Execução de Título Extrajudicial 0802883-29.2021.8.14.0051 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/03/2021

Valor da Causa

R$ 226.929,23

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Santarém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 16:09

Decorrido prazo de ALCIR BERTICELLI JUNIOR em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 11:54

Decorrido prazo de MARIANA VILELA GONCALVES BERTICELLI em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 11:54

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 09:56

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 09:56

Publicado Despacho em 24/11/2025.

24/11/2025, 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

20/11/2025, 02:06

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 23:28

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2025, 23:28

Conclusos para despacho

14/11/2025, 12:29

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] em 01/10/2025 23:59.

05/11/2025, 14:30

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] em 08/10/2025 23:59.

27/10/2025, 15:32

Juntada de Petição de petição

03/10/2025, 10:27

Publicado Ato Ordinatório em 24/09/2025.

24/09/2025, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

24/09/2025, 03:17

Todas as movimentações(181)

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 16:09

Decorrido prazo de ALCIR BERTICELLI JUNIOR em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 11:54

Decorrido prazo de MARIANA VILELA GONCALVES BERTICELLI em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 11:54

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 09:56

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 09:56

Publicado Despacho em 24/11/2025.

24/11/2025, 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

20/11/2025, 02:06

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 23:28

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2025, 23:28

Conclusos para despacho

14/11/2025, 12:29

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] em 01/10/2025 23:59.

05/11/2025, 14:30

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] em 08/10/2025 23:59.

27/10/2025, 15:32

Juntada de Petição de petição

03/10/2025, 10:27

Publicado Ato Ordinatório em 24/09/2025.

24/09/2025, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

24/09/2025, 03:17

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 11:15

Juntada de ato ordinatório

22/09/2025, 11:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/09/2025, 14:05

Juntada de Petição de diligência

17/09/2025, 14:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/09/2025, 14:18

Juntada de Petição de certidão (inteligência geip)

10/09/2025, 11:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/09/2025, 16:38

Juntada de Petição de diligência

09/09/2025, 15:17

Decorrido prazo de ALCIR BERTICELLI JUNIOR em 22/08/2025 23:59.

26/08/2025, 13:27

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] em 22/08/2025 23:59.

26/08/2025, 13:27

Decorrido prazo de MARIANA VILELA GONCALVES BERTICELLI em 22/08/2025 23:59.

26/08/2025, 13:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/08/2025, 09:12

Expedição de Mandado.

19/08/2025, 08:31

Publicado Decisão em 14/08/2025.

15/08/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

15/08/2025, 00:37

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 09:26

Proferidas outras decisões não especificadas

12/08/2025, 09:26

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

08/08/2025, 20:39

Conclusos para decisão

08/08/2025, 20:39

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 1ª Vara Cível e Empresarial de Santarém

06/08/2025, 10:09

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

06/08/2025, 10:09

Juntada de Outros documentos

06/08/2025, 09:40

Audiência de Conciliação/Mediação não-realizada em/para 04/08/2025 12:30, 1º CEJUSC de Santarém.

06/08/2025, 09:39

Juntada de Petição de petição

04/08/2025, 11:16

Decorrido prazo de MARIANA VILELA GONCALVES BERTICELLI em 22/07/2025 23:59.

03/08/2025, 03:13

Decorrido prazo de ALCIR BERTICELLI JUNIOR em 22/07/2025 23:59.

03/08/2025, 03:13

Juntada de Outros documentos

01/08/2025, 13:02

Audiência de Conciliação/Mediação redesignada para 04/08/2025 12:30 para 1º CEJUSC de Santarém.

01/08/2025, 13:00

Recebidos os autos.

01/08/2025, 08:01

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1º CEJUSC de Santarém

01/08/2025, 08:01

Juntada de Petição de petição

24/07/2025, 14:39

Audiência de Conciliação/Mediação (Art. 334 CPC) designada em/para 04/08/2025 12:30, 1ª Vara Cível e Empresarial de Santarém.

