Execução Fiscal 0020358-82.2006.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/06/2007

Valor da Causa

R$ 28.571,34

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARA

CNPJ

Autor

BELMODULO

Terceiro

BELMODULO BELEM MODULADOS INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE ROBERTO TUMA NICOLAU JUNIOR

OAB/PA 14155·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

01/04/2026, 13:18

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 10:45

Decorrido prazo de BELMODULO BELEM MODULADOS INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA - ME em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 19:00

Decorrido prazo de BELMODULO BELEM MODULADOS INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA - ME em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 19:41

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 09:10

Publicado Intimação em 21/01/2026.

24/01/2026, 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2026

24/01/2026, 16:19

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 13:38

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 13:38

Proferidas outras decisões não especificadas

07/01/2026, 09:25

Conclusos para decisão

05/12/2025, 08:46

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

05/12/2025, 08:46

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 16:39

Decorrido prazo de BELMODULO BELEM MODULADOS INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA - ME em 17/10/2025 23:59.

05/11/2025, 14:49

Decorrido prazo de BELMODULO BELEM MODULADOS INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA - ME em 16/10/2025 23:59.

05/11/2025, 12:36

Todas as movimentações(271)

Conclusos para decisão

01/04/2026, 13:18

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 10:45

Decorrido prazo de BELMODULO BELEM MODULADOS INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA - ME em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 19:00

Decorrido prazo de BELMODULO BELEM MODULADOS INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA - ME em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 19:41

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 03/02/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•13/01/2026, 13:38

Decisão

•07/01/2026, 09:25

04/02/2026, 09:10

Publicado Intimação em 21/01/2026.

24/01/2026, 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2026

24/01/2026, 16:19

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 13:38

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 13:38

Proferidas outras decisões não especificadas

07/01/2026, 09:25

Conclusos para decisão

05/12/2025, 08:46

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

05/12/2025, 08:46

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 16:39

Decorrido prazo de BELMODULO BELEM MODULADOS INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA - ME em 17/10/2025 23:59.

05/11/2025, 14:49

Decorrido prazo de BELMODULO BELEM MODULADOS INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA - ME em 16/10/2025 23:59.

05/11/2025, 12:36

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 16/10/2025 23:59.

05/11/2025, 12:30

Decorrido prazo de BELMODULO BELEM MODULADOS INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA - ME em 28/08/2025 23:59.

13/10/2025, 04:36

Juntada de Petição de petição

03/10/2025, 11:23

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 17/09/2025 23:59.

28/09/2025, 02:41

Publicado Decisão em 25/09/2025.

25/09/2025, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

25/09/2025, 03:39

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 10:09

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 10:09

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/08/2025, 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

07/08/2025, 01:27

Publicado Decisão em 06/08/2025.

07/08/2025, 01:27

Conclusos para decisão

04/08/2025, 13:47

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 13:37

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 13:37

Declarada suspeição por MONICA MAUES NAIF DAIBES

06/05/2025, 13:21

Conclusos para decisão

12/03/2024, 12:57

Cancelada a movimentação processual

12/03/2024, 12:56

Juntada de Petição de petição

20/02/2024, 20:27

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 09/02/2024 23:59.

11/02/2024, 06:49

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 09/02/2024 23:59.

11/02/2024, 06:49

Expedição de Outros documentos.

09/01/2024, 09:30

Expedição de Outros documentos.

09/01/2024, 09:30

Proferidas outras decisões não especificadas

08/01/2024, 09:39

Decorrido prazo de BELMODULO BELEM MODULADOS INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA - ME em 05/09/2023 23:59.

07/09/2023, 04:15

Decorrido prazo de BELMODULO BELEM MODULADOS INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA - ME em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 02:35

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

09/08/2023, 00:40

Publicado Intimação em 09/08/2023.

09/08/2023, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PARA EXECUTADO: BELMODULO BELEM MODULADOS INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA - ME VALOR DA CAUSA: 28.571,34 ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO Nos termos do art. 1º, §3º, do Provimento n. 006/2006-CJRMB e considerando o procedimento de digitalização, indexação e migração realizado nos presentes autos, do Sistema LIBRA para o PJE, fica por este ato devidamente INTIMADO o EXEQUENTE, por intermédio de seu representante legal, de que o presente feito passará a tramitar de forma digital pelo PJE, devendo todas as intimações, juntadas de petições e consultas processuais se operacionalizarem a partir de então pelo citado Sistema, bem como fica também INTIMADO dos atos (despacho, decisão, sentença ou ato ordinatório) proferidos quando da tramitação do processo em meio físico (LIBRA), para o caso de não ter sido intimado anteriormente, na forma do art. 183, §1º do CPC (por remessa dos autos). Ademais, após a análise dos documentos que compõem o presente caderno processual, em havendo qualquer inconsistência, como, por exemplo, ausência de página ou irregularidade sequencial, deverá o exequente peticionar informando o problema para que, assim, sejam tomadas as providências cabíveis. Belém/PA, 19 de julho de 2023. ASSINADO DIGITALMENTE SERVIDOR(A) DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM SERVIDOR/RESPONSÁVEL: ALLAN ALCANTARA DA SILVA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO Nº 0020358-82.2006.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [Dívida Ativa (Execução Fiscal)]

