Embargos de Declaração Cível 0805045-31.2020.8.14.0051 - TJPA | JusConsulta
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Indenização por Dano Moral
Responsabilidade do Fornecedor
DIREITO DO CONSUMIDOR
Embargos de Declaração Cível
TJPA
2° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
16/11/2021
Valor da Causa
R$ 41.454,30
Órgão julgador
Gabinete TR 01 (2ª Turma Recursal)
Processos relacionados
1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · Vara do Juizado das Relações de Consumo de Santarém
Partes do Processo
AMARO THEODORO DAMASCENO NETO
CPF
437.***.***-00
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Autor
EDITORA CARAS SA
CNPJ
56.***.***.0001-41
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Reu
Advogados / Representantes
HILTON CARLOS DE JESUS RABELO
OAB/PA 11488
·
CPF
645.***.***-34
Mostrar
·
Representa: Autor
RODRIGO GONZALEZ
OAB/PA 158817
·
CPF
255.***.***-78
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
21/11/2023, 11:42
Transitado em Julgado em 17/11/2023
21/11/2023, 11:41
Decorrido prazo de AMARO THEODORO DAMASCENO NETO em 17/11/2023 23:59.
18/11/2023, 00:08
Decorrido prazo de EDITORA CARAS SA em 16/11/2023 23:59.
17/11/2023, 00:35
Decorrido prazo de AMARO THEODORO DAMASCENO NETO em 09/11/2023 23:59.
10/11/2023, 00:28
Decorrido prazo de EDITORA CARAS SA em 09/11/2023 23:59.
10/11/2023, 00:28
Publicado Intimação em 16/10/2023.
17/10/2023, 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
17/10/2023, 00:35
Expedição de Outros documentos.
11/10/2023, 15:41
Expedição de Outros documentos.
11/10/2023, 15:41
Expedição de Carta.
11/10/2023, 15:41
Juntada de Petição de carta
03/10/2023, 16:58
Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/09/2023, 21:26
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/09/2023, 14:11
Decorrido prazo de AMARO THEODORO DAMASCENO NETO em 11/09/2023 23:59.
12/09/2023, 00:19
Ver todas as movimentações (44)
Todas as movimentações
(44)
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
21/11/2023, 11:42
Transitado em Julgado em 17/11/2023
21/11/2023, 11:41
Decorrido prazo de AMARO THEODORO DAMASCENO NETO em 17/11/2023 23:59.
18/11/2023, 00:08
Decorrido prazo de EDITORA CARAS SA em 16/11/2023 23:59.
17/11/2023, 00:35
Decorrido prazo de AMARO THEODORO DAMASCENO NETO em 09/11/2023 23:59.
10/11/2023, 00:28
Decorrido prazo de EDITORA CARAS SA em 09/11/2023 23:59.
10/11/2023, 00:28
Publicado Intimação em 16/10/2023.
17/10/2023, 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
17/10/2023, 00:35
Expedição de Outros documentos.
11/10/2023, 15:41
Expedição de Outros documentos.
11/10/2023, 15:41
Expedição de Carta.
11/10/2023, 15:41
Juntada de Petição de carta
03/10/2023, 16:58
Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/09/2023, 21:26
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/09/2023, 14:11
Decorrido prazo de AMARO THEODORO DAMASCENO NETO em 11/09/2023 23:59.
12/09/2023, 00:19
Decorrido prazo de EDITORA CARAS SA em 05/09/2023 23:59.
06/09/2023, 00:12
Decorrido prazo de AMARO THEODORO DAMASCENO NETO em 04/09/2023 23:59.
05/09/2023, 00:34
Decorrido prazo de EDITORA CARAS SA em 01/09/2023 23:59.
02/09/2023, 00:20
Decorrido prazo de AMARO THEODORO DAMASCENO NETO em 01/09/2023 23:59.
02/09/2023, 00:20
Expedição de Outros documentos.
31/08/2023, 15:17
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
31/08/2023, 15:12
Cancelada a movimentação processual
31/08/2023, 14:09
Decorrido prazo de AMARO THEODORO DAMASCENO NETO em 28/08/2023 23:59.
29/08/2023, 00:17
Juntada de Certidão
23/08/2023, 10:46
Publicado Intimação em 21/08/2023.
21/08/2023, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2023
19/08/2023, 00:02
Expedição de Outros documentos.
17/08/2023, 08:51
Expedição de Outros documentos.
17/08/2023, 08:51
Expedição de Carta.
17/08/2023, 08:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
10/08/2023, 16:12
Publicado Intimação em 09/08/2023.
10/08/2023, 16:12
Juntada de Petição de carta
10/08/2023, 14:13
Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
10/08/2023, 13:42
Juntada de Petição de embargos de declaração
10/08/2023, 11:15
Expedição de Outros documentos.
07/08/2023, 09:14
Expedição de Carta.
07/08/2023, 09:14
Expedição de Outros documentos.
07/08/2023, 09:14
Conhecido o recurso de EDITORA CARAS SA - CNPJ: 56.324.114/0001-41 (RECORRIDO) e não-provido
01/08/2023, 10:28
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/07/2023, 14:10
Expedição de Outros documentos.
29/06/2023, 15:16
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
29/06/2023, 15:15
Cancelada a movimentação processual
29/06/2023, 14:25
Recebidos os autos
16/11/2021, 13:22
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
16/11/2021, 13:22
Documentos
Acórdão
•
29/09/2023, 21:26
Acórdão
•
01/08/2023, 10:28
Decisão
•
10/11/2021, 19:08
Sentença
•
16/08/2021, 11:13
Sentença
•
30/06/2021, 17:10
Decisão
•
16/03/2021, 12:05
Ato Ordinatório
•
01/03/2021, 22:05
Decisão
•
01/03/2021, 11:32
Ato Ordinatório
•
15/10/2020, 12:52
Decisão
•
09/09/2020, 09:22