08/07/2025, 10:30

Publicado Despacho em 01/07/2025.

07/07/2025, 22:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

07/07/2025, 22:15

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2025, 13:37

Conclusos para despacho

26/06/2025, 12:08

Juntada de Petição de petição

22/05/2025, 19:24

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 11:29

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 10:46

Ato ordinatório praticado

13/05/2025, 09:32

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 09:32

Juntada de Petição de petição

18/02/2025, 21:32

Decorrido prazo de ALCIR BERTICELLI JUNIOR em 04/02/2025 23:59.

08/02/2025, 17:52

Decorrido prazo de MARIANA VILELA GONCALVES BERTICELLI em 04/02/2025 23:59.

08/02/2025, 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

03/02/2025, 20:08

Publicado Decisão em 28/01/2025.

03/02/2025, 20:08

Expedição de Outros documentos.

24/01/2025, 13:15

Proferidas outras decisões não especificadas

24/01/2025, 13:15

Conclusos para decisão

14/01/2025, 14:04

Cancelada a movimentação processual

14/01/2025, 14:04

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] em 29/10/2024 23:59.

01/11/2024, 03:18

Juntada de Petição de petição

01/10/2024, 11:36

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 15:19

Proferidas outras decisões não especificadas

24/09/2024, 15:19

Cancelada a movimentação processual

29/08/2024, 12:30

Desentranhado o documento

29/08/2024, 12:30

Cancelada a movimentação processual

26/06/2024, 12:10

Conclusos para decisão

26/06/2024, 12:10

Expedição de Certidão.

21/05/2024, 08:24

Expedição de Outros documentos.

27/03/2024, 09:59

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

22/02/2024, 23:30

Juntada de Petição de petição

22/02/2024, 23:11

Expedição de Certidão.

19/02/2024, 08:52

Expedição de Certidão.

19/02/2024, 08:52

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 11:37

Ato ordinatório praticado

15/02/2024, 11:36

Decorrido prazo de ALCIR BERTICELLI JUNIOR em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 05:41

Decorrido prazo de MARIANA VILELA GONCALVES BERTICELLI em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 05:41

Decorrido prazo de ALCIR BERTICELLI JUNIOR em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 02:00

Decorrido prazo de MARIANA VILELA GONCALVES BERTICELLI em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 02:00

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

31/10/2023, 01:59

Publicado Despacho em 31/10/2023.

31/10/2023, 01:59

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 15:00

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 15:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] Advogado(s) do reclamante: EDSON BERWANGER, ROBERTO VENESIA, GUILHERME VILELA DE PAULA, EDER AUGUSTO DOS SANTOS PICANCO, BRUNO SANTOS DE SOUZA, WELLINGTON MARQUES DA FONSECA EXECUTADO: ALCIR BERTICELLI JUNIOR, MARIANA VILELA GONCALVES BERTICELLI DESPACHO/MANDADO (diligências pendentes – saneamento para pesquisa de VALORES/BENS) RH. I- Intimem-se ambas as partes, por meio de seus advogados, para informar se possuem interesse na designação de audiência de conciliação, com o intuito de se tentar solucionar o conflito de forma amistosa, podendo trazer acordo extrajudicial a ser juntado aos autos, a fim de se alcançar a melhor solução ao litígio. Prazo: 05 dias. II- Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, considerando que no caso há pendência de pesquisa junto aos Sistemas Judiciais, antes de se proceder à consulta nos referidos sistemas, determino ao setor competente da UPJ desta Comarca que CERTIFIQUE com a maior brevidade possível: 1- SE o executado apresentou embargos/impugnação tempestivamente ou efetuou o pagamento do débito, ainda que parcial, mediante depósito judicial. 2- SE a parte que requereu a pesquisa aos Sistemas Judiciais: a) efetuou o pagamento das custas intermediárias referentes a esta diligência, caso não seja beneficiária da gratuidade da justiça; b) apresentou planilha atualizada do débito exequendo, nos casos em que o objeto da pesquisa é a penhora de valores em dinheiro. c) informou o CPF/CNPJ da parte condenada, a fim de viabilizar a consulta. III- Caso não tenha havido o cumprimento de algumas dessas diligências, FICA INTIMADA a parte interessada, por meio de seu Advogado ou Defensor Público, para assim proceder no prazo de 05 dias, sob pena de indeferimento do pleito de consulta aos Sistemas Judiciais e/ou arquivamento do feito por execução frustrada, iniciando-se a partir daí a prescrição intercorrente. Publique-se ou dê-se ciência à Defensoria Pública - conforme o caso. Cumpra-se. Após, retornem os autos imediatamente conclusos para as providências que o caso requer. Santarém, data registrada no sistema. FELIPPE JOSÉ SILVA FERREIRA Juiz de Direito (Portaria n. 4187/2023-GP) Processo Judicial Eletrônico Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará 1ª Vara Cível e Empresarial – Comarca de Santarém Processo n.: 0802883-29.2021.8.14.0051. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

