Execução de Título Extrajudicial 0801025-26.2022.8.14.0051 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0801025-26.2022.8.14.0051 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/10/2023, 13:17

Expedição de Certidão.

24/10/2023, 13:16

Decorrido prazo de R DA SILVA SANTOS & CIA LTDA - ME em 19/10/2023 23:59.

21/10/2023, 08:35

Decorrido prazo de R DA SILVA SANTOS & CIA LTDA - ME em 19/10/2023 23:59.

21/10/2023, 08:34

Publicado Intimação em 02/10/2023.

02/10/2023, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2023

30/09/2023, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: R DA SILVA SANTOS & CIA LTDA - ME Advogado(s) do reclamante: TAIZA MIRELLA DA SILVA E SILVA EXECUTADO: ROSEANE OLIVEIRA MOTA SENTENÇA Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei n° 9.099/1995. Intimação - Poder Judiciário do Estado do Pará Tribunal de Justiça do Estado Comarca de Santarém - Secretaria da Vara do Juizado Cível Trav. Silvino Pinto, nº 604 (entre Mendonça Furtado e Presidente Vargas), bairro da Santa Clara, Tel. (93) 3522-3985 / 98408-7464 E-mail: [email protected] AUTOS DE AÇÃO DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICAL PROCESSO Nº: 0801025-26.2022.8.14.0051 Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL ajuizada por R DA SILVA SANTOS & CIA LTDA - ME em desfavor de ROSEANE OLIVEIRA MOTA. A certidão acostada ao ID 101423596, informa que até a presente data não houve manifestação da exequente para atualizar ou melhor precisar o endereço da executada, apesar de devidamente intimada, demonstrando, assim, falta de interesse no prosseguimento do feito, já que decorreram mais de 30 (trinta) dias sem manifestação, caracterizando o abandono de causa previsto no art. 485, III, do CPC. O art. 51, § 1º, da LJE, estatui que a extinção do processo sem resolução do mérito no âmbito dos Juizados Especiais, independerá, em qualquer hipótese, de prévia intimação pessoal das partes, possibilitando-se a imediata extinção do feito. Ressalto que uma pequena parte da dívida foi paga no presente caso com a expedição de alvará do valor bloqueado pelo sistema SISBAJUD (ID 88271169). Portanto, com fulcro nos arts. 490, 771, parág. único, e 924, II, do CPC, JULGO PARCIALMENTE EXTINTA a presente demanda pelo cumprimento parcial da obrigação, até o importe de R$ 53,10 (cinquenta e três reais e dez centavos), remanescendo um crédito em favor da exequente no valor de R$ 319,68 (trezentos e dezenove reais e sessenta e oito centavos), em relação ao qual EXTINGO O PRESENTE PROCESSO, sem resolução do mérito, com fundamento nos arts. 485, inciso III, e 771, parág. único do CPC, c/c os arts. 51, § 1º, e 52 da LJE. Sem custas e honorários advocatícios a teor do art. 55, da Lei n.º 9.099/95. P.R.I. Após o trânsito em julgado, arquive-se. GÉRSON MARRA GOMES Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Santarém-PA (Documento assinado eletronicamente pelo PJE)

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 11:09

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

27/09/2023, 17:25

Conclusos para julgamento

27/09/2023, 10:00

Expedição de Certidão.

27/09/2023, 10:00

Decorrido prazo de R DA SILVA SANTOS & CIA LTDA - ME em 25/09/2023 23:59.

27/09/2023, 09:12

Publicado Intimação em 08/08/2023.

