45

Decorrido prazo de DETRAN - PA em 02/10/2024 23:59.

05/10/2024, 07:32

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 24/09/2024 23:59.

05/10/2024, 05:55

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 17:06

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 13:46

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 13:46

Proferidas outras decisões não especificadas

03/09/2024, 13:46

Cancelada a movimentação processual

03/09/2024, 13:36

Todas as movimentações(74)

Arquivado Definitivamente

15/04/2025, 17:11

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 17:11

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/04/2025, 17:10

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

15/04/2025, 17:09

Expedição de Certidão.

Documentos

Decisão

•03/09/2024, 13:46

Decisão

•12/04/2024, 11:06

15/04/2025, 17:09

Juntada de Petição de petição

18/10/2024, 10:49

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 17:20

Decorrido prazo de SERABI MINERACAO S.A. em 04/10/2024 23:59.

06/10/2024, 01:45

Decorrido prazo de DETRAN - PA em 02/10/2024 23:59.

05/10/2024, 07:32

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 24/09/2024 23:59.

05/10/2024, 05:55

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 17:06

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 13:46

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 13:46

Proferidas outras decisões não especificadas

03/09/2024, 13:46

Cancelada a movimentação processual

03/09/2024, 13:36

Conclusos para decisão

03/09/2024, 13:36

Juntada de Petição de petição

09/07/2024, 11:15

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 19:51

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 11:06

Decisão Interlocutória de Mérito

11/03/2024, 16:37

Juntada de Petição de petição

19/02/2024, 17:49

Conclusos para decisão

12/12/2023, 17:28

Juntada de Petição de petição

06/12/2023, 09:40

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 19/10/2023 23:59.

21/10/2023, 12:36

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 11:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

22/09/2023, 11:08

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 20/09/2023 23:59.

22/09/2023, 05:20

Cancelada a movimentação processual

22/09/2023, 02:58

Conclusos para decisão

22/09/2023, 02:58

Juntada de Petição de petição

04/09/2023, 06:00

Decorrido prazo de SERABI MINERACAO S.A. em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 03:35

Publicado Decisão em 04/08/2023.

04/08/2023, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

04/08/2023, 03:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ITAITUBA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA Travessa Paes de Carvalho, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (93) 3518-9302 – e-mail: [email protected] EXECUÇÃO FISCAL PROCESSO Nº 0801126-86.2018.8.14.0024. DECISÃO Suspendo o curso da execução até o trânsito em julgado da AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ANTECIPADA, Processo nº 0458639-90.2016.8.14.0301 em trâmite na 3ª Vara de Execução Fiscal de Belém. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Itaituba (PA), 2 de agosto de 2023. Gustavo Porciúncula Damasceno de Andrade Juiz de Direito Substituto

03/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 21:33

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0458639-90.2016.8.14.0301

02/08/2023, 21:33

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 21:33

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 19/04/2023 23:59.

14/07/2023, 11:21

Conclusos para decisão

18/04/2023, 13:50

Juntada de Petição de petição

13/04/2023, 10:17

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 17:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/02/2023, 16:25

Cancelada a movimentação processual

14/02/2023, 16:03

Conclusos para decisão

14/02/2023, 16:03

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 03/10/2022 23:59.

10/10/2022, 00:41

Juntada de Petição de petição

28/09/2022, 11:06

Expedição de Outros documentos.

16/09/2022, 14:18

Proferidas outras decisões não especificadas

12/09/2022, 12:41

Conclusos para decisão

25/08/2022, 11:16

Juntada de Petição de petição

19/08/2022, 18:54

Juntada de Petição de petição

19/07/2022, 16:57

Juntada de Petição de petição

26/02/2021, 01:13

Juntada de Petição de documento de comprovação

11/02/2021, 13:11

Juntada de Petição de petição

11/02/2021, 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2020, 15:35

Decorrido prazo de SERABI MINERACAO S.A. em 18/11/2020 23:59.

19/11/2020, 00:28

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 17/11/2020 23:59.

18/11/2020, 00:14

Expedição de Outros documentos.

21/10/2020, 17:34

Expedição de Outros documentos.

21/10/2020, 17:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/10/2020, 17:34

Conclusos para decisão

01/10/2020, 12:41

Expedição de Certidão.

01/10/2020, 11:57

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 16/09/2020 23:59.

17/09/2020, 01:41

Expedição de Outros documentos.

31/08/2020, 11:36

Expedição de Outros documentos.

31/08/2020, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2020, 17:32

Conclusos para despacho

28/08/2020, 15:35

Cancelada a movimentação processual

28/08/2020, 15:35

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 24/07/2020 23:59:59.

25/07/2020, 01:36

Expedição de Outros documentos.

31/03/2020, 20:23

Juntada de Petição de petição

23/04/2019, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2018, 13:20

Conclusos para decisão

29/05/2018, 09:54

Distribuído por sorteio

22/05/2018, 14:08

Decisão

•11/03/2024, 16:37

Decisão

•02/10/2023, 11:27

Decisão

•22/09/2023, 11:08

Decisão

•02/08/2023, 21:33

Decisão

•11/04/2023, 17:59

Decisão

•14/02/2023, 16:25

Decisão

•16/09/2022, 14:18

Decisão

•12/09/2022, 12:41

Decisão

•21/10/2020, 17:34

Despacho

•31/08/2020, 11:36

Despacho

•28/08/2020, 17:32

Documento de Comprovação

•23/04/2019, 10:55

Despacho

•06/06/2018, 13:20