Execução de Título Extrajudicial 0802211-91.2023.8.14.0005 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/04/2024

Valor da Causa

R$ 2.039,78

Órgão julgador

Vara de Juizado Especial Cível e Criminal de Altamira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de DIANA PEREIRA DE OLIVEIRA em 17/09/2025 23:59.

01/11/2025, 04:00

Expedição de .

22/09/2025, 21:47

Arquivado Definitivamente

19/09/2025, 09:05

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

18/09/2025, 11:49

Juntada de certidão de trânsito em julgado

18/09/2025, 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

10/09/2025, 03:53

Publicado Intimação em 10/09/2025.

10/09/2025, 03:53

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 16:33

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 08:31

Homologada a Transação

07/09/2025, 18:42

Conclusos para decisão

02/09/2025, 13:55

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

02/09/2025, 13:55

Juntada de Petição de petição

14/08/2025, 20:28

Proferidas outras decisões não especificadas

06/08/2025, 11:28

Juntada de Petição de petição

31/07/2025, 12:17

Todas as movimentações(73)

Decorrido prazo de DIANA PEREIRA DE OLIVEIRA em 17/09/2025 23:59.

01/11/2025, 04:00

Expedição de .

22/09/2025, 21:47

Arquivado Definitivamente

19/09/2025, 09:05

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

18/09/2025, 11:49

Juntada de certidão de trânsito em julgado

18/09/2025, 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

10/09/2025, 03:53

Publicado Intimação em 10/09/2025.

10/09/2025, 03:53

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 16:33

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 08:31

Homologada a Transação

07/09/2025, 18:42

Conclusos para decisão

02/09/2025, 13:55

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

02/09/2025, 13:55

Juntada de Petição de petição

14/08/2025, 20:28

Proferidas outras decisões não especificadas

06/08/2025, 11:28

Juntada de Petição de petição

31/07/2025, 12:17

Conclusos para decisão

06/05/2025, 14:51

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 22:47

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 14:04

Proferidas outras decisões não especificadas

23/04/2025, 12:36

Conclusos para decisão

31/01/2025, 09:01

Juntada de Petição de petição

30/01/2025, 19:37

Expedição de Outros documentos.

24/01/2025, 08:59

Juntada de ato ordinatório

24/01/2025, 08:59

Juntada de Petição de certidão

22/08/2024, 12:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/08/2024, 12:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/08/2024, 11:54

Expedição de Mandado.

09/05/2024, 08:15

Deferido o pedido de D ALMEIDA DA SILVA EIRELI - CNPJ: 28.663.414/0001-10 (EXEQUENTE)

03/05/2024, 11:37

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 16/2023-GP)

18/04/2024, 09:05

Conclusos para decisão

16/04/2024, 13:21

Juntada de Petição de petição

16/04/2024, 12:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: D ALMEIDA DA SILVA EIRELI EXECUTADO: DIANA PEREIRA DE OLIVEIRA De ordem do (a) Exmo. (a). Sr. (a). Juiz (a) de Direito, que atua nesta Vara, nos termos do art. 1º, § 2º, inciso III, do Provimento nº 006/2006, considerando que a correspondência de ID 111411575, foi devolvido a este Juízo com justificativa,Endereço Insuficiente, ou seja, sem a finalidade atingida, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ALTAMIRA ATO ORDINATÓRIO WhatsApp Institucional da Vara: 91 8251-2486 PJeº 0802211-91.2023.8.14.0005 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) INTIME-SE o(a) requerente através do seu advogado apenas pela via eletrônica ou pessoalmente se não possuir patrono constituído, a fim de que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias úteis (Enunciado Administrativo nº 13 do TJPA), se, ainda, possui interesse no prosseguimento deste feito, bem como para atualizar/retificar ou ratificar o endereço com CEP da parte requerida, sob pena de extinção. P.R.I.C. Expeça-se o necessários. Nos termos dos Provimentos nºs 03 e 11/2009, da CJRMB-TJE/PA, servirá este despacho, por cópia digitalizada, como MANDADO DE INTIMAÇÃO. Altamira/PA, Quinta-feira, 11 de Abril de 2024, às 15:43:44h ALEXANDRE SILVA DE SOUZA - Diretor do Juizado Especial Cível de Altamira/PA Filipenses 1:21

12/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 15:44

Ato ordinatório praticado

11/04/2024, 15:44

Alterado o assunto processual autorizado através do siga MEM-2024/14145. Assuntos retirados: (9148/)

20/03/2024, 00:00

Juntada de identificação de ar

18/03/2024, 12:41

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

28/02/2024, 12:22

Publicado Intimação em 15/02/2024.

