Embargos de Declaração Cível 0832326-80.2023.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/05/2024

Valor da Causa

R$ 23.836,87

Órgão julgador

Gabinete LÚCIO BARRETO GUERREIRO

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém 2° Grau · TJPA · Embargos de Declaração Cível · Ana Lucia Bentes Lynch JE · TJPA · Cumprimento de sentença · 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Partes do Processo

JOSE MOACIR RIBEIRO MOREIRA

CPF

Autor

MAX ANTONIO NAZARETH GONCALVES

CPF

Reu

COLINA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CAROLYNNE PEDREIRA RAMOS

OAB/PA 22913·CPF·Representa: Autor

PEDRO LUIZ DE MORAES BITTENCOURT SABOIA

OAB/PA 22941·CPF·Representa: Autor

HELIO DE XEREZ E OLIVEIRA GOES JUNIOR

OAB/PA 20208·CPF·Representa: Réu

JULYANNA BRANDAO FONTENELE

OAB/PA 31336·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

27/11/2024, 08:42

Transitado em Julgado em 26/11/2024

27/11/2024, 08:41

Decorrido prazo de COLINA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 00:44

Decorrido prazo de MAX ANTONIO NAZARETH GONCALVES em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 00:44

Decorrido prazo de JOSE MOACIR RIBEIRO MOREIRA em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 00:44

Decorrido prazo de JOSE MOACIR RIBEIRO MOREIRA em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 00:13

Decorrido prazo de MAX ANTONIO NAZARETH GONCALVES em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 00:11

Decorrido prazo de COLINA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

23/10/2024, 00:13

Publicado Intimação em 23/10/2024.

23/10/2024, 00:13

Juntada de Petição de carta

21/10/2024, 14:20

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 13:09

Expedição de Certidão.

21/10/2024, 13:09

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 13:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/10/2024, 11:55

Todas as movimentações(46)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

27/11/2024, 08:42

Transitado em Julgado em 26/11/2024

27/11/2024, 08:41

Decorrido prazo de COLINA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 00:44

Decorrido prazo de MAX ANTONIO NAZARETH GONCALVES em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 00:44

Decorrido prazo de JOSE MOACIR RIBEIRO MOREIRA em 25/11/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•18/10/2024, 11:55

Acórdão

•04/03/2024, 13:09

26/11/2024, 00:44

Decorrido prazo de JOSE MOACIR RIBEIRO MOREIRA em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 00:13

Decorrido prazo de MAX ANTONIO NAZARETH GONCALVES em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 00:11

Decorrido prazo de COLINA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

23/10/2024, 00:13

Publicado Intimação em 23/10/2024.

23/10/2024, 00:13

Juntada de Petição de carta

21/10/2024, 14:20

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 13:09

Expedição de Certidão.

21/10/2024, 13:09

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 13:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/10/2024, 11:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/10/2024, 14:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/10/2024, 14:19

Expedição de Outros documentos.

13/09/2024, 18:00

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

13/09/2024, 17:56

Cancelada a movimentação processual

11/09/2024, 12:14

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)

02/05/2024, 01:45

Juntada de Certidão

22/04/2024, 14:41

Decorrido prazo de JOSE MOACIR RIBEIRO MOREIRA em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 00:27

Decorrido prazo de JOSE MOACIR RIBEIRO MOREIRA em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 00:31

Decorrido prazo de JOSE MOACIR RIBEIRO MOREIRA em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 00:23

Publicado Intimação em 03/04/2024.

03/04/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

03/04/2024, 00:02

Decorrido prazo de JOSE MOACIR RIBEIRO MOREIRA em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 00:53

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 08:21

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 08:21

Expedição de Carta.

01/04/2024, 08:21

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

13/03/2024, 10:23

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/03/2024, 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

07/03/2024, 00:14

Publicado Intimação em 07/03/2024.

07/03/2024, 00:14

Juntada de Petição de carta

06/03/2024, 00:20

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 13:48

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 13:48

Expedição de Carta.

05/03/2024, 13:48

Conhecido o recurso de COLINA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI - CNPJ: 07.436.513/0003-50 (RECORRIDO) e não-provido

04/03/2024, 13:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/02/2024, 14:11

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 16:57

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

06/02/2024, 16:54

Cancelada a movimentação processual

01/02/2024, 12:57

Recebidos os autos

31/01/2024, 09:21

Distribuído por sorteio

31/01/2024, 09:21

Decisão

•16/01/2024, 10:56

Documento de Comprovação

•05/10/2023, 19:48

Sentença

•20/09/2023, 11:07

Sentença

•03/08/2023, 12:59

Despacho

•14/07/2023, 09:56

Documento de Comprovação

•15/05/2023, 10:08

Ato Ordinatório

•14/04/2023, 10:06

Decisão

•29/03/2023, 09:44

Decisão

•28/03/2023, 22:06