Procedimento Comum Cível 0058027-96.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/12/2011

Valor da Causa

R$ 113.243,04

Órgão julgador

2ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

RODINELLE DE ASSIS DO NASCIMENTO CRISTINO

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

NILZA RODRIGUES BESSA

OAB/PA 6625·CPF·Representa: Autor

RAIMUNDO BESSA JUNIOR

OAB/PA 11163·CPF·Representa: Autor

NATALIN DE MELO FERREIRA

OAB/PA 15468·CPF·Representa: Autor

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP 192649·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(18)

RODINELLE DE ASSIS DO NASCIMENTO CRISTINO

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PAN S/A.

Terceiro

BANCO BANAMERICANO SA

Terceiro

MOISES DE CASSIO LOPES

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

X

Terceiro

BANCO PANMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

BANCO PANAMERICANO SA

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 16:16

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 18:54

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 17:08

Publicado Intimação em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

26/01/2026, 09:13

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 09:39

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2026, 09:39

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

10/12/2025, 10:55

Conclusos para despacho

10/12/2025, 10:55

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 11:16

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 15/07/2025 23:59.

03/08/2025, 02:40

Decorrido prazo de RODINELLE DE ASSIS DO NASCIMENTO CRISTINO em 24/07/2025 23:59.

03/08/2025, 02:40

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 2ª Vara Cível e Empresarial de Belém

31/07/2025, 13:26

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

31/07/2025, 13:26

Todas as movimentações(141)

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 16:16

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 18:54

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 17:08

Publicado Intimação em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

Documentos

Despacho

•19/01/2026, 09:39

Despacho

•06/06/2025, 10:33

26/01/2026, 09:13

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 09:39

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2026, 09:39

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

10/12/2025, 10:55

Conclusos para despacho

10/12/2025, 10:55

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 11:16

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 15/07/2025 23:59.

03/08/2025, 02:40

Decorrido prazo de RODINELLE DE ASSIS DO NASCIMENTO CRISTINO em 24/07/2025 23:59.

03/08/2025, 02:40

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 2ª Vara Cível e Empresarial de Belém

31/07/2025, 13:26

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

31/07/2025, 13:26

Audiência de Conciliação/Mediação não-realizada em/para 30/07/2025 13:00, 2º CEJUSC - Casa de Justiça e Cidadania.

31/07/2025, 13:26

Juntada de termo de audiência

31/07/2025, 13:26

Juntada de Petição de petição

29/07/2025, 19:29

Expedição de Decisão.

28/07/2025, 11:28

Decorrido prazo de RODINELLE DE ASSIS DO NASCIMENTO CRISTINO em 04/07/2025 23:59.

12/07/2025, 21:30

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 09/07/2025 23:59.

12/07/2025, 21:30

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 03/07/2025 23:59.

12/07/2025, 21:30

Decorrido prazo de RODINELLE DE ASSIS DO NASCIMENTO CRISTINO em 04/07/2025 23:59.

12/07/2025, 21:30

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 03/07/2025 23:59.

12/07/2025, 21:30

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 09/07/2025 23:59.

12/07/2025, 21:30

Decorrido prazo de RODINELLE DE ASSIS DO NASCIMENTO CRISTINO em 04/07/2025 23:59.

12/07/2025, 21:29

Decorrido prazo de RODINELLE DE ASSIS DO NASCIMENTO CRISTINO em 04/07/2025 23:59.

12/07/2025, 21:29

Recebidos os autos.

07/07/2025, 11:46

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 11:46

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 11:46

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 11:45

Audiência de Conciliação/Mediação designada em/para 30/07/2025 13:00, 2º CEJUSC - Casa de Justiça e Cidadania.

07/07/2025, 11:43

Publicado Citação em 10/06/2025.

01/07/2025, 21:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

01/07/2025, 21:12

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2º CEJUSC - Casa de Justiça e Cidadania

12/06/2025, 11:10

Recebidos os autos.

12/06/2025, 11:10

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2025, 10:33

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 10:33

Conclusos para despacho

25/09/2024, 11:02

Expedição de Certidão.

25/09/2024, 11:01

Decorrido prazo de RODINELLE DE ASSIS DO NASCIMENTO CRISTINO em 23/07/2024 23:59.

27/07/2024, 12:24

Juntada de identificação de ar

23/07/2024, 08:22

Juntada de Petição de petição

15/07/2024, 18:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/07/2024, 12:50

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 23:19

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 23:19

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2024, 23:19

Conclusos para despacho

07/12/2023, 12:05

Expedição de Certidão.

07/12/2023, 12:03

Apensado ao processo 0878291-81.2023.8.14.0301

11/09/2023, 19:39

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023, 04:03

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 06:12

Juntada de Petição de petição

31/08/2023, 20:10

Publicado Despacho em 08/08/2023.

08/08/2023, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

08/08/2023, 03:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Defiro os benefícios da justiça gratuita. Chamo o feito à ordem para intimar o autor a emendar a petição inicial. Verifico que o contrato objeto da lide não foi juntado aos autos com a petição inicial. Assim, emende o autor, dentro do prazo de 15(quinze) dias, a petição inicial, sob pena de extinção do feito, por inépcia da inicial. Intimar e cumprir. Belém, datado e assinado digitalmente. JOÃO LOURENÇO MAIA DA SILVA Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial da capital

07/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/08/2023, 14:00

Expedição de Outros documentos.