08/08/2023, 00:00

Conclusos para decisão

07/08/2023, 09:00

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 09:00

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 09:00

Juntada de Petição de petição

05/08/2023, 00:09

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023, 13:57

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023, 13:57

Processo migrado do sistema Libra

01/04/2022, 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2022, 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2022, 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2022, 11:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/12/2021, 11:36

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/12/2021, 11:35

REMESSA INTERNA

09/09/2021, 13:58

Remessa

04/08/2021, 14:35

CERTIDAO - CERTIDAO

04/08/2021, 14:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/08/2021, 14:31

EXCLUSÃO DE PARTE - Remo o da parte ESTADO DO PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL (1759264) do processo 00203582820068140301.Motivo: ERRO NO CADASTRO

30/07/2021, 10:11

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte ESTADO DO PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL no processo 00203582820068140301.

30/07/2021, 10:10

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00203582820068140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Justificativa: **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00203588220068140301.

30/07/2021, 10:10

AGUARDANDO MANIFESTACAO

30/07/2021, 10:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

30/07/2021, 09:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

30/07/2021, 09:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

30/07/2021, 09:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/07/2021, 09:58

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

30/07/2021, 09:58

AGUARDANDO ADVOGADO

17/05/2021, 12:48

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210082646240

14/05/2021, 13:00

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/05/2021, 13:00

Remessa

14/05/2021, 13:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/05/2021, 13:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/04/2021, 10:36

A PROCURADORIA DA FAZENDA

25/02/2021, 12:52

AGUARDANDO PUBLICACAO

12/02/2021, 10:16

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/02/2021, 11:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/02/2021, 11:44

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/02/2021, 11:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/01/2021, 11:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

13/01/2021, 09:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

13/01/2021, 09:38

AGUARDANDO MANIFESTACAO - OUTROS

17/12/2020, 12:09

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/12/2020, 10:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/12/2020, 10:27

Remessa

10/12/2020, 10:27

A PROCURADORIA DA FAZENDA

20/02/2020, 15:31

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/02/2020, 08:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/02/2020, 08:32

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/02/2020, 08:32

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

12/06/2019, 11:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/06/2019, 11:43

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARCIO VAZ FERREIRA (9511664), que representa a parte BELMODULO BELEM MODULADOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA E OUTROS (26678945) no processo 00203582820068140301.

11/06/2019, 11:28

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARIA DANTAS VAZ FERREIRA (26802885), que representa a parte BELMODULO BELEM MODULADOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA E OUTROS (26678945) no processo 00203582820068140301.

11/06/2019, 11:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/06/2019, 10:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/06/2019, 10:51

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

07/06/2019, 16:16

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

19/02/2019, 10:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/02/2019, 12:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/02/2019, 12:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/02/2019, 12:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/02/2019, 12:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/12/2018, 18:01

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/12/2018, 18:01

Remessa

19/12/2018, 18:01

Remessa

28/08/2017, 13:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/08/2017, 13:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/08/2017, 13:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/02/2016, 12:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/02/2016, 12:02

Remessa

16/02/2016, 12:02

A PROCURADORIA DA FAZENDA

29/01/2016, 10:01

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

16/12/2015, 12:54

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

10/12/2015, 09:24

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/12/2015, 12:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/11/2015, 11:38

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/11/2015, 11:38

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

25/11/2015, 11:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/11/2015, 10:23

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

29/10/2015, 12:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/10/2015, 08:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/10/2015, 11:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/10/2015, 11:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/10/2015, 15:26

Remessa

13/10/2015, 15:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/10/2015, 15:26

A PROCURADORIA DA FAZENDA

11/08/2015, 08:56

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

03/08/2015, 13:19

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

23/07/2015, 12:20

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

07/07/2015, 08:09

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

07/07/2015, 08:09

AGUARDANDO MANDADO

17/06/2015, 13:56

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 06 DE BELÉM, : NILCE DE OLIVEIRA CASTRO

17/06/2015, 11:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

17/06/2015, 11:31

MANDADO(S) A CENTRAL

17/06/2015, 09:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/06/2015, 12:29

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

15/06/2015, 12:29

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

12/12/2014, 09:50

A SECRETARIA DE ORIGEM

17/11/2014, 09:47

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

17/11/2014, 09:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/11/2014, 13:36

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/11/2014, 13:36

OUTROS

25/06/2014, 10:33

OUTROS

26/03/2014, 11:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/03/2014, 12:22

A SECRETARIA DE ORIGEM - Devolvido com certidão informando que não foi calculada custa, em razão da revogação da Ordem de Serviço nº02/2009.

