Agravo em Recurso Especial 0005619-75.2018.8.14.0401 - TJPA

Agravo em Recurso Especial 0005619-75.2018.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

13/03/2025, 15:23

Transitado em Julgado em 12/03/2025

13/03/2025, 15:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 185807/2025

07/03/2025, 13:51

Protocolizada Petição 185807/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/03/2025

07/03/2025, 13:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2025

06/03/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2025, 01:49

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/03/2025

28/02/2025, 17:50

Conheço do agravo de JOAO ALAN CARVALHO BRAZ para não conhecer do Recurso Especial

28/02/2025, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

04/10/2024, 06:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/10/2024, 06:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 875327/2024

04/10/2024, 06:11

Protocolizada Petição 875327/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/10/2024

04/10/2024, 00:29

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

25/09/2024, 18:20

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL