Execução Fiscal 0039069-67.2008.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/11/2008

Valor da Causa

R$ 679.985,35

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

TOTAL DISTRIBUIDORA SA

Reu

Advogados / Representantes

BARBARA TENORIO DE ANDRADE OLIVEIRA

OAB/PE 34462·CPF·Representa: Réu

ALESSANDRA ARAUJO SILVA LINS

OAB/PE 17171·Representa: Réu

FRANKLIN KELTON DE ARAUJO CRASTO ALBUQUERQUE

OAB/PE 45858·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Proferidas outras decisões não especificadas

05/03/2026, 17:51

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 06/08/2025 23:59.

17/08/2025, 02:08

Conclusos para decisão

24/06/2025, 14:22

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 14:07

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 14:07

Declarado impedimento por MONICA MAUES NAIF DAIBES

29/04/2025, 22:27

Conclusos para decisão

10/10/2023, 10:50

Juntada de Petição de petição

06/10/2023, 11:15

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 08:19

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 13:12

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2023, 12:48

Conclusos para despacho

13/09/2023, 11:33

Juntada de Petição de petição

06/09/2023, 18:41

Decorrido prazo de TOTAL DISTRIBUIDORA SA em 30/08/2023 23:59.

01/09/2023, 04:49

Decorrido prazo de TOTAL DISTRIBUIDORA SA em 30/08/2023 23:59.

01/09/2023, 04:49

Todas as movimentações(180)

Proferidas outras decisões não especificadas

05/03/2026, 17:51

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 06/08/2025 23:59.

17/08/2025, 02:08

Conclusos para decisão

24/06/2025, 14:22

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 14:07

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•05/03/2026, 17:51

Decisão

•29/04/2025, 22:27

24/06/2025, 14:07

Declarado impedimento por MONICA MAUES NAIF DAIBES

29/04/2025, 22:27

Conclusos para decisão

10/10/2023, 10:50

Juntada de Petição de petição

06/10/2023, 11:15

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 08:19

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 13:12

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2023, 12:48

Conclusos para despacho

13/09/2023, 11:33

Juntada de Petição de petição

06/09/2023, 18:41

Decorrido prazo de TOTAL DISTRIBUIDORA SA em 30/08/2023 23:59.

01/09/2023, 04:49

Decorrido prazo de TOTAL DISTRIBUIDORA SA em 30/08/2023 23:59.

01/09/2023, 04:49

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 18/08/2023 23:59.

19/08/2023, 02:12

Publicado Ato Ordinatório em 07/08/2023.

07/08/2023, 00:10

Publicado Intimação em 07/08/2023.

07/08/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2023

05/08/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2023

05/08/2023, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Proc. nº 0039069-67.2008.8.14.0301 Nos termos do artigo 1º, § 2º, inciso VI, do Provimento nº 006/2006-CJRMB c/c Art. 437, §1º do CPC, MANIFESTE-SE a parte EXECUTADA por intermédio de seu representante legal, sobre a petição e/ou documentos juntados no ID nº 97914224, no prazo de 15(quinze) dias. Belém-PA, 3 de agosto de 2023 ASSINADO DIGITALMENTE SERVIDOR(A) DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM

04/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PARA EXECUTADO: TOTAL DISTRIBUIDORA SA VALOR DA CAUSA: 679.985,35 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º, §3º, do Provimento n. 006/2006-CJRMB e considerando o procedimento de digitalização, indexação e migração realizado nos presentes autos, do Sistema LIBRA para o PJE, INTIMEM-SE às PARTES, por intermédio de seu(s) representante(s) e/ou advogado(s) constituído(s), para que tomem conhecimento de que o presente feito passará a tramitar de forma digital pelo PJE, devendo todas as intimações, juntadas de petições e consultas processuais se operacionalizarem desde então pelo citado Sistema, bem como INTIME-OS também acerca dos atos (despacho, decisão, sentença ou ato ordinatório) proferidos quando da tramitação do processo em meio físico (LIBRA), para o caso de não terem sido intimados anteriormente na forma do art. 183, §1º do CPC (por remessa dos autos) ou pelo Diário de Justiça Eletrônico (DJE), conforme o caso. Ademais, após a análise dos documentos que compõem o presente caderno processual, em havendo qualquer inconsistência, como, por exemplo, ausência(s) de página(s) ou irregularidade sequencial, deverá a parte peticionar informando o problema identificado para que, assim, possam ser tomadas as providências cabíveis. Belém/PA, 26 de julho de 2023. ASSINADO DIGITALMENTE SERVIDOR(A) DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM SERVIDOR/RESPONSÁVEL: ALLAN ALCANTARA DA SILVA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM PROCESSO Nº 0039069-67.2008.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [Dívida Ativa (Execução Fiscal)]