30/10/2023, 00:00

Decorrido prazo de MARIANA VILELA GONCALVES BERTICELLI em 27/10/2023 23:59.

29/10/2023, 06:09

Decorrido prazo de ALCIR BERTICELLI JUNIOR em 27/10/2023 23:59.

29/10/2023, 06:09

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2023, 09:48

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023, 09:48

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023, 09:48

Cancelada a movimentação processual

26/10/2023, 23:44

Conclusos para despacho

26/10/2023, 23:44

Juntada de Outros documentos

16/10/2023, 14:19

Juntada de Petição de petição

29/09/2023, 16:20

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 11:56

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 11:56

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 11:56

Publicado Intimação em 25/09/2023.

26/09/2023, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2023

23/09/2023, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] Endereço: Avenida Presidente Vargas, 800, 800, Campina, BELéM - PA - CEP: 66017-901 Advogado(s) do reclamante: EDSON BERWANGER, KARLENE AZEVEDO DE AGUIAR, ROBERTO VENESIA, GUILHERME VILELA DE PAULA EXECUTADOS: 1: ALCIR BERTICELLI JUNIOR Endereço: Travessa Rouxinol, 801, Floresta, SANTARéM - PA - CEP: 68025-060 2: MARIANA VILELA GONCALVES BERTICELLI Endereço: Travessa Rouxinol, 801, Floresta, SANTARéM - PA - CEP: 68025-060 DESPACHO/MANDADO R.H. 1. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTARÉM 1ª. VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Processo n.º: 0802883-29.2021.8.14.0051 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) - [Cédula de Crédito Bancário] Intime-se a parte demandante, por sistema (e pessoalmente, se necessário), para se manifestar, por petição nos autos por meio de advogado (ou Defensor Público, se for o caso), sobre seu interesse no prosseguimento do feito, realizando a diligência que lhe for cabível ou requerendo que lhe aprouver, em especial em relação ao ID 100699263, pelo prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. 2. Tratando-se de empresa ou entes abrangidos pelo disposto no CPC/2015, art. 246, § 1º, e resolução nº 455 – CNJ, a INTIMAÇÃO POR SISTEMA, será considerada pessoal, na forma do art. 5º, § 6º, da Lei 11.419/2006. 3. Escoado o prazo acima, com ou sem manifestação, façam os autos conclusos, certificando o que houver. 4. Cumpra-se com as cautelas legais. SE NECESSÁRIO, SIRVA-SE O PRESENTE COMO MANDADO/CARTA DE INTIMAÇÃO Santarém/PA, data registrada no sistema. IB SALES TAPAJÓS Juiz de Direito

22/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 22:40

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 22:40

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2023, 22:40

Conclusos para despacho

15/09/2023, 12:55

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

15/09/2023, 12:49

Juntada de Certidão

15/09/2023, 12:48

Juntada de Petição de petição

06/09/2023, 19:52

Juntada de Petição de petição

04/09/2023, 17:17

Publicado Intimação em 31/08/2023.

