Procedimento Comum Cível 0800134-87.2023.8.14.0077 - TJPA

Procedimento Comum Cível 0800134-87.2023.8.14.0077 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/08/2023, 14:49

Ato ordinatório praticado

20/08/2023, 14:49

Transitado em Julgado em 17/08/2023

20/08/2023, 14:48

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 17/08/2023 23:59.

19/08/2023, 04:26

Decorrido prazo de LANE LOPES CARVALHO em 17/08/2023 23:59.

19/08/2023, 04:26

Decorrido prazo de EMERSON DE CASTRO TAVARES em 16/08/2023 23:59.

19/08/2023, 04:26

Publicado Intimação em 08/08/2023.

09/08/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

09/08/2023, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ANAJÁS Processo n.º 0800134-87.2023.8.14.0077 SENTENÇA I. RELATÓRIO Trata-se de ação de concessão de salário maternidade, proposta por LANE LOPES CARVALHO, em face do INSS. De forma sucinta, consta no id. 95063531 pedido de desistência da presente ação. É o relatório. Decido. II. FUNDAMENTAÇÃO Diante desse contexto, e da capacidade da autora em desistir da ação ajuizada, constato ser caso de extinção do feito sem resolução do mérito. III. DISPOSITIVO Ante o exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência de e JULGO EXTINTO O FEITO sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC. IV. DISPOSIÇÕES FINAIS 1. Sem custas ou honorários advocatícios. 2. Em vista da desistência da autora, desnecessários atos de intimação, por ausente, inclusive, interesse recursal da parte adversa. 3. Certificado o trânsito em julgado, proceda-se o arquivamento dos autos, dando-se baixa na distribuição. Anajás-PA, data registrada no sistema. - Assinado Eletronicamente - Bel. Nivaldo Oliveira Filho Juiz de Direito

07/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ANAJÁS Processo n.º 0800134-87.2023.8.14.0077 SENTENÇA I. RELATÓRIO Trata-se de ação de concessão de salário maternidade, proposta por LANE LOPES CARVALHO, em face do INSS. De forma sucinta, consta no id. 95063531 pedido de desistência da presente ação. É o relatório. Decido. II. FUNDAMENTAÇÃO Diante desse contexto, e da capacidade da autora em desistir da ação ajuizada, constato ser caso de extinção do feito sem resolução do mérito. III. DISPOSITIVO Ante o exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência de e JULGO EXTINTO O FEITO sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC. IV. DISPOSIÇÕES FINAIS 1. Sem custas ou honorários advocatícios. 2. Em vista da desistência da autora, desnecessários atos de intimação, por ausente, inclusive, interesse recursal da parte adversa. 3. Certificado o trânsito em julgado, proceda-se o arquivamento dos autos, dando-se baixa na distribuição. Anajás-PA, data registrada no sistema. - Assinado Eletronicamente - Bel. Nivaldo Oliveira Filho Juiz de Direito

07/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/08/2023, 11:30

Expedição de Outros documentos.

06/08/2023, 11:30

Expedição de Outros documentos.

06/08/2023, 11:30

Extinto o processo por desistência

02/08/2023, 11:34

Conclusos para julgamento

29/06/2023, 18:27

Documentos

Sentença

•02/08/2023, 11:34

Decisão

•06/03/2023, 18:31

—

Arquivado Definitivamente

Ato ordinatório praticado

Transitado em Julgado em 17/08/2023

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 17/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de LANE LOPES CARVALHO em 17/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de EMERSON DE CASTRO TAVARES em 16/08/2023 23:59.

Publicado Intimação em 08/08/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Todas as movimentações(22)