Execução Fiscal 0041347-65.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/08/2013

Valor da Causa

R$ 8.470,23

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

SERGIO HENRIQUE PINHEIRO QUARESMA

Terceiro

ADRIANA PINHEIRO QUARESMA

Reu

SERGIO HENRIQUE PINHEIRO QUARESMA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2026, 15:13

Conclusos para despacho

17/12/2025, 13:20

Proferidas outras decisões não especificadas

08/04/2025, 19:59

Conclusos para decisão

22/10/2024, 14:15

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 05:55

Juntada de Petição de petição

23/08/2024, 09:59

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 13:11

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2024, 11:24

Conclusos para despacho

09/07/2024, 09:38

Cancelada a movimentação processual

09/07/2024, 09:38

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 27/06/2023 23:59.

21/07/2023, 03:50

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 27/06/2023 23:59.

21/07/2023, 03:50

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 27/06/2023 23:59.

21/07/2023, 03:50

Decorrido prazo de ADRIANA PINHEIRO QUARESMA em 22/05/2023 23:59.

19/07/2023, 04:52

Todas as movimentações(72)

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2026, 15:13

Conclusos para despacho

17/12/2025, 13:20

Proferidas outras decisões não especificadas

08/04/2025, 19:59

Conclusos para decisão

22/10/2024, 14:15

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 16/09/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•30/10/2017, 16:31

Decisão

•06/02/2018, 14:32

17/09/2024, 05:55

Juntada de Petição de petição

23/08/2024, 09:59

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 13:11

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2024, 11:24

Conclusos para despacho

09/07/2024, 09:38

Cancelada a movimentação processual

09/07/2024, 09:38

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 27/06/2023 23:59.

21/07/2023, 03:50

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 27/06/2023 23:59.

21/07/2023, 03:50

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 27/06/2023 23:59.

21/07/2023, 03:50

Decorrido prazo de ADRIANA PINHEIRO QUARESMA em 22/05/2023 23:59.

19/07/2023, 04:52

Decorrido prazo de ADRIANA PINHEIRO QUARESMA em 22/05/2023 23:59.

19/07/2023, 04:52

Juntada de Petição de petição

13/06/2023, 09:45

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 10:30

Juntada de identificação de ar

22/05/2023, 06:25

Expedição de Carta.

02/05/2023, 10:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/05/2023, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2022, 10:51

Conclusos para despacho

21/07/2022, 10:36

Cancelada a movimentação processual

21/07/2022, 10:36

Decorrido prazo de SERGIO HENRIQUE PINHEIRO QUARESMA em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 06:03

Decorrido prazo de SERGIO HENRIQUE PINHEIRO QUARESMA em 28/03/2022 23:59.

01/04/2022, 04:09

Publicado Ato Ordinatório em 07/03/2022.

07/03/2022, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2022

05/03/2022, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ADRIANA PINHEIRO QUARESMA VALOR DA CAUSA: 8.470,23 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do §3º, do art. 1º, do Provimento n. 006/2006-CJRMB, fica devidamente intimado(a) o(a) advogado(a) MICHELLY CRISTINA SARDO NASCIMENTO OAB/PA 20.085 a juntar poderes (procuração) aos autos no prazo de 15 (quinze) dia PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO Nº 0041347-65.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/03/2022, 14:00

Expedição de Outros documentos.

03/03/2022, 14:00

Ato ordinatório praticado

03/03/2022, 13:59

Juntada de Petição de petição

05/02/2022, 16:17

Ato ordinatório praticado

09/03/2020, 09:08

Juntada de Petição de petição

07/02/2019, 11:29

Expedição de Outros documentos.

24/01/2019, 15:43

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/02/2018, 14:32

Conclusos para decisão

25/01/2018, 11:30

Juntada de Petição de petição

25/01/2018, 10:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/10/2017, 16:31

Conclusos para decisão

30/10/2017, 10:29

Movimento Processual Retificado

30/10/2017, 10:29

Conclusos para decisão

24/10/2017, 13:03

Processo migrado do Sistema Libra

12/07/2017, 14:56

PREPARACAO DE MANDADO

20/06/2017, 08:16

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

19/06/2017, 08:08

AGUARD. RETORNO DE AR

15/05/2017, 08:28

AGUARD. RETORNO DE AR

08/05/2017, 11:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/05/2017, 07:46

AGUARD. RETORNO DE AR

05/05/2017, 07:46

PREPARACAO DE MANDADO

20/04/2016, 11:03

CERTIFICAR

20/04/2016, 11:03

Ato ordinatório - Ato ordinatório

20/04/2016, 11:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/04/2016, 11:02

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

20/04/2016, 11:02

PREPARACAO DE MANDADO

04/04/2016, 09:57

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (não cumprido por erro no processamento)

27/11/2013, 14:30

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

25/11/2013, 09:54

AGUARD. RETORNO DE AR

07/11/2013, 09:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/11/2013, 09:35

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

07/11/2013, 09:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/11/2013, 09:27

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

07/11/2013, 09:27

PROVIDENCIAR CITACAO

23/10/2013, 10:41

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/10/2013, 10:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/10/2013, 10:33

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00413476520138140301: - Observação alterada.

30/08/2013, 10:57

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

30/08/2013, 10:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

30/08/2013, 10:56

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

22/08/2013, 07:21

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/08/2013, 07:21

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

13/08/2013, 07:18

Ato Ordinatório

•09/03/2020, 09:08

Ato Ordinatório

•03/03/2022, 13:59

Ato Ordinatório

•03/03/2022, 14:00

Despacho

•21/07/2022, 10:51

Despacho

•09/07/2024, 11:24

Decisão

•08/04/2025, 19:59

Despacho

•24/04/2026, 15:13