16/02/2024, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

16/02/2024, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL COMARCA DA COMARCA DE ALTAMIRA WhatsApp do Juizado para atendimento 91 98251-2486 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Processo nº 0802211-91.2023.8.14.0005 ATO ORDINATÓRIO Reclamante: Nome: D ALMEIDA DA SILVA EIRELI Endereço: Avenida Nossa Senhora Aparecida, 66, Novo Progresso, ANAPU - PA - CEP: 68365-000 Reclamado Nome: DIANA PEREIRA DE OLIVEIRA Endereço: Travessa do Santana, s/n, 8 km da faixa, zona rural, ANAPU - PA - CEP: 68365-000 De ordem do (a) Exmo. (a). Sr. (a). Juiz (a) de Direito, que atua nesta Vara, nos termos do art. 1º, § 2º, inciso III, do Provimento nº 006/2006, considerando que o resultado da penhora via SISBAJUD foi parcialmente cumprida, bloqueando apenas R$34.11, conforme protocolo juntado no ID 108696426, INTIME-SE o(a) requerente através do seu advogado apenas pela via eletrônica ou pessoalmente se não possuir patrono constituído, a fim de que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias úteis (Enunciado Administrativo nº 13 do TJPA), se, ainda, possui interesse no prosseguimento deste feito, requerendo o que entender de direito, apontando as diretrizes para a presente execução/cumprimento de sentença, sob pena de suspensão desta, nos termos do artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil (CPC). P.R.I.C. Expeça-se o necessário. Nos termos dos Provimentos nºs 03 e 11/2009, da CJRMB-TJE/PA, servirá este despacho, por cópia digitalizada, como MANDADO DE INTIMAÇÃO. Altamira/PA, Sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2024, às 09:24:54hs ALEXANDRE SILVA DE SOUZA - Diretor do Juizado Especial Cível de Altamira/PA Filipenses 1:21

12/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 09:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/02/2024, 09:27

Ato ordinatório praticado

09/02/2024, 09:25

Proferidas outras decisões não especificadas

07/02/2024, 16:48

Conclusos para decisão

14/09/2023, 09:27

Juntada de Petição de petição

14/09/2023, 09:25

Publicado Intimação em 05/09/2023.

05/09/2023, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

05/09/2023, 03:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL COMARCA DA COMARCA DE ALTAMIRA WhatsApp do Juizado para atendimento 91 98251-2486 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Processo nº 0802211-91.2023.8.14.0005 ATO ORDINATÓRIO Reclamante: Nome: D ALMEIDA DA SILVA EIRELI Endereço: Avenida Nossa Senhora Aparecida, 66, Novo Progresso, ANAPU - PA - CEP: 68365-000 Reclamado Nome: DIANA PEREIRA DE OLIVEIRA Endereço: Travessa do Santana, s/n, 8 km da faixa, zona rural, ANAPU - PA - CEP: 68365-000 De ordem do (a) Exmo. (a). Sr. (a). Juiz (a) de Direito, que atua nesta Vara, nos termos do art. 1º, § 2º, inciso III, do Provimento nº 006/2006, considerando o teor da certidão de ID retro, dando conta da inadimplência do executado, INTIME-SE o(a) requerente através do seu advogado apenas pela via eletrônica ou pessoalmente se não possuir patrono constituído, a fim de que se manifeste no prazo de 05 (cinco) dias úteis (Enunciado Administrativo nº 13 do TJPA) interesse no prosseguimento da execução, requerendo o que entender de direito, mediante a adoção de providências concretas, sob pena de extinção. P.R.I.C. Expeça-se o necessários. Nos termos dos Provimentos nºs 03 e 11/2009, da CJRMB-TJE/PA, servirá este despacho, por cópia digitalizada, como MANDADO DE INTIMAÇÃO. Altamira/PA, Sexta-feira, 01 de Setembro de 2023, às 15:06:37h ALEXANDRE SILVA DE SOUZA - Diretor do Juizado Especial Cível de Altamira/PA Filipenses 1:21

04/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 15:08

Ato ordinatório praticado

01/09/2023, 15:06

Expedição de Certidão.

01/09/2023, 15:05

Decorrido prazo de DIANA PEREIRA DE OLIVEIRA em 29/08/2023 23:59.

