Execução de Título Extrajudicial 0800164-08.2023.8.14.0018 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/03/2023

Valor da Causa

R$ 8.818,87

Órgão julgador

Vara Única de Curionópolis

Partes do Processo

ICATU SEGUROS S/A

CNPJ

Autor

CELESTA MINERACAO S.A.

Terceiro

CELESTA MINERACAO S/A

Terceiro

ICATU SEGUROS S/A

Terceiro

CELESTA MINERACAO S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES

OAB/PA 20365·CPF·Representa: Autor

MARCELO SOARES CABRAL

OAB/PA 187843·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de ICATU SEGUROS S/A em 09/10/2025 23:59.

02/11/2025, 19:01

Decorrido prazo de ICATU SEGUROS S/A em 09/10/2025 23:59.

02/11/2025, 19:01

Decorrido prazo de CELESTA MINERACAO S.A em 14/10/2025 23:59.

02/11/2025, 19:01

Decorrido prazo de CELESTA MINERACAO S.A em 15/10/2025 23:59.

02/11/2025, 19:01

Arquivado Definitivamente

23/10/2025, 11:42

Baixa Definitiva

23/10/2025, 11:42

Transitado em Julgado em 23/10/2025

23/10/2025, 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

22/09/2025, 01:29

Publicado Sentença em 22/09/2025.

22/09/2025, 01:29

Juntada de Petição de petição

18/09/2025, 15:18

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 10:59

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 10:30

Homologada a Transação

18/09/2025, 10:30

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 10:30

Conclusos para decisão

17/09/2025, 13:55

Todas as movimentações(81)

Decorrido prazo de ICATU SEGUROS S/A em 09/10/2025 23:59.

02/11/2025, 19:01

Decorrido prazo de ICATU SEGUROS S/A em 09/10/2025 23:59.

02/11/2025, 19:01

Decorrido prazo de CELESTA MINERACAO S.A em 14/10/2025 23:59.

02/11/2025, 19:01

Decorrido prazo de CELESTA MINERACAO S.A em 15/10/2025 23:59.

02/11/2025, 19:01

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•18/09/2025, 10:30

Despacho

•16/05/2025, 11:44

23/10/2025, 11:42

Baixa Definitiva

23/10/2025, 11:42

Transitado em Julgado em 23/10/2025

23/10/2025, 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

22/09/2025, 01:29

Publicado Sentença em 22/09/2025.

22/09/2025, 01:29

Juntada de Petição de petição

18/09/2025, 15:18

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 10:59

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 10:30

Homologada a Transação

18/09/2025, 10:30

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 10:30

Conclusos para decisão

17/09/2025, 13:55

Expedição de Certidão.

17/09/2025, 13:54

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 11:38

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 12:42

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

05/09/2025, 10:13

Juntada de Carta rogatória

05/09/2025, 10:12

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

03/09/2025, 10:41

Expedição de Certidão.

03/09/2025, 10:40

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 12:04

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 09:17

Juntada de Petição de petição

21/08/2025, 10:42

Juntada de Petição de devolução de mandado

06/08/2025, 19:24

Juntada de Petição de certidão

06/08/2025, 18:00

Juntada de Petição de devolução de mandado

06/08/2025, 17:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/08/2025, 17:44

Decorrido prazo de CELESTA MINERACAO S.A em 10/06/2025 23:59.

11/07/2025, 14:54

Decorrido prazo de ICATU SEGUROS S/A em 09/06/2025 23:59.

11/07/2025, 14:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/06/2025, 13:07

Expedição de Mandado.

17/06/2025, 11:27

Expedição de Mandado.

16/06/2025, 18:28

Publicado Despacho em 20/05/2025.

22/05/2025, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

22/05/2025, 03:26

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2025, 11:44

Expedição de Carta de ordem.

12/02/2025, 11:59

Conclusos para despacho

21/11/2024, 13:13

Decorrido prazo de ICATU SEGUROS S/A em 11/09/2024 23:59.