04/08/2023, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2023, 14:00

Conclusos para decisão

14/07/2023, 14:52

Expedição de Certidão.

14/07/2023, 14:52

Expedição de Certidão.

10/07/2023, 12:20

Juntada de Petição de petição

17/02/2023, 18:21

Expedição de Outros documentos.

31/01/2023, 12:47

Ato ordinatório praticado

31/01/2023, 12:46

Juntada de Certidão

13/12/2022, 11:35

Processo migrado do sistema Libra

28/07/2022, 11:26

REMESSA INTERNA

15/02/2022, 11:08

Remessa

30/11/2021, 14:48

REMESSA INTERNA

27/10/2021, 12:14

REMESSA INTERNA

27/10/2021, 12:13

Remessa

16/09/2021, 13:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

15/09/2021, 12:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

15/09/2021, 12:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/09/2021, 12:20

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

14/09/2021, 11:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/09/2021, 11:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

13/09/2021, 11:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

13/09/2021, 11:25

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210143339625

21/07/2021, 12:53

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/07/2021, 12:53

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/07/2021, 12:53

Remessa

21/07/2021, 12:53

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

09/07/2021, 08:55

Ato ordinatório - Ato ordinatório

09/07/2021, 08:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/07/2021, 08:53

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante NILZA RODRIGUES BESSA (26946434), que representa a parte RODINELLE DE ASSIS DO NASCIMENTO CRISTINO (5288502) no processo 00580279620118140301.

09/07/2021, 08:49

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

09/07/2021, 08:22

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

05/07/2021, 12:55

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

05/07/2021, 11:51

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte RODINELLE DE ASSIS DO NASCIMENTO CRISTINO no processo 00580279620118140301.

05/07/2021, 11:45

INCLUSÃO DE PARTE - Inclusão da parte RODINELLE DE ASSIS DO NASCIMENTO CRISTINO (5288502) ao processo 00580279620118140301.

05/07/2021, 11:45

EXCLUSÃO DE PARTE - Remo o da parte RODINELLE DE ASSIS DO NASCIMENTO CRISTINO (5288502) do processo 00580279620118140301.Motivo: renuncia de poderes

05/07/2021, 11:44

AGUARDANDO PRAZO

08/03/2021, 11:56

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12645 - SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informática devido a implantação da UPJ Varas Civeis e Empresariais, Comercio, Orfãos, Interditos, Ausentes, Residuos, Acidentes do Trabalho.

04/03/2021, 18:55

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210009715335

21/01/2021, 12:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/01/2021, 12:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/01/2021, 12:56

Remessa

21/01/2021, 12:56

AGUARDANDO PRAZO

04/08/2020, 11:41

A SECRETARIA DE ORIGEM

31/07/2020, 12:10

AGUARDANDO ASSINATURA

30/07/2020, 13:23

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/07/2020, 09:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/07/2020, 09:55

AO GABINETE DO MAGISTRADO

29/07/2020, 12:03

CERTIDAO - CERTIDAO

29/07/2020, 11:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/07/2020, 11:57

AGUARDANDO PRAZO

29/01/2020, 09:27

AGUARDANDO PRAZO

12/09/2019, 08:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/08/2019, 08:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/08/2019, 08:37

AGUARDANDO PRAZO

27/06/2019, 08:30

A SECRETARIA DE ORIGEM

18/06/2019, 08:21

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/06/2019, 11:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/06/2019, 11:29

PROVIDENCIAR OUTROS

13/08/2015, 11:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/04/2014, 09:20

OUTROS

31/03/2014, 12:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/03/2014, 10:25

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/03/2014, 10:25

Remessa

27/03/2014, 10:25

AGUARDANDO MANIFESTACAO

27/08/2013, 11:14

AGUARDANDO MANIFESTACAO

01/07/2013, 12:46

AGUARDANDO MANIFESTACAO

05/04/2013, 12:19

AGUARDANDO MANIFESTACAO

18/01/2013, 10:29

AGUARDANDO MANIFESTACAO

10/01/2013, 10:41

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEVOLUÇÃO DE CORRESPONDÊNCIA

28/11/2012, 09:01

REMESSA AOS CORREIOS - RA984427435BR - 04208001 - BANCO PANAMERICANO - 70gr MP

08/11/2012, 11:49

AGUARD. RETORNO DE AR

06/11/2012, 14:08

SETOR CORRESPONDENCIA

06/11/2012, 13:31

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

23/10/2012, 14:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/10/2012, 14:38

PREPARACAO DE MANDADO

24/05/2012, 15:02

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/05/2012, 11:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/05/2012, 11:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/05/2012, 11:25

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

13/02/2012, 11:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

13/02/2012, 11:22

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 2ª VARA CIVEL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA CIVEL DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: FERNANDA AZEVEDO LUCENA

15/12/2011, 13:05

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

15/12/2011, 13:05

Despacho

•27/06/2024, 23:19

Despacho

•04/08/2023, 14:00

Ato Ordinatório

•31/01/2023, 12:47

Ato Ordinatório

•31/01/2023, 12:46