31/08/2023, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

31/08/2023, 02:50

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

30/08/2023, 10:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] Endereço: Avenida Presidente Vargas, 800, 800, Campina, BELéM - PA - CEP: 66017-901 Advogado(s) do reclamante: EDSON BERWANGER, KARLENE AZEVEDO DE AGUIAR, ROBERTO VENESIA, GUILHERME VILELA DE PAULA EXECUTADOS: Nome: ALCIR BERTICELLI JUNIOR Endereço: Travessa Rouxinol, 801, Floresta, SANTARéM - PA - CEP: 68025-060 Nome: MARIANA VILELA GONCALVES BERTICELLI Endereço: Travessa Rouxinol, 801, Floresta, SANTARéM - PA - CEP: 68025-060 DESPACHO/MANDADO R.H. 1. Encaminhe-se à UNAJ, para certificar sobre a possibilidade de concessão do requerimento de compensação nos termos do requerimento de ID 94479211, ficando, desde logo autorizada a realização da compensação, se for o caso. 2. Havendo pendências, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTARÉM 1ª. VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Processo n.º: 0802883-29.2021.8.14.0051 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) - [Cédula de Crédito Bancário] intime-se a parte solicitante para o seu recolhimento no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. 3. Após, conclusos. SE NECESSÁRIO, SERVE O PRESENTE COMO MANDADO/OFÍCIO À UNAJ. Santarém/PA, data registrada no sistema. ROBERTO RODRIGUES BRITO JÚNIOR Juiz de Direito no exercício da jurisdição cumulativa (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

30/08/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2023, 12:36

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 12:36

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 12:36

Conclusos para despacho

17/08/2023, 11:29

Juntada de Petição de petição

07/06/2023, 19:40

Expedição de Certidão.

09/05/2023, 13:56

Expedição de Certidão.

24/02/2023, 13:44

Expedição de Certidão.

30/11/2022, 14:03

Expedição de Carta precatória.

03/10/2022, 11:56

Juntada de Petição de petição

23/09/2022, 19:09

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022, 10:17

Ato ordinatório praticado

12/09/2022, 10:16

Juntada de Petição de petição

05/07/2022, 14:05

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022, 17:14

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2022, 15:24

Conclusos para despacho

29/04/2022, 09:54

Decorrido prazo de ALCIR BERTICELLI JUNIOR em 28/03/2022 23:59.

01/04/2022, 04:11

Decorrido prazo de MARIANA VILELA GONCALVES BERTICELLI em 28/03/2022 23:59.

01/04/2022, 04:11

Juntada de Petição de petição

07/03/2022, 23:34

Publicado Despacho em 07/03/2022.

07/03/2022, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2022

05/03/2022, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] Advogado(s) do reclamante: EDSON BERWANGER, KARLENE AZEVEDO DE AGUIAR EXECUTADO: ALCIR BERTICELLI JUNIOR, MARIANA VILELA GONCALVES BERTICELLI DESPACHO RH. A citação editalícia não é cabível antes de terem sido providenciadas todas as Processo Judicial Eletrônico Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará 1ª Vara Cível e Empresarial – Comarca de Santarém Processo n.: 0802883-29.2021.8.14.0051. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

04/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/03/2022, 13:26

Expedição de Outros documentos.

03/03/2022, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2022, 13:26

Conclusos para despacho

03/02/2022, 09:48

Juntada de Petição de petição

31/01/2022, 17:50

Juntada de Petição de petição

24/01/2022, 20:31

Juntada de identificação de ar

10/12/2021, 08:04

Juntada de identificação de ar

10/12/2021, 08:04

Publicado Ato Ordinatório em 09/12/2021.