18/09/2024, 05:44

Decorrido prazo de ICATU SEGUROS S/A em 11/09/2024 23:59.

18/09/2024, 04:47

Juntada de Petição de petição

10/09/2024, 10:08

Expedição de Informações.

06/09/2024, 13:06

Expedição de Carta precatória.

03/09/2024, 11:47

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 09:57

Juntada de Petição de certidão

17/05/2024, 10:02

Mandado devolvido cancelado

17/05/2024, 10:02

Expedição de Mandado.

06/05/2024, 15:31

Expedição de Mandado.

23/04/2024, 15:07

Decorrido prazo de ICATU SEGUROS S/A em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 06:41

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 13:32

Expedição de Outros documentos.

22/03/2024, 11:04

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

20/03/2024, 11:12

Juntada de Certidão

20/03/2024, 11:11

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

19/03/2024, 12:42

Expedição de Certidão.

19/03/2024, 12:41

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2024, 19:36

Conclusos para despacho

09/01/2024, 09:24

Expedição de Certidão.

09/01/2024, 09:24

Juntada de Petição de petição

27/09/2023, 11:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/09/2023, 13:31

Juntada de Petição de certidão

10/09/2023, 13:31

Decorrido prazo de CELESTA MINERACAO S.A em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 06:11

Decorrido prazo de ICATU SEGUROS S/A em 30/08/2023 23:59.

01/09/2023, 05:22

Decorrido prazo de ICATU SEGUROS S/A em 30/08/2023 23:59.

01/09/2023, 05:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/08/2023, 10:35

Expedição de Mandado.

09/08/2023, 10:16

Expedição de Mandado.

08/08/2023, 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

08/08/2023, 03:15

Publicado Despacho em 08/08/2023.

08/08/2023, 03:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo nº 0800164-08.2023.8.14.0018 DESPACHO I - Cite-se a parte executada para, no prazo de 03 (três) dias, a contar da citação, efetuar o pagamento da dívida, consignando-se no mandado a ordem de penhora, avaliação e depósito a serem cumpridas pelo Oficial de Justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado e cônjuge, caso se trate de bem imóvel (art. 829, §1º, do CPC). Na efetivação da penhora, deverão ser observados os bens eventualmente indicados pela parte exequente (art. 829, §2º, CPC) e o depósito atentará para as preferências elencadas no art. 840 do CPC. Vale recordar que compete ao exequente, para presunção absoluta de conhecimento por terceiros, providenciar a averbação da penhora no registro competente, mediante cópia do auto ou do termo, independentemente de mandado judicial. II - Não encontrando quaisquer bens penhoráveis, o Oficial de Justiça deverá descrever os que guarnecem a residência ou o estabelecimento do (a) devedor (a), quando este for pessoa jurídica (art. 836, §1º, CPC); III - No mandado de citação, faça-se constar que a parte executada poderá opor-se à execução por meio de embargos sem efeito suspensivo, indispensavelmente na audiência designada, isto se decorridos no mínimo 15 dias entre a citação e a data do ato processual. Faça-se constar, ainda, que no prazo dos embargos poderá a parte executada requerer seja admitida a pagar a dívida em 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária pelo INPC e juros de 1% (um por cento ao mês), desde que, em tal requerimento, reconheça o crédito da parte exequente e comprove o depósito de 30% do valor da execução; Cite-se. Intimem-se. Curionópolis, 04 de agosto de 2023. THIAGO VINICIUS DE MELO QUEDAS Juiz de Direito

07/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/08/2023, 14:39

Expedição de Outros documentos.

04/08/2023, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2023, 14:39

Conclusos para despacho

04/08/2023, 12:48

Cancelada a movimentação processual

04/08/2023, 12:48

Expedição de Certidão.

20/03/2023, 11:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

01/03/2023, 15:11

Distribuído por sorteio

01/03/2023, 15:11

Despacho

•09/01/2024, 19:36

Despacho

•04/08/2023, 14:39