Procedimento Comum Cível 0801520-14.2019.8.14.0039 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/11/2019

Valor da Causa

R$ 152.500,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas

Partes do Processo

JEAN CARLOS DE SOUZA FREITAS

CPF

Autor

IVONE PEZZIN CONTARINI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DEUSDETE ALVES PEREIRA FILHO

OAB/PA 24391·CPF·Representa: Autor

MELINA ROCHA RODRIGUES ARAUJO

OAB/PA 18208·CPF·Representa: Autor

ROVICTO MOSCHEN COVRE

OAB/PA 17022·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/02/2026, 10:13

Transitado em Julgado em 05/02/2026

05/02/2026, 09:56

Decorrido prazo de JEAN CARLOS DE SOUZA FREITAS em 30/01/2026 23:59.

02/02/2026, 13:41

Decorrido prazo de IVONE PEZZIN CONTARINI em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

10/12/2025, 10:02

Publicado Sentença em 10/12/2025.

10/12/2025, 10:02

Expedição de Outros documentos.

08/12/2025, 12:43

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

08/12/2025, 12:43

Decorrido prazo de JEAN CARLOS DE SOUZA FREITAS em 20/10/2025 23:59.

09/11/2025, 13:26

Decorrido prazo de JEAN CARLOS DE SOUZA FREITAS em 07/10/2025 23:59.

02/11/2025, 18:34

Conclusos para julgamento

31/10/2025, 13:28

Expedição de Certidão.

31/10/2025, 12:56

Publicado Ato Ordinatório em 10/10/2025.

14/10/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

14/10/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 13:47

Todas as movimentações(110)

Arquivado Definitivamente

05/02/2026, 10:13

Transitado em Julgado em 05/02/2026

05/02/2026, 09:56

Decorrido prazo de JEAN CARLOS DE SOUZA FREITAS em 30/01/2026 23:59.

02/02/2026, 13:41

Decorrido prazo de IVONE PEZZIN CONTARINI em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

Documentos

Decisão

•11/12/2019, 14:04

Ato Ordinatório

•31/03/2020, 07:29

10/12/2025, 10:02

Publicado Sentença em 10/12/2025.

10/12/2025, 10:02

Expedição de Outros documentos.

08/12/2025, 12:43

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

08/12/2025, 12:43

Decorrido prazo de JEAN CARLOS DE SOUZA FREITAS em 20/10/2025 23:59.

09/11/2025, 13:26

Decorrido prazo de JEAN CARLOS DE SOUZA FREITAS em 07/10/2025 23:59.

02/11/2025, 18:34

Conclusos para julgamento

31/10/2025, 13:28

Expedição de Certidão.

31/10/2025, 12:56

Publicado Ato Ordinatório em 10/10/2025.

14/10/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

14/10/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 13:47

Ato ordinatório praticado

08/10/2025, 13:47

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/09/2025, 16:24

Publicado Sentença em 16/09/2025.

17/09/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

17/09/2025, 01:10

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 18:26

Julgado improcedentes o pedido e procedente em parte o pedido contraposto

12/09/2025, 18:26

Conclusos para julgamento

12/09/2025, 11:05

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

12/09/2025, 11:05

Juntada de Petição de petição

01/04/2025, 10:25

Juntada de Petição de petição

28/03/2025, 07:38

Publicado Despacho em 27/03/2025.

27/03/2025, 18:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

27/03/2025, 18:02

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 20:06

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2025, 20:06

Conclusos para despacho

25/03/2025, 19:03

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

25/03/2025, 19:03

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 1ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas

14/11/2024, 08:17

Recebidos os autos do CEJUSC

14/11/2024, 08:17

Juntada de Outros documentos

13/11/2024, 13:12

Audiência Conciliação/Mediação não-realizada para 13/11/2024 09:30 1º CEJUSC de Paragominas.

13/11/2024, 13:11

Decorrido prazo de JEAN CARLOS DE SOUZA FREITAS em 27/09/2024 23:59.

05/10/2024, 21:16

Decorrido prazo de IVONE PEZZIN CONTARINI em 25/09/2024 23:59.

05/10/2024, 17:29

Publicado Intimação em 26/09/2024.

29/09/2024, 00:17

Publicado Intimação em 26/09/2024.

29/09/2024, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2024

29/09/2024, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2024

29/09/2024, 00:17

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1º CEJUSC de Paragominas

27/09/2024, 11:15

Recebidos os autos.

27/09/2024, 11:15

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 17:33

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 17:33

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 1ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas

20/09/2024, 10:31

Recebidos os autos do CEJUSC

20/09/2024, 10:31

Ato ordinatório praticado

20/09/2024, 10:10

Audiência Conciliação/Mediação designada para 13/11/2024 09:30 1º CEJUSC de Paragominas.

20/09/2024, 09:09

Publicado Despacho em 20/09/2024.

20/09/2024, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

20/09/2024, 03:37

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1º CEJUSC de Paragominas

19/09/2024, 07:57

Recebidos os autos.

19/09/2024, 07:57

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024, 20:16

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2024, 20:16

Cancelada a movimentação processual

18/09/2024, 16:10

Conclusos para despacho

18/09/2024, 16:10

Juntada de Certidão

29/09/2022, 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

29/09/2022, 00:29

Publicado Intimação em 29/09/2022.