09/12/2021, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2021

08/12/2021, 00:03

Expedição de Outros documentos.

06/12/2021, 09:10

Expedição de Outros documentos.

06/12/2021, 09:10

Ato ordinatório praticado

06/12/2021, 09:09

Juntada de Petição de petição

01/12/2021, 15:03

Juntada de Petição de petição

29/11/2021, 17:39

Juntada de Outros documentos

25/11/2021, 08:25

Juntada de Outros documentos

25/11/2021, 08:19

Publicado Ato Ordinatório em 24/11/2021.

24/11/2021, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021

24/11/2021, 00:47

Expedição de Outros documentos.

22/11/2021, 12:09

Expedição de Outros documentos.

22/11/2021, 12:09

Ato ordinatório praticado

22/11/2021, 11:00

Juntada de Outros documentos

16/11/2021, 09:46

Juntada de Outros documentos

16/11/2021, 09:41

Juntada de Outros documentos

15/10/2021, 09:22

Juntada de Outros documentos

15/10/2021, 09:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/10/2021, 12:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/10/2021, 12:07

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] em 28/06/2021 23:59.

30/06/2021, 18:21

Decorrido prazo de MARIANA VILELA GONCALVES BERTICELLI em 17/06/2021 23:59.

19/06/2021, 02:20

Decorrido prazo de ALCIR BERTICELLI JUNIOR em 17/06/2021 23:59.

19/06/2021, 02:20

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] em 17/06/2021 23:59.

19/06/2021, 02:20

Expedição de Outros documentos.

24/05/2021, 10:10

Expedição de Outros documentos.

24/05/2021, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2021, 10:10

Conclusos para despacho

21/05/2021, 22:30

Cancelada a movimentação processual

21/05/2021, 22:29

Juntada de Petição de petição

29/03/2021, 17:33

Distribuído por sorteio

29/03/2021, 14:25

Documentos

Despacho

•24/05/2021, 10:10

Ato Ordinatório

•22/11/2021, 11:00

Ato Ordinatório

•22/11/2021, 12:09

Ato Ordinatório

•06/12/2021, 09:09

Ato Ordinatório

•06/12/2021, 09:10

Despacho

•03/03/2022, 13:26

Despacho

•26/05/2022, 15:24

Ato Ordinatório

•12/09/2022, 10:16

Ato Ordinatório

•12/09/2022, 10:17

Despacho

•29/08/2023, 12:36

Despacho

•21/09/2023, 22:40

Despacho

•27/10/2023, 09:48

Ato Ordinatório

•15/02/2024, 11:36

Ato Ordinatório

•15/02/2024, 11:37

Decisão

•24/09/2024, 15:19

Todos os documentos(22)

Despacho

•24/05/2021, 10:10

Ato Ordinatório

•22/11/2021, 11:00

Ato Ordinatório

•22/11/2021, 12:09

Ato Ordinatório

•06/12/2021, 09:09

Ato Ordinatório

•06/12/2021, 09:10

Despacho

•03/03/2022, 13:26

Despacho

•26/05/2022, 15:24

Ato Ordinatório

•12/09/2022, 10:16

Ato Ordinatório

•12/09/2022, 10:17

Despacho

•29/08/2023, 12:36

Despacho

•21/09/2023, 22:40

Despacho

•27/10/2023, 09:48

Ato Ordinatório

•15/02/2024, 11:36

Ato Ordinatório

•15/02/2024, 11:37

Decisão

•24/09/2024, 15:19

Decisão

•24/01/2025, 13:15

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 09:32

Despacho

•27/06/2025, 13:37

Decisão

•12/08/2025, 09:26

Ato Ordinatório

•22/09/2025, 11:15

Ato Ordinatório

•22/09/2025, 11:15

Despacho

•18/11/2025, 23:28