08/08/2023, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

08/08/2023, 03:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Poder Judiciário do Estado do Pará Tribunal de Justiça do Estado Comarca de Santarém - Secretaria da Vara do Juizado Cível Trav. Silvino Pinto, nº 604 (entre Mendonça Furtado e Presidente Vargas), bairro da Santa Clara, Tel. (93) 3522-3985 e (93) 98408-7464 E-mail: [email protected] PROVIMENTO 006/2009 CJCI A Desembargadora MARIA RITA XAVIER LIMA, Corregedora de Justiça das Comarcas do Interior, no uso de suas atribuições legais, etc... RESOLVE: Art. 1º Fica autorizada aplicação, nas Comarcas do Interior, das disposições contidas no Provimento nº. 006/2006 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém. PROVIMENTO 006/2006 CJRM A Exmª. Srª. Desembargadora Carmencin Marques Cavalcante, Corregedora de Justiça da Região Metropolitana de Belém, no uso de suas atribuições legais, etc... RESOLVE: Art. 1º Os atos processuais adiante elencados independem de despacho, devendo ser realizados pelo Diretor de Secretaria ou seu eventual substituto. Parágrafo 2º: Nos processos cíveis: XX. abertura de vista ao autor ou exeqüente das cartas e certidões negativas dos Oficiais de Justiça e das praças e leilões negativos. DESPACHO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 0801025-26.2022.8.14.0051 CONSIDERANDO a tentativa frustrada de Intimação do(a) promovido(a)/executado(a), conforme Certidão Negativa juntado(a) aos autos virtuais, ID 97368861, nos termos do inciso XX, parágrafo 2º, do art. 1º, do Provimento 006/2006-CJRM do TJE-PA, INTIME-SE o(a) promovente/exequente para, dentro de 30 (trinta) dias, atualizar ou melhor precisar o endereço do(a)(s) promovido(a)(s)/executado(a)(s), tudo sob pena de extinção e arquivamento do processo. Santarém, 4 de agosto de 2023.

07/08/2023, 00:00

Documentos

Sentença

•27/09/2023, 17:25

Ato Ordinatório

•04/08/2023, 14:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: R DA SILVA SANTOS & CIA LTDA - ME Advogado(s) do reclamante: TAIZA MIRELLA DA SILVA E SILVA EXECUTADO: ROSEANE OLIVEIRA MOTA SENTENÇA Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei n° 9.099/1995. Intimação - Poder Judiciário do Estado do Pará Tribunal de Justiça do Estado Comarca de Santarém - Secretaria da Vara do Juizado Cível Trav. Silvino Pinto, nº 604 (entre Mendonça Furtado e Presidente Vargas), bairro da Santa Clara, Tel. (93) 3522-3985 / 98408-7464 E-mail: [email protected] AUTOS DE AÇÃO DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICAL PROCESSO Nº: 0801025-26.2022.8.14.0051 Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL ajuizada por R DA SILVA SANTOS & CIA LTDA - ME em desfavor de ROSEANE OLIVEIRA MOTA. A certidão acostada ao ID 101423596, informa que até a presente data não houve manifestação da exequente para atualizar ou melhor precisar o endereço da executada, apesar de devidamente intimada, demonstrando, assim, falta de interesse no prosseguimento do feito, já que decorreram mais de 30 (trinta) dias sem manifestação, caracterizando o abandono de causa previsto no art. 485, III, do CPC. O art. 51, § 1º, da LJE, estatui que a extinção do processo sem resolução do mérito no âmbito dos Juizados Especiais, independerá, em qualquer hipótese, de prévia intimação pessoal das partes, possibilitando-se a imediata extinção do feito. Ressalto que uma pequena parte da dívida foi paga no presente caso com a expedição de alvará do valor bloqueado pelo sistema SISBAJUD (ID 88271169). Portanto, com fulcro nos arts. 490, 771, parág. único, e 924, II, do CPC, JULGO PARCIALMENTE EXTINTA a presente demanda pelo cumprimento parcial da obrigação, até o importe de R$ 53,10 (cinquenta e três reais e dez centavos), remanescendo um crédito em favor da exequente no valor de R$ 319,68 (trezentos e dezenove reais e sessenta e oito centavos), em relação ao qual EXTINGO O PRESENTE PROCESSO, sem resolução do mérito, com fundamento nos arts. 485, inciso III, e 771, parág. único do CPC, c/c os arts. 51, § 1º, e 52 da LJE. Sem custas e honorários advocatícios a teor do art. 55, da Lei n.º 9.099/95. P.R.I. Após o trânsito em julgado, arquive-se. GÉRSON MARRA GOMES Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Santarém-PA (Documento assinado eletronicamente pelo PJE)

29/09/2023, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de R DA SILVA SANTOS & CIA LTDA - ME em 19/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de R DA SILVA SANTOS & CIA LTDA - ME em 19/10/2023 23:59.

Publicado Intimação em 02/10/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2023

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

Conclusos para julgamento

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de R DA SILVA SANTOS & CIA LTDA - ME em 25/09/2023 23:59.

Publicado Intimação em 08/08/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

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