Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0811119-55.2023.8.14.0000 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJPA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Habeas Corpus Criminal · Desembargador LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

Partes do Processo

EDINALDO DA SILVA GAMA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

25/10/2023, 14:13

Transitado em Julgado em 25/10/2023

25/10/2023, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1047912/2023

20/10/2023, 06:11

Protocolizada Petição 1047912/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/10/2023

20/10/2023, 00:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/10/2023

19/10/2023, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/10/2023, 19:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/10/2023

18/10/2023, 16:30

Conhecido o recurso de EDINALDO DA SILVA GAMA (PRESO) e não-provido

18/10/2023, 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) - pela SJD

17/10/2023, 15:07

Distribuído por sorteio ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

17/10/2023, 13:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

17/10/2023, 11:20

Documentos

Nenhum documento disponível