04/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 09:19

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 09:19

Ato ordinatório praticado

03/08/2023, 09:19

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 09:18

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 09:18

Juntada de Petição de petição

01/08/2023, 11:02

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 13:53

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 13:53

Processo migrado do sistema Libra

06/04/2022, 08:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2022, 08:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2022, 08:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2022, 08:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2022, 08:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/04/2022, 08:47

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

06/04/2022, 08:47

REMESSA INTERNA

25/02/2022, 10:53

Remessa

23/02/2022, 09:30

EXCLUSÃO DE PARTE - Remo o da parte ESTADO DO PARA FAZENDA PUBLICA (1805159) do processo 00390692320088140301.Motivo: erro de cadrastro

18/02/2022, 09:25

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00390692320088140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Justificativa: Lei 6830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

18/02/2022, 09:25

CERTIDAO - CERTIDAO

03/12/2021, 13:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/12/2021, 13:19

PROCESSOS A DIGITALIZAR

03/09/2021, 13:34

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/08/2021, 11:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/08/2021, 11:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/08/2021, 11:35

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

08/07/2019, 11:02

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

11/09/2017, 13:02

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

28/07/2017, 10:15

AGUARDANDO JUNTADA

27/07/2017, 10:05

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

15/03/2017, 10:31

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

03/03/2017, 09:30

CONCLUSOS - DECISÃO - T. INTERNA

14/06/2016, 11:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 12:45

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

08/03/2016, 11:44

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO - VISTA AO PROCURADOR DO ESTADO FERNANDO AUGUSTO BRAGA OLIVEIRA, OAB: 5555

07/01/2016, 13:16

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

18/12/2015, 13:35

A SECRETARIA DE ORIGEM

18/12/2015, 11:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - JUNTADO OFICIO Nº 2758/2015 SOL. INF.

03/12/2015, 12:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/12/2015, 09:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/12/2015, 09:32

Remessa

18/11/2015, 10:21

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/11/2015, 10:21

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/11/2015, 10:21

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

17/11/2015, 14:02

CERTIDAO - CERTIDAO

17/11/2015, 13:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/11/2015, 13:55

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante BARBARA TENORIO DE ANDRADE OLIVEIRA (18672827), que representa a parte TOTAL DISTRIBUIDORA SA (4148877) no processo 00390692320088140301.

17/11/2015, 13:50

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

17/11/2015, 13:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/11/2015, 12:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/11/2015, 12:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/11/2015, 12:48

Remessa

17/11/2015, 12:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/11/2015, 12:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/11/2015, 12:39

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

17/11/2015, 10:13

A SECRETARIA DE ORIGEM

05/11/2015, 12:22

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

05/11/2015, 11:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/10/2015, 11:12

Determinação - Determinação

27/10/2015, 11:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/10/2015, 08:48

AGUARDANDO AUDIENCIA - LOTE 13 B - CONCILIAÇÃO 2015 - CARTA NÃO EXPEDIDA

18/09/2015, 09:46

A SECRETARIA DE ORIGEM

28/08/2015, 08:51

CONCLUSOS - DECISÃO - T. INTERNA

08/04/2015, 11:42

CONCLUSOS

25/03/2015, 13:46

OUTROS

20/03/2015, 08:40

OUTROS

16/09/2014, 12:44

OUTROS

24/06/2014, 08:54

OUTROS

09/12/2013, 13:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/11/2013, 09:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/11/2013, 08:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/11/2013, 08:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/10/2013, 14:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/10/2013, 14:59

Remessa

21/10/2013, 14:59

A PROCURADORIA DA FAZENDA

11/10/2013, 08:54

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

09/10/2013, 13:49

A SECRETARIA

07/10/2013, 11:33

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

07/10/2013, 11:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/09/2013, 12:42

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/09/2013, 12:42

EM CONCLUSÃO

08/05/2013, 12:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/05/2013, 13:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/05/2013, 11:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/05/2013, 11:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/05/2013, 11:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/05/2013, 11:57

