Execução de Título Extrajudicial 0015150-98.1998.8.14.0301 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0015150-98.1998.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/12/2024, 13:59

Expedição de Certidão.

11/12/2024, 11:26

Decorrido prazo de JOAO ANTONIO DE FARIAS em 27/08/2024 23:59.

01/09/2024, 01:50

Decorrido prazo de JOAO ANTONIO DE FARIAS em 19/08/2024 23:59.

21/08/2024, 08:42

Decorrido prazo de RUI MAGNO MACEDO SANTOS em 19/08/2024 23:59.

21/08/2024, 08:42

Publicado Ato Ordinatório em 25/07/2024.

25/07/2024, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

25/07/2024, 01:16

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 11:54

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 11:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ARI PANSERA ADVOGADO: JONAS TAVARES DIAS ADVOGADO: JOEL DANTAS DOS SANTOS RÉU: RUI MAGNO MACEDO SANTOS RÉU: JOÃO ANTÔNIO DE FARIAS RELATORA: DESEMBARGADORA GLEIDE PEREIRA DE MOURA DESPACHO: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA DESEMBARGADORA GLEIDE PEREIRA DE MOURA SECRETARIA DAS SEÇÕES DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO SEÇÃO DE DIREITO PRIVADOO AÇÃO RESCISÓRIA Nº 0015150-98.1998.8.14.0301 Trata-se de Ação Rescisória, proposta por ARI PANSERA, em face de JOÃO ANTONIO DE FARIAS e RUI MAGNO MACEDO SANTOS, sob a égide do CPC/73, com fundamento no art. 485, incisos V e IX, visando a rescisão de sentença proferida em Ação de Execução de Título Judicial, esta proposta por JOÃO ANTÔNIO DE FARIAS contra RUI MAGNOMACEDO SANTOS, tendo como fiel depositário o ora autor ARI PANSERA. Tendo havido a regular citação por edital dos réus JOÃO ANTÔNIO DE FARIAS e RUI MAGNO MACEDO BARBOSA, foi determinada a remessa dos autos à Defensoria Pública do Estado, a fim de que seja designado um defensor público para atuar na defesa dos réus. Devidamente cientificada a defensoria pública, não apresentou manifestação nos autos, conforme certidão de id 9413172. Remetidos os autos ao Ministério Público, este deixou de apresentar parecer, sustentando a ausência de interesse público a justificar a intervenção do Parquet. Vieram os autos conclusos. Verificando os autos, percebo que ainda não fora dado prazo para que as partes sejam possibilitadas a apresentarem razões finais. Logo, CHAMO O FEITO A ORDEM, a fim de abrir prazo legal para que as partes se manifestem. Após, retornem os autos conclusos. Belém, de de 2024. DESA. GLEIDE PEREIRA DE MOURA Relatora

16/04/2024, 00:00

Decorrido prazo de JOAO ANTONIO DE FARIAS em 03/04/2024 23:59.

07/04/2024, 06:59

Decorrido prazo de RUI MAGNO MACEDO SANTOS em 03/04/2024 23:59.

07/04/2024, 06:59

Publicado Ato Ordinatório em 11/03/2024.

11/03/2024, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2024

10/03/2024, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autora: EXEQUENTE: JOAO ANTONIO DE FARIAS Parte Requerida: EXECUTADO: RUI MAGNO MACEDO SANTOS ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no artigo 203 § 4° do CPC, ficam intimadas as partes, para requererem o que lhes compete, no prazo de 15 dias. BELÉM, 7 de março de 2024. FABIO AUGUSTO DA SILVA LOPES Assinado digitalmente, conforme lei 11.419/2006 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 6ª VARA CÍVEL, EMPRESARIAL E REGISTROS PÚBLICOS DE BELÉM Processo nº 0015150-98.1998.8.14.0301 Assunto:[Exclusão - Receitas Transferidas a outras Pessoas Jurídicas] Parte

08/03/2024, 00:00

Documentos

Documento de Migração

•08/01/2021, 11:35

Ato Ordinatório

•07/03/2024, 12:09

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de JOAO ANTONIO DE FARIAS em 27/08/2024 23:59.

Decorrido prazo de JOAO ANTONIO DE FARIAS em 19/08/2024 23:59.

Decorrido prazo de RUI MAGNO MACEDO SANTOS em 19/08/2024 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 25/07/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de JOAO ANTONIO DE FARIAS em 03/04/2024 23:59.

Decorrido prazo de RUI MAGNO MACEDO SANTOS em 03/04/2024 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 11/03/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2024

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