Execução Fiscal 0816781-09.2019.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Execução Fiscal 0816781-09.2019.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Conclusos para decisão

05/03/2026, 10:52

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 11:11

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 07:58

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 07:58

Proferido despacho de mero expediente

07/09/2024, 10:14

Conclusos para despacho

05/09/2024, 09:19

Cancelada a movimentação processual

05/09/2024, 09:19

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 06/09/2023 23:59.

08/09/2023, 04:05

Decorrido prazo de R. H. F. REIS - ME em 30/08/2023 23:59.

01/09/2023, 04:43

Juntada de Petição de petição

18/08/2023, 17:56

Publicado Despacho em 07/08/2023.

07/08/2023, 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2023

05/08/2023, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém PROCESSO Nº 0816781-09.2019.8.14.0301 R. H. I. Conforme entendimento pacificado do Colendo STJ, incumbe a parte exequente promover o andamento do feito, diligenciando e requerendo as providências que forem de seu interesse, cujo ônus não pode ser repassado ao julgador (REsp nº 1637738/MG). Assim, intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, diligenciar e promover os atos necessários ao prosseguimento do feito. II. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para ulteriores de direito. III. Este juízo se reserva para apreciar o pedido de extinção em relação ao crédito de 2014 após a quitação dos créditos referentes ao exercício de 2016. Belém/PA, na data da assinatura digital. Dr. Carlos Márcio de Melo Queiroz Juiz Titular da 1ª Vara de Execução Fiscal da Capital

04/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 19:15

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 19:15