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

23/04/2013, 12:53

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/01/2013, 08:53

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/01/2013, 08:53

Remessa

14/01/2013, 08:53

Remessa

18/12/2012, 13:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/12/2012, 13:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/12/2012, 13:12

AGUARD. RETORNO DE AR

11/12/2012, 13:31

REMESSA AOS CORREIOS - RA194752432BR - 65085370 - TOTAL DIST - 28gr

19/11/2012, 10:06

AGUARD. RETORNO DE AR

12/11/2012, 10:22

MANDADO(S) AO SETOR DE CORRESPONDENCIA

12/11/2012, 09:59

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

12/11/2012, 08:30

INTIMACAO POSTAL - INTIMACAO POSTAL

12/11/2012, 08:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/11/2012, 08:29

PROVIDENCIAR INTIMACAO

27/09/2012, 08:43

A SECRETARIA DE ORIGEM - Devolvido com cálculo de custa final.

25/09/2012, 17:15

FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO

20/09/2012, 17:21

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA FINAL

20/09/2012, 17:21

À UNAJ

23/07/2012, 10:39

AGUARDANDO REMESSA A UNAJ

11/07/2012, 08:43

A PROCURADORIA DA FAZENDA

18/05/2012, 11:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/05/2012, 11:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/05/2012, 11:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/05/2012, 11:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/05/2012, 11:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/05/2012, 11:05

AGUARDAR TRANS. JULGADO

14/05/2012, 10:09

AGUARDAR TRANS. JULGADO

11/05/2012, 13:29

AGUARDAR TRANS. JULGADO

11/05/2012, 12:21

A SECRETARIA

09/05/2012, 13:03

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

09/05/2012, 11:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/05/2012, 11:26

Sem Resolução de Mérito - Sem Resolução de Mérito

08/05/2012, 11:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/03/2012, 12:25

AGUARDANDO CONCLUSAO

27/02/2012, 08:11

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/02/2012, 15:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/02/2012, 15:42

Remessa

14/02/2012, 15:42

A PROCURADORIA DA FAZENDA

01/02/2012, 13:39

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

30/01/2012, 08:16

A SECRETARIA

23/01/2012, 13:49

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

23/01/2012, 13:24

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/01/2012, 09:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/01/2012, 09:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/08/2011, 16:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/08/2011, 16:02

Remessa

17/08/2011, 16:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/03/2011, 14:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/03/2011, 14:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/03/2011, 14:29

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JULIANA ENDRISS CARNEIRO CAMPELLO (4148903), que representa a parte TOTAL DISTRIBUIDORA SA (4148877) no processo 00390692320088140301.

29/03/2011, 13:12

INCLUSÃO DE PARTE - Inclusão da parte TOTAL DISTRIBUIDORA SA (4148877) ao processo 00390692320088140301.

29/03/2011, 13:11

EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte TOTAL DISTRIBUIDORA SA (4148877) do processo 00390692320088140301.

29/03/2011, 13:01

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:58

CONCLUSO EM SECRETARIA - CX 10 - AG CONCLUSÃO URG

16/01/2009, 13:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

12/01/2009, 08:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

07/01/2009, 11:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

07/01/2009, 11:43

VINCULAÇÃO

07/01/2009, 08:43

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 6ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20081108154

19/12/2008, 11:27

AGUARD. RETORNO DE AR - cx 03

05/12/2008, 12:31

CITACAO / INTIMACAO POSTAL - Recebido por: ALBERTO JOSE DOS SANTOS FIGUEREDO - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

05/12/2008, 11:55

PROVIDENCIAR CITACAO - cx 01 inicial

25/11/2008, 12:16

AGUARDANDO PUBLICACAO

24/11/2008, 08:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

24/11/2008, 08:44

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: MARGARETE VASQUES TEIXEIRA - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

21/11/2008, 10:18

DESPACHO

20/11/2008, 10:12

CADASTRO DE DOCUMENTO

20/11/2008, 10:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

20/11/2008, 10:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ADRIANA CARVALHO DE SOUZA - GAB. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

19/11/2008, 12:37

AUTUAÇÃO

19/11/2008, 08:50

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20020 - 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 773763152

14/11/2008, 11:14

Despacho

•19/09/2023, 13:12

Despacho

•13/09/2023, 12:48

Ato Ordinatório

•03/08/2023, 09:19

Ato Ordinatório

•03/08/2023, 09:19

Documento de Migração

•06/04/2022, 08:58

Documento de Migração

•06/04/2022, 08:58

Documento de Migração

•06/04/2022, 08:58