14/03/2014, 10:19

À UNAJ

11/02/2014, 10:49

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

07/02/2014, 08:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/02/2014, 07:52

CERTIDAO - CERTIDAO

07/02/2014, 07:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/01/2014, 09:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/01/2014, 09:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/01/2014, 15:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/01/2014, 15:28

Remessa

28/01/2014, 15:28

A PROCURADORIA DA FAZENDA

11/10/2013, 08:54

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

07/10/2013, 09:18

A SECRETARIA

02/10/2013, 12:59

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

02/10/2013, 12:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/09/2013, 10:42

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/09/2013, 10:42

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

11/09/2013, 10:44

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

11/09/2013, 09:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/09/2013, 10:17

EM CONCLUSÃO

13/03/2013, 12:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/03/2013, 14:02

CONCLUSO EM SECRETARIA

06/02/2013, 09:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/01/2013, 13:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/01/2013, 13:25

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/01/2013, 15:26

Remessa

14/01/2013, 15:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/01/2013, 15:26

A PROCURADORIA DA FAZENDA

23/11/2012, 10:44

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

12/11/2012, 16:04

AGUARDANDO PUBLICACAO

08/11/2012, 13:55

Ato ordinatório - Ato ordinatório

08/11/2012, 13:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/11/2012, 13:46

SUSPENSO EM SECRETARIA

10/11/2011, 13:54

SUSPENSO EM SECRETARIA

10/11/2011, 13:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/11/2011, 09:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/11/2011, 09:21

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/11/2011, 16:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/11/2011, 16:44

Remessa

03/11/2011, 16:44

A FAZENDA PÚBLICA

19/09/2011, 12:07

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:15

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 11/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009

11/08/2009, 16:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

27/08/2008, 13:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

27/08/2008, 13:00

VINCULAÇÃO

27/08/2008, 10:00

CADASTRO DE PROTOCOLO - 410017022 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 6ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20081071051

26/08/2008, 17:57

SUSPENSO EM SECRETARIA - cx 04

14/08/2008, 10:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

13/08/2008, 10:04

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: ALBERTO JOSE DOS SANTOS FIGUEREDO - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

12/08/2008, 12:37

DESPACHO

12/08/2008, 11:54

CADASTRO DE DOCUMENTO

12/08/2008, 11:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

12/08/2008, 09:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ADRIANA CARVALHO DE SOUZA - GAB. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

11/08/2008, 11:34

AGUARDANDO CONCLUSAO - pedido de suspensão cx 03

17/07/2008, 14:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

09/07/2008, 13:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

09/07/2008, 13:33

VINCULAÇÃO

09/07/2008, 10:33

CADASTRO DE PROTOCOLO - 410017022 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 6ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20081057243

08/07/2008, 18:03

AGUARDANDO CONCLUSAO - CX 04 - AGUARDANDO CONCLUSÃO

13/12/2007, 12:17

AGUARDANDO CONCLUSAO

06/11/2007, 13:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

24/10/2007, 09:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

24/10/2007, 09:56

AGUARDANDO MANIFESTACAO

17/10/2007, 08:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

17/10/2007, 08:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

21/08/2007, 15:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

21/08/2007, 15:42

VINCULAÇÃO

21/08/2007, 12:42

CADASTRO DE PROTOCOLO - 410017022 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 6ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20071050577

20/08/2007, 18:45

AGUARDANDO MANIFESTACAO

17/08/2007, 11:33

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO - retirado pelo estagiário do dr. Paulo Klautau, Rodrigo Sena, telefone 30391650. Recebido por: PAOLA WATRIN PIMENTA - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

10/08/2007, 11:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO

19/07/2007, 14:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

21/06/2007, 10:42

AUTUAÇÃO

21/06/2007, 07:42

APENSAMENTO PROCESSO PRINCIPAL - Usuário: 626920462 - Processo apenso número 200610803212

05/06/2007, 11:46

ALTERAÇÃO DE CLASSE COM REDISTRIBUIÇÃO - 626920462- Alteração de Classe- Antiga :5274 EXECUCAO FISCAL - ESTADUAL- TpVara 12 EXECUÇÃO FISCAL - Justificativa : Redistribuído em cumprimento à Resolução 14/2007

05/06/2007, 11:45

REDISTRIBUICAO DE PROCESSO - Processo Redistribuido da vara: 20010 - 25ª Vara Cível para Vara: 20020 - 30ª VARA CIVEL

05/06/2007, 11:45

DESAPENSAMENTO - Desapensamento do processo número 200610803212

05/06/2007, 11:45

A SECRETARIA - Redistribuído à 30ª Vara Cível e encaminhado à respectiva secretaria. Recebido por: ALBERTO JOSE DOS SANTOS FIGUEREDO - SEC. DO 30º OF. CIVEL.