01/09/2023, 08:41

Juntada de Petição de certidão

29/08/2023, 09:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/08/2023, 09:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/08/2023, 09:23

Expedição de Mandado.

17/08/2023, 13:48

Proferidas outras decisões não especificadas

17/08/2023, 13:35

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

17/08/2023, 13:35

Conclusos para decisão

17/08/2023, 11:55

Juntada de Petição de petição

16/08/2023, 17:05

Publicado Ato Ordinatório em 08/08/2023.

08/08/2023, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

08/08/2023, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL COMARCA DA COMARCA DE ALTAMIRA WhatsApp do Juizado para atendimento 91 98251-2486 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Processo nº 0802211-91.2023.8.14.0005 ATO ORDINATÓRIO Reclamante: Nome: D ALMEIDA DA SILVA EIRELI Endereço: Avenida Nossa Senhora Aparecida, 66, Novo Progresso, ANAPU - PA - CEP: 68365-000 Reclamado Nome: DIANA PEREIRA DE OLIVEIRA Endereço: Travessa do Santana, s/n, 8 km da faixa, zona rural, ANAPU - PA - CEP: 68365-000 De ordem do (a) Exmo. (a). Sr. (a). Juiz (a) de Direito, que atua nesta Vara, nos termos do art. 1º, § 2º, inciso III, do Provimento nº 006/2006, considerando que a correspondência de ID 97625385, foi devolvido a este Juízo com justificativa, Endereço Insuficiente, ou seja, sem a finalidade atingida, INTIME-SE o(a) requerente através do seu advogado apenas pela via eletrônica ou pessoalmente se não possuir patrono constituído, a fim de que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias úteis (Enunciado Administrativo nº 13 do TJPA), se, ainda, possui interesse no prosseguimento deste feito, bem como para atualizar/retificar ou ratificar o endereço com CEP da parte requerida, sob pena de extinção. P.R.I.C. Expeça-se o necessários. Nos termos dos Provimentos nºs 03 e 11/2009, da CJRMB-TJE/PA, servirá este despacho, por cópia digitalizada, como MANDADO DE INTIMAÇÃO. Altamira/PA, Sexta-feira, 04 de Agosto de 2023, às 11:49:32h ALEXANDRE SILVA DE SOUZA - Diretor do Juizado Especial Cível de Altamira/PA Filipenses 1:21

07/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/08/2023, 11:51

Ato ordinatório praticado

04/08/2023, 11:50

Juntada de identificação de ar

27/07/2023, 10:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/04/2023, 12:31

Proferidas outras decisões não especificadas

10/04/2023, 09:29

Conclusos para decisão

31/03/2023, 15:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

31/03/2023, 15:17

Distribuído por sorteio

31/03/2023, 15:17

Documentos

Sentença

•08/09/2025, 08:31

Sentença

•07/09/2025, 18:42

Decisão

•06/08/2025, 11:28

Decisão

•23/04/2025, 14:04

Decisão

•23/04/2025, 12:36

Ato Ordinatório

•24/01/2025, 08:59

Ato Ordinatório

•24/01/2025, 08:59

Decisão

•03/05/2024, 11:37

Ato Ordinatório

•11/04/2024, 15:44

Ato Ordinatório

•11/04/2024, 15:44

Ato Ordinatório

•09/02/2024, 09:25

Decisão

•07/02/2024, 16:48

Ato Ordinatório

•01/09/2023, 15:06

Decisão

•17/08/2023, 13:35

Ato Ordinatório

•04/08/2023, 11:51

Todos os documentos(17)

Sentença

•08/09/2025, 08:31

Sentença

•07/09/2025, 18:42

Decisão

•06/08/2025, 11:28

Decisão

•23/04/2025, 14:04

Decisão

•23/04/2025, 12:36

Ato Ordinatório

•24/01/2025, 08:59

Ato Ordinatório

•24/01/2025, 08:59

Decisão

•03/05/2024, 11:37

Ato Ordinatório

•11/04/2024, 15:44

Ato Ordinatório

•11/04/2024, 15:44

Ato Ordinatório

•09/02/2024, 09:25

Decisão

•07/02/2024, 16:48

Ato Ordinatório

•01/09/2023, 15:06

Decisão

•17/08/2023, 13:35

Ato Ordinatório

•04/08/2023, 11:51

Ato Ordinatório

•04/08/2023, 11:50

Decisão

•10/04/2023, 09:29