29/09/2022, 00:29

Juntada de Petição de petição

28/09/2022, 08:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO Tendo em vista que a audiência de conciliação restou inexitosa, ante o princípio da colaboração que informa o direito processual vigente, apresentem as partes os pontos que reputam controvertidos e indiquem, desde logo, quais as provas que pretendem produzir. Prazo de 15 dias. Paragominas/PA, datado e assinado digitalmente. FERNANDA AZEVEDO LUCENA Juíza de Direito

28/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO Tendo em vista que a audiência de conciliação restou inexitosa, ante o princípio da colaboração que informa o direito processual vigente, apresentem as partes os pontos que reputam controvertidos e indiquem, desde logo, quais as provas que pretendem produzir. Prazo de 15 dias. Paragominas/PA, datado e assinado digitalmente. FERNANDA AZEVEDO LUCENA Juíza de Direito

28/09/2022, 00:00

Juntada de Petição de petição

27/09/2022, 10:10

Juntada de Petição de petição

27/09/2022, 10:05

Expedição de Outros documentos.

27/09/2022, 09:48

Expedição de Outros documentos.

27/09/2022, 09:48

Juntada de Petição de petição

22/09/2022, 17:05

Proferidas outras decisões não especificadas

21/09/2022, 10:08

Conclusos para decisão

02/05/2022, 12:46

Recebidos os autos do CEJUSC

19/04/2022, 13:41

Juntada de Outros documentos

13/04/2022, 16:31

Audiência Conciliação realizada para 13/04/2022 08:00 1ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas.

13/04/2022, 16:29

Publicado Intimação em 07/03/2022.

07/03/2022, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2022

05/03/2022, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE PARAGOMINAS-PA CEJUSC – CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA Rua Ilheus, s/n, Módulo II, Paragominas/PA, CEP: 68626-060, Contato: (91) 3729-9716 e Whatsapp (91) 99180-5107 ATO ORDINATÓRIO 1. De ordem do Dr. DAVID GUILHERME DE PAIVA ALBANO, Juiz de Direito Coordenador deste centro, designo audiência de conciliação judicial, para tratar da presente ação, para o dia 13/04/2022 às 08h00min, no CEJUSC – Centro Judiciár

04/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE PARAGOMINAS-PA CEJUSC – CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA Rua Ilheus, s/n, Módulo II, Paragominas/PA, CEP: 68626-060, Contato: (91) 3729-9716 e Whatsapp (91) 99180-5107 ATO ORDINATÓRIO 1. De ordem do Dr. DAVID GUILHERME DE PAIVA ALBANO, Juiz de Direito Coordenador deste centro, designo audiência de conciliação judicial, para tratar da presente ação, para o dia 13/04/2022 às 08h00min, no CEJUSC – Centro Judiciár

04/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/03/2022, 14:36

Expedição de Outros documentos.

03/03/2022, 14:36

Audiência Conciliação redesignada para 13/04/2022 08:00 1ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas.

02/03/2022, 11:02

Ato ordinatório praticado

02/03/2022, 10:59

Recebidos os autos no CEJUSC.

13/01/2022, 13:21

Remetidos os Autos ao CEJUSC

13/01/2022, 13:21

Proferidas outras decisões não especificadas

13/01/2022, 13:06

Conclusos para decisão

12/05/2021, 13:26

Expedição de Outros documentos.

02/03/2021, 10:04

Audiência do art. 334 CPC Conciliação/Mediação designada para 15/04/2021 09:00 1ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas.

02/03/2021, 10:02

Ato ordinatório praticado

02/03/2021, 09:55

Juntada de Petição de petição

26/01/2021, 12:57

Juntada de Petição de petição

27/09/2020, 09:06

Juntada de Petição de petição

22/05/2020, 20:02

Expedição de Outros documentos.

27/04/2020, 09:54

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2020, 21:45

Cancelada a movimentação processual

07/04/2020, 10:08

Conclusos para despacho

07/04/2020, 10:08

Ato ordinatório praticado

31/03/2020, 07:29

Juntada de Petição de petição

11/03/2020, 18:37

Decorrido prazo de IVONE PEZZIN CONTARINI em 09/03/2020 23:59:59.

10/03/2020, 00:32

Juntada de Petição de contestação

12/02/2020, 23:07

Decorrido prazo de JEAN CARLOS DE SOUZA FREITAS em 10/02/2020 23:59:59.

11/02/2020, 01:15

Juntada de Petição de certidão

22/01/2020, 11:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/01/2020, 11:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/01/2020, 10:08

Expedição de Outros documentos.

14/01/2020, 10:23

Expedição de Mandado.

14/01/2020, 10:21

Movimento Processual Retificado

12/12/2019, 09:43

Conclusos para decisão

12/12/2019, 09:42

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/12/2019, 14:04

Conclusos para decisão

29/11/2019, 12:57

Distribuído por sorteio

29/11/2019, 12:57

Despacho

•25/04/2020, 21:45

Ato Ordinatório

•02/03/2021, 09:55

Decisão

•13/01/2022, 13:06

Ato Ordinatório

•02/03/2022, 10:59

Ata de Audiência

•13/04/2022, 16:31

Decisão

•21/09/2022, 10:08

Despacho

•18/09/2024, 20:16

Ato Ordinatório

•20/09/2024, 10:10

Despacho

•25/03/2025, 20:06

Sentença

•12/09/2025, 18:26

Ato Ordinatório

•08/10/2025, 13:47

Sentença

•08/12/2025, 12:43