05/06/2007, 00:00

A DISTRIBUICAO - PROCESSO REMITIDO A DISTRIBUIÇÃO, CONFORME A RESOLUÇÃO014/2007 GP. Recebido por: ALBERTO JOSE DOS SANTOS FIGUEREDO - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

24/05/2007, 00:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 695/06 - EXECUTADO

25/04/2007, 08:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

25/04/2007, 08:34

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DO 25º OF. CIVEL.

24/04/2007, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

17/04/2007, 10:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - 25a. FAZENDA PUBLICA.

16/04/2007, 00:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

12/04/2007, 15:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

12/04/2007, 15:18

VINCULAÇÃO

12/04/2007, 12:18

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20071021919

11/04/2007, 11:48

PROVIDENCIAR OUTROS - 695/06

11/04/2007, 10:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

11/04/2007, 10:53

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO - Dr PAULO DE TARSO KLAUTAU FILHO. Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DO 25º OF. CIVEL.

12/02/2007, 00:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 695/06

07/02/2007, 09:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

07/02/2007, 09:20

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DO 25º OF. CIVEL.

06/02/2007, 00:00

CUMPRA-SE

05/02/2007, 13:23

CADASTRO DE DOCUMENTO

05/02/2007, 13:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

05/02/2007, 11:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: TEREZINHA DE NAZARE C. DA COSTA - 25a. FAZENDA PUBLICA.

02/02/2007, 00:00

APENSAMENTO PROCESSO PRINCIPAL - Processo apenso número 200610803212

31/01/2007, 14:34

AGUARDANDO MANIFESTACAO

23/01/2007, 10:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

23/01/2007, 10:06

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DO 25º OF. CIVEL.

22/01/2007, 00:00

DIGA O AUTOR

19/01/2007, 09:41

CADASTRO DE DOCUMENTO

19/01/2007, 09:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

20/12/2006, 12:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

20/12/2006, 12:32

VINCULAÇÃO -

20/12/2006, 09:32

CADASTRO DE PROTOCOLO - 121139722 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20061073933

19/12/2006, 14:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

30/11/2006, 11:32

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: TEREZINHA DE NAZARE C. DA COSTA - 25a. FAZENDA PUBLICA.

23/11/2006, 00:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

21/11/2006, 13:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

21/11/2006, 13:48

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 081272472- Alteração da Parte de número :BELMODULO - BELEM MODULADOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. E OUTROS inclusão do AdvogadoROBSON PONTES QUADROS CORTES

21/11/2006, 12:31

VINCULAÇÃO -

21/11/2006, 10:48

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20061066947

20/11/2006, 17:01

SETOR CORRESPONDENCIA - AGUARDANDANDO RECEBIMENTO AR. Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DO 25º OF. CIVEL.. Recebido por: ALBERTO JOSE DOS SANTOS FIGUEREDO - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

20/10/2006, 00:00

PREPARACAO DE MANDADO - 695/06

18/10/2006, 10:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

18/10/2006, 10:34

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: MURILO NEVES SEGUIN DIAS - SEC. DO 25º OF. CIVEL.

17/10/2006, 00:00

CITACAO 25A. VARA

11/10/2006, 11:20

CADASTRO DE DOCUMENTO

11/10/2006, 11:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

11/10/2006, 10:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: TEREZINHA DE NAZARE C. DA COSTA - 25a. FAZENDA PUBLICA.

10/10/2006, 07:56

AUTUAÇÃO

10/10/2006, 04:56

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 25ª Vara Cível

04/10/2006, 09:00

Decisão

•23/09/2025, 10:09

Decisão

•19/08/2025, 11:39

Decisão

•04/08/2025, 13:37

Decisão

•06/05/2025, 13:21

Decisão

•08/01/2024, 09:39

Documento de Migração

•01/04/2022, 11:12

Documento de Migração

•01/04/2022, 11:12

Documento de Migração

•01/04/2022, 11:12

Documento de Migração

•01/04/2022, 11:12

Documento de Migração

•01/04/2022, 11:12